Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Sem categoria

Governo publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Publicado

O governo federal publicou nesta quarta-feira (18.10) um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. A publicação, feita em edição extraordinária do Diário Oficial da União, traz modificações no Decreto nº 8.533/2015, alterando as condições para a utilização de créditos presumidos de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, que é conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O decreto entrará em vigor após 90 dias e tem como objetivo impulsionar a produção de leite in natura, contribuindo para o desenvolvimento da cadeia produtiva de lácteos no Brasil. Vale ressaltar que essa medida não implicará em renúncia de receita tributária.

O presidente Lula, por meio das redes sociais, enfatizou que essa ação beneficiará muitas famílias de agricultores familiares no Brasil que dependem da produção de leite in natura.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a dedicação e sensibilidade do governo em relação ao fortalecimento da pecuária leiteira do país.

Ele também informou que, além dos benefícios tributários para a produção de lácteos a partir do leite in natura, será criado um Grupo de Trabalho com foco em medidas estruturantes para o setor.

Fávaro ressaltou que essa medida é resultado de uma colaboração eficaz de diversos órgãos do governo, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Ministério da Fazenda.

Veja Mais:  Setor agrícola recebeu R$ 152 bilhões do Sistema Nacional de Fomento

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook

Sem categoria

Lei autoriza instalação de câmeras em pet shops para reforçar proteção animal em Rondonópolis

Publicado


Nova legislação permite monitoramento interno de forma facultativa e incentiva transparência nos serviços voltados aos animais

Foto Reprodução

A Prefeitura de Rondonópolis sancionou a Lei nº 14.739, de 24 de março de 2026, que autoriza a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em estabelecimentos comerciais do tipo pet shops, clínicas veterinárias, hotéis para animais e congêneres no município.

A medida permite que os estabelecimentos instalem câmeras em áreas onde são realizados serviços como banho, tosa, atendimento, hospedagem e manejo dos animais. O objetivo é fortalecer a proteção e o bem-estar animal, além de garantir mais transparência na prestação dos serviços.

De acordo com a legislação, o sistema de monitoramento, quando implantado, poderá contribuir para a prevenção de maus-tratos, aumentar a segurança de tutores, profissionais e estabelecimentos, e reforçar a relação de confiança entre consumidores e prestadores de serviço.

A lei também prevê que os estabelecimentos que optarem pela instalação poderão disponibilizar o acesso às imagens aos tutores dos animais, mediante solicitação, além de armazenar os registros conforme a legislação vigente, especialmente respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro ponto destacado é que a instalação das câmeras não é obrigatória. A norma tem caráter facultativo, não prevendo penalidades ou sanções para os estabelecimentos que optarem por não aderir ao sistema.

Além disso, o Poder Executivo poderá promover campanhas educativas voltadas à proteção e bem-estar animal, incentivar boas práticas no atendimento e desenvolver ações de conscientização junto à população e aos estabelecimentos.

Veja Mais:  Agronegócio fecha 2023 com a geração de 28 milhões de empregos

A Lei nº 14.739 já está em vigor desde a data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Comentários Facebook
Continue lendo

Sem categoria

Articulação do vereador Ibrahim Zaher garante etapa do estadual de natação em Rondonópolis

Publicado

Competição da Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso em junho deve contar com a participação de 400 atletas inscritos

Foto- Assessoria

A cidade de Rondonópolis sediará por mais um ano, uma etapa do campeonato mato-grossense de natação, nos dias 06,07 e 08 de junho, com a expectativa de participação de cerca de 400 atletas. O evento foi confirmado para o município, após articulação do vereador Ibrahim Zaher, que viabilizou o local onde as provas serão sediadas com toda a estrutura exigida pela Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso (FDA-MT).

