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Mato Grosso

Governo implementa pagamentos de tributos e taxas por PIX em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), vai liberar o pagamento de tributos, taxas e fundos estaduais por PIX – sistema do Banco Central que permite operações financeiras em tempo real. Com a nova modalidade, tanto o cidadão quanto as empresas poderão quitar seus débitos, inclusive aqueles inscritos em Dívida Ativa, de forma mais fácil e célere.

Além disso, com o pagamento por PIX o tempo para baixa do débito será reduzido de 1 hora, para até 5 minutos.

“Quando o contribuinte ia, por exemplo, lá no Detran pagar uma taxa demorava 30 ou 40 minutos depois de pagar a taxa para ter o retorno no Banco do Brasil e a pessoa poder sair. Com o ajuste que foi feito no contrato com o Banco do Brasil, todo mundo vai poder pagar com PIX retorno instantâneo. Acabou de pagar, vai aparecer lá e já vai estar automaticamente liberado”, disse o governador Mauro Mendes, afirmando que essa é mais uma ação do Executivo para tornar o serviço público eficiente.

De acordo com a Secretaria de Fazenda o pagamento por PIX contempla todos os tipos de débitos com o Estado como, por exemplo, IPVA, ICMS, multas, licenciamento e outras taxas. Porém, o serviço ainda não está disponível e sua implementação será feita aos poucos. A princípio, o projeto piloto vai abranger uma fonte de arrecadação pequena. Após os testes, os demais tributos, taxas e fundos serão incluídos na nova modalidade de pagamento.

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Serão aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do PIX. Atualmente, os documentos e guias de arrecadação estadual podem ser pagos por meio de caixas bancários, caixas eletrônicos de autoatendimento e via internet, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

É importante ressaltar que regras de transação aplicadas ao PIX, determinadas pelo Banco Central, continuam sendo válidas, pois o Governo do Estado não pode interferir nelas. Dentre elas, está o limite de horário e valor para realizar as transações.

O pagamento por PIX consta no contrato de prestação de serviço assinado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil. O termo aditivo do contrato que inclui a nova modalidade foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (23.03) e será publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Fluxo de turistas aumenta em complexo com nove cachoeiras após Governo asfaltar MT-471

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O movimento de turistas no Complexo de Cachoeiras Carimã, em Rondonópolis, aumentou após o Governo de Mato Grosso asfaltar a MT-471. Com um investimento de R$ 38,2 milhões, a obra que ainda está em andamento tem gerado benefícios para o setor do turismo, no local que fica localizado a cerca de 50 km da zona urbana do município. São nove cachoeiras em um perímetro de pouco mais de 1 km. 
Foto: Secom-MT

Proprietário de uma pousada e presidente da associação de turismo da região, José Cristiano de Aguiar, destacou que mais visitantes estão indo até o local e que, por causa disso, está expandindo o negócio para acomodar mais hóspedes. 

“O asfalto traz benefícios para toda a região. Aqui no Complexo turístico aumentou o número de visitantes. Notamos um aumento de mais de 20%. Inclusive estamos até ampliando nosso local aqui, porque não está suportando mais a demanda”, contou. 

O espaço dele tem restaurante e chalés para acomodar os hóspedes. Segundo ele, o fluxo de visitantes gira em torno de 600 por dia aos finais de semana, mas que o complexo já chegou a receber até 1.050 pessoas em um dia.
Foto: Secom-MT

Além da pousada de José Cristiano, tem outras três pousadas no complexo, totalizando cerca de 150 vagas de hospedagem.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Rondonópolis, Alexandro Silva, ressaltou é notável os resultados dos investimentos em infraestrutura para o turismo.

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“Você começa a perceber o maior número de frequentadores e isso representa mais renda para as pessoas que vivem vendendo turismo ali na região e naturalmente também incrementando e trazendo novas pessoas com a aptidão para produzir, já que eles sabem que agora torna-se mais barato e com a qualidade melhor esse trânsito.
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Ao todo, serão asfaltados 42,3 km de estrada de chão. Metade da obra já foi concluída. 

Conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, os resultados são reflexo do compromisso contínuo do Governo com o desenvolvimento do Estado. 

“É uma obra de infraestrutura que impacta vários segmentos, impulsiona o crescimento econômico e melhora a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo a eficiência que é o que o atual Governo mais preza”, afirmou o secretário.

Além do turismo, o asfaltamento melhora a vida dos produtores familiares da região. 

Com o asfalto, a facilidade de escoamento da produção agrícola aumenta, melhorando a qualidade dos produtos e reduzindo os custos para os produtores.

“O investimento favorece muito tanto a agricultura familiar, que tem uma facilidade maior de escoar a produção, o produto chega com melhor qualidade e com baixo custo, com custo menor lá na cidade”, disse. 
Foto: Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Motoristas têm até 29 de maio para pagar IPVA 2024 com desconto de 10%

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Os proprietários de veículos têm até 29 de maio para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2024. O prazo de vencimento se aplica a todos os automóveis e motocicletas, independente do final de placa e da forma de pagamento escolhida, se à vista ou parcelado.

A consulta e a negociação do IPVA são realizadas totalmente de forma digital, por meio do site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou do aplicativo MT Cidadão.

Para quem optar pelo pagamento em cota única é concedido um desconto de 10%. Este benefício é cumulativo com o desconto do programa Nota MT, que pode chegar até R$ 100 ou 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700. Para aproveitar ambos os descontos, é necessário resgatar os pontos no site ou aplicativo do Nota MT antes de gerar a guia de pagamento do IPVA.

Para os que preferirem o parcelamento, o IPVA pode ser dividido em até oito vezes, porém sem direito ao desconto de 10% do calendário de vencimento. No entanto, o benefício do Nota MT ainda é aplicável aos parcelamentos.

Ao optar pelo parcelamento, os motoristas devem observar as regras estabelecidas na legislação. Por exemplo, o valor de cada parcela não pode ser inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), que para este mês de maio está cotada em R$ 236,79.

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Além disso, a formalização do parcelamento deve ser realizada até o dia 29 de maio, e a primeira parcela precisa ser paga na mesma data. As demais parcelas serão mensais e consecutivas, de modo que a última parcela não ultrapasse o ano de referência.

As informações sobre o IPVA 2024 podem ser consultadas no site da Sefaz, no banner “IPVA”. Para obter detalhes sobre como participar do programa Nota MT e usufruir dos benefícios oferecidos, os cidadãos podem acessar o site www.nota.mt.gov.br. Quaisquer dúvidas também podem ser esclarecidas pelos canais de atendimento disponíveis aos contribuintes.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros combatem princípio de incêndio em veículo

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (01.05), para atender uma ocorrência de princípio de incêndio em um veículo. O incidente aconteceu na região central do município de Alto Araguaia (422 km de Cuiabá).

Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o fogo havia se alastrado pela parte frontal do veículo, incluindo o motor e a parte elétrica. Medidas iniciais de combate ao incêndio foram tomadas por populares, como o abafamento com terra e água, até a chegada da equipe de bombeiros.

Utilizando técnicas e equipamentos apropriados, os bombeiros assumiram a ocorrência e combateram as chamas.

Após a extinção do incêndio, foi realizado o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes.

Durante o atendimento, o condutor do veículo foi informado sobre os danos causados pelo incêndio e orientado a acionar um guincho para remover o veículo do local.

Fonte: Governo MT – MT

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