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Mato Grosso emprega 608 reeducandos em contratos com órgãos públicos e empresas

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A Fundação Nova chance (Funac), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tem atualmente 33 contratos com empresas privadas e órgãos públicos de Mato Grosso para a utilização de mão de obra de reeducandos em atividades laborais diversas. Ao todo, são 608 presos dos regimes semiaberto e fechado, entre homens e mulheres, trabalhando com remuneração mensal.

Mato Grosso tem uma população carcerária de pouco mais de 12 mil pessoas em unidades prisionais.

A contratação remunerada de reeducandos está prevista na Lei de Execução Penal, que prevê a quem contrata a mão de obra a isenção de encargos trabalhistas – o empregador fica isento de pagar encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros impostos que incidem sobre folha de pessoal. O empresário pode optar por empregar até 10% de mão de obra de reeducando no estabelecimento comercial. Nos órgãos públicos não há porcentagem a ser seguida.

Pelo trabalho, o reeducando também recebe a remição de pena, prevista em lei, e a cada três dias trabalhados, um é descontado na pena. A remição é homologada somente pelo juiz responsável pela execução penal.

“No Estado temos vários exemplos e esta forma de trabalho tem proporcionado bons resultados. Nosso objetivo é ampliar a rede de oportunidades. Acredito que o trabalho consegue inserir o reeducando no convívio social, e com isso, diminui a reincidência criminal”, destaca a presidente da Fundação Nova Chance, Dinalva Oriede de Souza.

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Fábrica de artefatos de concreto instalada no CDP de Lucas do Rio Verde

Ampliar oportunidade de emprego

Dentre os órgãos públicos que empregam mão de obra de presos estão as Secretarias de Fazenda, de Educação, de Segurança Pública, e ainda a OAB-MT, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura de Cuiabá.  No interior há contratos com as prefeituras de Lucas do Rio Verde, Cáceres, Rondonópolis, empresas Concessionária Morro da Mesa, Serviço de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde, e de Cáceres, a empresa florestal Companhia Vale do Araguaia e a empresa RE Blocos.

A Prefeitura de Cuiabá tem atualmente 117 reeducandos contratados, que atuam em serviços urbanos como limpeza de espaços públicos, jardinagem, poda e capinagem. Há custodiados do Centro de Ressocialização de Cuiabá, Penitenciária Central e Penitenciária Feminina trabalhando.

Cada reeducando que trabalha recebe um salário mínimo pela atividade. Deste valor, no caso de quem está no regime fechado, tem uma parte entregue à família, outra, custeia pequenas despesas que o reeducando possa ter e uma terceira parte do valor vai para uma conta poupança, que só poderá ser resgatada quando a pessoa ganhar liberdade.

Anelise Antonete, 32 anos, é uma das reeducandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, que trabalha na sede da Funac, em serviços gerais. Ela diz que a oportunidade mudou a forma de enxergar o mundo. A reeducanda trabalha de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17h.

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“Todos os dias eu tenho uma motivação e isso melhorou até meu psicológico. Saio cedo da unidade e venho trabalhar. Passo o dia aqui e retorno no final da tarde. Eu gosto de me manter ocupada e sei que com isso estou ajudando financeiramente a minha família e quando sair daqui terei um dinheiro guardado, além de conseguir remir a minha pena”, argumenta.

Contratos com empresas

Um dos exemplos que é destaque, inclusive em nível nacional, é o emprego dos reeducandos em um complexo fabril de artefatos de concreto (pavers, blocos, manilhas) instalado dentro do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, que também faz parte dos contratos intermediados pela Fundação. São empregados 27 reeducandos que trabalham na produção de peças utilizadas pela prefeitura da cidade em obras urbanas e também são revendidas na região. No ano passado, a produção foi de 160 mil peças de concreto.

Outro exemplo vem da Penitenciária de Água Boa, na região Araguaia. Lá, 39 reeducandos do regime fechado foram empregados pela Companhia Vale do Araguaia que atua no cultivo, corte e comércio da teca na região. O Projeto Araguaia surgiu há cinco anos, quando a empresa decidiu investir em uma ação de ressocialização com presos da penitenciária regional. Isso permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance.

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Para trabalhar na fazenda de teca, de segunda a sexta-feira, os presos são conduzidos todos os dias em um ônibus da empresa até a plantação e vice-versa. Eles recebem equipamentos de proteção individual, além das refeições e salário.

Para trabalhar externamente, o recuperando do regime fechado passa por uma avaliação da unidade prisional que analisa o comportamento, tempo cumprido da condenação, entre outros critérios. Essa avaliação é encaminhada ao juiz executor para autorização.

Já o encaminhamento de reeducandos do semiaberto é intermediado pela Fundação Nova Chance, que acompanha todo o processo junto às empresas e órgãos públicos. 

Adesão

Os empresários interessados em empregar reeducandos devem entrar em contato com a Fundação Nova Chance pelo telefone (65) 3613-8629. A sede da Funac fica na Rua Governador Jarí Gomes, bairro Boa Esperança, em Cuiabá.

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Retorno da BR-364 é interditado durante recuperação de ponte sobre o Rio São Lourenço

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Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT

A Nova Rota do Oeste informa que fará, a partir desta quinta-feira (27.08), o fechamento de um retorno localizado no km 265,4 da BR-364, em São Pedro da Cipa. O dispositivo está situado antes do desvio de tráfego implantado para a continuidade das obras de recuperação estrutural da ponte sobre o Rio São Lourenço, localizada no km 266,7 da rodovia.

A medida é necessária para garantir a segurança viária na região, uma vez que motoristas estão realizando conversões irregulares no dispositivo, o que pode ocasionar sinistros.

Com o fechamento do retorno, as manobras poderão ser realizadas nos seguintes pontos:

  • Km 266 da BR-364: para quem viaja no sentido Cuiabá/Rondonópolis e precisa retornar;
  • Km 264 da BR-364: para quem viaja no sentido Rondonópolis/Cuiabá e precisa acessar a pista no sentido oposto.

Outras alterações no local

Conforme a programação da Nova Rota do Oeste, a pista Norte (sentido Cuiabá) será totalmente interditada em um trecho de 500 metros, entre os km 266,8 e 267,4, e o fluxo de veículos será desviado para a pista Sul (sentido Rondonópolis), que passará a funcionar em mão dupla pelo período estimado de 30 dias.

Durante esse período, o acesso da estrada vicinal à BR-364 no sentido Cuiabá, localizado no km 266,3, permanecerá fechado por questões de segurança. Os usuários e moradores das imediações deverão utilizar a estrada vicinal e acessar a rodovia pelo km 264,2, também no sentido Cuiabá. A sinalização foi implantada para orientar sobre o fechamento do acesso e o direcionamento do tráfego.

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A alteração é necessária para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores da obra, além de permitir o avanço da recuperação da ponte, que entra na etapa de concretagem dos reforços das vigas longarinas no sentido Norte. O serviço exige um período adequado para a cura do concreto.

A Nova Rota do Oeste orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pelo trecho, respeitando a sinalização e os limites de velocidade estabelecidos.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Entrega dos kits da Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink começam nesta quinta-feira (20/08)

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No ato da retirada do kit o participante deverá doar um quilo de alimento não-perecível (exceto sal)

O clima de expectativa já tomou conta dos 2 mil atletas inscritos na Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink e antes de encarar o percurso no domingo (23/08), os participantes terão o compromisso nesta quinta-feira (20/08), com o início da entrega dos kits de prova em um espaço exclusivo do evento no Atacadão do Porto, em Cuiabá.

A organização preparou um cronograma especial em três dias para garantir comodidade e agilidade aos participantes: nos dias 20 e 21 de agosto (quinta e sexta-feira), das 9h às 19h e 22 de agosto (sábado), das 9h às 13 horas.

O kit oficial do atleta é para lá de completo, onde inclui a camiseta oficial da prova, sacochila, número de peito com chip de cronometragem, copo exclusivo colecionável, uma unidade do Infinity Energy Drink Sem Açúcar e brindes oferecidos pelos patrocinadores do evento.

Com o número no peito e chip de cronometragem garantidos, o foco total será para o dia do desafio de 6 quilômetros no domingo. A largada pontual está marcada para às 06h30, em frente à sede da fábrica de Refrigerantes Marajá, em Várzea Grande, que também servirá como ponto de chegada. O evento é alusivo ao aniversário de 63 anos de fundação da empresa.

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A recomendação da organização é que os corredores cheguem com antecedência para o aquecimento inicial e hidratação.

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Empresários do setor da construção visitam o mais moderno centro de segurança do trabalho da América Latina

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Foto-Assessoria

Na tarde desta quinta-feira (13/08), um grupo de empresários associados ao Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT) realizou uma visita técnica e de imersão no recém-inaugurado Sesi Experience – Centro Avançado de Segurança do Trabalho, localizado em anexo às dependências da sede do Serviço Social da Indústria de Rondonópolis.

Antes do tour técnico, os associados participaram de uma breve palestra sobre os detalhes e o potencial de aprendizado do CT, que recebeu um investimento total de 12 milhões de reais. Na sequência, eles seguiram para o centro, onde passaram por experiências que simulam situações reais de acidentes de trabalho e momentos críticos.

Para o gestor regional de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi Mato Grosso, Márcio Alves, este foi o primeiro grupo de empresários a realizar a imersão no centro avançado. “Eles puderam presenciar toda a tecnologia voltada para a segurança do trabalho. Os equipamentos proporcionam uma imersão do trabalhador ao utilizar de forma correta tanto os equipamentos de proteção coletiva quanto os de proteção individual”, explicou.

Ainda segundo Márcio Alves, esses cenários e equipamentos fazem com que se mude o formato e a abordagem do trabalhador quanto à importância de prevenir a sua saúde e a sua segurança. “Aqui o foco é trazer essa experiência, onde o trabalhador vai poder fazer a utilização de forma correta do equipamento de segurança individual e voltar para sua rotina, na qual ele vai conseguir utilizar da melhor forma possível esse equipamento, fazendo uma imersão nesse ambiente saudável e seguro”, finalizou.

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O engenheiro civil e proprietário da empresa Plano Sul, Rafael Francisco Lopes Machado, foi um dos associados que fizeram a visita técnica ao Sesi Experience. “Foi uma experiência incrível, acredito que fora do normal. Nunca vi algo parecido, porque existe de fato uma imersão e é possível vivenciar situações em que sentimos estar passando pelo risco e aprendemos como não passar por eles na vida cotidiana e na operação da obra”, destacou.

Sesi Experience — O maior centro de treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho da América Latina e o primeiro do Brasil, o Sesi Experience, fica em Rondonópolis. O complexo tem a missão de transformar a forma como as empresas capacitam seus trabalhadores, reunindo treinamentos que vão desde instalações elétricas e espaços confinados até o trabalho em altura. Para isso, utiliza tecnologia coreana imersiva para reproduzir situações reais de risco sem expor os participantes ao perigo. Idealizado pelo Sesi MT, a estrutura permite que o colaborador vivencie cenários críticos, aprenda a identificar riscos e adote os procedimentos corretos de segurança em um ambiente totalmente controlado.

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