Para o vereador Ibrahim Zaher, uma competição deste porte não poderia deixar de ocorrer em Rondonópolis, pois segundo ele, que já foi atleta de natação os campeonatos são agentes motivadores para que os atletas sigam a dura rotina de treinamentos e para além disso, incentiva uma prática esportiva saudável e divulga o esporte. “Hoje Rondonópolis tem sido novamente um destaque no cenário estadual e nacional com atletas da natação. Então é uma oportunidade de outros jovens verem esses atletas nas piscinas, verem o potencial dessa modalidade que é tão boa para a saúde e que a gente possa cada vez mais ter adeptos participando”, destacou.

Segundo o organizador da etapa do Estadual em Rondonópolis, Roberval Volpe, além das equipes de Rondonópolis, são aguardadas delegações das cidades de Cuiabá, Campo Verde, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde e Sapezal. Com a competição recebendo atletas de nove anos até a categoria master que é 50 acima 60 acima não tem idade. “A competição é de extrema importância, porque o Caiçara é uma das melhores piscinas do Mato Grosso, e é onde os nadadores têm a oportunidade de nadar e conquistarem os índices para poderem nadar os campeonatos brasileiros”, explicou.

Veja Mais:  Brasil deve produzir mais arroz e feijão e menos soja em 2024, diz IBGE

Roberval destaca ainda a participação do vereador Ibrahim Zaher, na articulação junto a diretoria do Caiçara Tênis Clube para a parceria na etapa do campeonato mato-grossense de natação. “O apoio do vereador Ibrahim Zaher para nós é extremamente importante, porque o esporte amador precisa da força da classe política. É muito difícil o esporte andar sem o apoio deles. Então, para nós aqui da região sul, foi essencial o apoio do Ibrahim para que o Caiçara cedesse a piscina para a gente, para poder fazer o campeonato estadual, já visando os campeonatos brasileiros que vêm pela frente”, finalizou.

Lei Craques da Terra

O vereador Ibrahim Zaher é o autor da Lei Craques da Terra, que são auxílios pontuais para os jovens atletas do município que não tem condições de arcar com determinados custos que o esporte apresenta, como inscrição em campeonatos, alimentação, estadia, entre outros.

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Fiscalização ou “fogo amigo”? Cobranças de Luciana Horta expõem tensão na base aliada em Rondonópolis

Publicado

Foto- Assessoria

A atuação da vereadora Luciana Horta tem provocado desconforto nos bastidores da política de Rondonópolis. Mais votada nas últimas eleições municipais com 3.605 votos, a parlamentar virou alvo de críticas e especulações após intensificar cobranças para melhorias na saúde à gestão do prefeito Cláudio Ferreira, de quem é aliada política do mesmo partido o Partido Liberal (PL).

Nos corredores do poder, circula a narrativa de que a vereadora estaria ensaiando uma oposição estratégica de olho nas eleições para deputada estadual. A leitura, no entanto, é contestada por apoiadores da parlamentar, que classificam as críticas como uma tentativa de desviar o foco dos problemas apontados pela vereadora.

Entre as cobranças recentes estão a falta de infraestrutura nos bairros Altamirando 2 e Maria Amélia 2, além das longas filas registradas durante a madrugada no CEADAS. Segundo a vereadora, as demandas não têm caráter político, mas refletem reclamações recorrentes da população.

A  postura adotada por Luciana ampliou o debate sobre o papel do Legislativo. Especialistas e observadores políticos avaliam que a situação evidencia um embate clássico entre fiscalização e alinhamento político dentro da base governista. Cobrar providências do Executivo não representa rompimento, mas o exercício da função constitucional de fiscalizar e legislar. Já outros defendem que a exposição pública de problemas pode gerar desgaste desnecessário à administração.

O episódio reacende a discussão sobre os limites da independência parlamentar dentro de uma base aliada e coloca em evidência o desafio de equilibrar lealdade política e compromisso com as demandas da população.

Veja Mais:  Mercado de produtos para muçulmanos deve crescer 15% em 2024
Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana