Mato Grosso

Gustavo Oliveira é eleito presidente do Sistema Fiemt

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Com 24 votos a favor, dentre os 32 válidos, o empresário Gustavo Pinto Coelho de Oliveira foi eleito presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt). A apuração dos votos ocorreu nesta segunda-feira, (13/08) na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região (TRT 23), em Cuiabá. O empresário encabeçou a Chapa 1 – “União Pela Indústria”.

A apuração foi realizada 10 dias após a votação, por determinação do desembargador Edson Bueno, após os desdobramentos de uma série de ações ajuizadas pela Chapa 2, na tentativa de suspender o processo eleitoral. A Fiemt defendeu, nessas ações, a lisura do processo conduzido pelas comissões Eleitoral e Recursal, por entender que, desde o início, os trabalhos foram marcados pelos princípios de legalidade, democracia, imparcialidade e transparência.

A eleição do Sistema Fiemt teve duas chapas inscritas e homologadas. A Chapa 2, “Fiemt Renovada e Independente”, obteve 8 votos. Votaram os delegados representantes de 33 sindicatos empresariais da Indústria de Mato Grosso, com um voto em branco.

Em obediência ao Estatuto Social e Regulamento Eleitoral da instituição, a chapa eleita toma posse em 27 de novembro e fica à frente do Sistema Fiemt por quatro anos, sem possibilidade de reeleição do presidente.

Gustavo Oliveira celebra o resultado e destaca que prevaleceu a vontade do Conselho de Representantes do Sistema Fiemt. “O Conselho de Representantes é o nosso órgão máximo e o real responsável pelas decisões tomadas na instituição. Tivemos um processo eleitoral transparente, imparcial e democrático, que permitiu a livre escolha pelos representantes dos sindicatos que formam esta casa”, enfatizou.

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O empresário de 44 anos é sócio-proprietário da Britaguia e atua há mais de 20 no setor industrial. Faz parte da diretoria da Fiemt desde 2006 e, em 2015, passou a ocupar o cargo de primeiro vice-presidente.

Gustavo destaca o compromisso de trabalhar em prol do setor industrial do estado. “Nós alcançamos conquistas muito importantes para o setor industrial nos últimos anos e agora estamos iniciando um novo processo, pois surgem novos desafios, diante do momento econômico e politico tão delicado no país”, comenta. “Mato Grosso precisa de uma nova matriz econômica, com mais investimentos privados, mais inovação, profissionais mais qualificados – afinal, somos poucos habitantes, precisamos ser imensamente produtivos – e um modelo de industrialização sintonizado com o momento econômico mundial”.

Ele considera um erro tentar repetir o modelo de desenvolvimento industrial que frutificou no sul e sudeste do país, nas décadas de 1980 e 1990. “A indústria brasileira tem hoje defasagens tecnológicas e competitivas que a impedem de ser um player global em diversas áreas. Mato Grosso deve desenhar um novo modelo de desenvolvimento que respeite suas vocações, mas traga para cá o que há de mais moderno no panorama econômico mundial, investindo principalmente nos setores que têm projeção acentuada de crescimento de demanda para os próximos anos, tais como biocombustíveis, energia, alimentos, etc”.

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O atual presidente, Jandir Milan, passará a fazer parte do Conselho Fiscal da entidade, a partir de 27 de novembro, além de se tornar conselheiro emérito do Sistema Fiemt, assim como os demais ex-presidentes. Ele também representa a FIemt como delegado junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). Milan destaca a experiência adquirida por Gustavo nos últimos anos, como membro da diretoria da Fiemt e, mais recentemente, também da diretoria da CNI.

“Estamos orgulhosos por entregar o comando da Fiemt a um jovem tão competente e comprometido com o setor, que tem uma carreira sólida e precoce na indústria de Mato Grosso, além de amplo conhecimento e capacidade de articulação. A nova diretoria é muito equilibrada, com muitos empresários experientes e diversos jovens, uma composição que será muito positiva para que a Fiemt cumpra sua missão de estimular a industrialização de Mato Grosso”, afirma Milan.

Confira a composição da nova diretoria:

Diretoria | Efetivos

Presidente: Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

Vice-Presidente: Rafael José Mason

Vice-Presidente: João Carlos Baldasso

Vice-Presidente: Silvio Cezar Pereira Rangel

Vice-Presidente: Sergio Ricardo Silva Antunes

Vice-Presidente: Carlos Avalone Junior

Vice-Presidente: Claudio Cleber Ottaiano

Vice-Presidente: Ailton Ferreira da Silva

Vice-Presidente: Antonio Bornelli Filho

Vice-Presidente: Wilmar José Franzner

Vice-Presidente: Jaldes Langer

Vice-Presidente: Edgar Teodoro Borges

Vice-Presidente: Franck Rogieri de Souza Almeida

1º Diretor Secretário: Rodrigo Prosdócimo Pancera Guerra

2º Diretor Secretário: Elias Correa Pedrozo

3º Diretor Secretário: James Claudio Parreira Duarte

1º Diretor Financeiro: Jose Alexandre Schutze

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2º Diretor Financeiro: Ulana Maria Bruehmüeller Borges

3º Diretor Financeiro: Antonio Silva Toledo Pizza

Diretor: Geraldo Bento

Diretor: Lidio Moreira dos Santos

Diretor: Sigfrid Kirsch

Diretor: Helmut Hollatz

Diretor: Moacyr da Silva Barbosa Neto

Diretor: Lazaro Modesto de Morais

Diretor: Julio Cesar de Almeida Brás

Diretor: Jose Eduardo Pinto

Diretor: Cleverson Cabral

Diretor: Claudio Henrique Maluf Vilela

 

Diretoria | Suplentes

Celso Paulo Banazeski

Moacir José Damiani

Wagner Gasbarro do Nascimento

Carlos Roberto Terramocha

Hélio Arlindo Correa

Heloizo Motta Ramos

Flavio Salino Moreira

Gleisson Omar Tagliari

Willian Pimenta Vinald

Mauro Cabral Moraes

Gilmar Francisco Milan

Lucas Corrente Luz

Claudinei Melo Freitas

Mirna Contini Fontana

Marcelo Brandão de Oliveira

Kassiano José Ried

Luiz Gonzaga Ferreira Pinto

Wellington Nunes dos Santos

David Ferreira de Carvalho

Fernando Ulisses Pagliari

Erminio Brendler

Ayres dos Santos Neto

Luiz Carlos Richter Fernandes

Leonardo Guimaraes Rodrigues

Julio Hirochi Yamamoto Filho

Anildo Lima Barros

Siderlei Luiz Mason

Tiago Teixeira Machado

Vagno Vieira Dutra

 

Conselho Fiscal | Efetivos

Ivo Fernandes Mendonça

Fausto Massao Koga

Jandir José Milan

 

Conselho Fiscal | Suplentes

Ronaldo Gomes Azambuja

Eustáquio Machado Miranda

Adilson Valera Ruiz

 

Delegados Representantes Junto à CNI | Efetivos

Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

Jandir José Milan

 

Delegados Representantes Junto à CNI | Suplentes

Silvio Cezar Pereira Rangel

Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan

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Mato Grosso

Juiz da Corte Interamericana fala de medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime

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Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”, cuja mesa foi presidida pelo ministro do STJ Sebastião Reis, que destacou a importância do debate.
 
“São 911 mil presos, mais 350 mil mandados de prisão não cumpridos. Ou seja, se somarmos todos aqueles que deveriam estar presos teríamos uma população carcerária de 1 milhão e 200 mil pessoas, sendo que um percentual bem relevante – 35% ou 45% – sem decisão transitada em julgado, o que é mais assustador ainda. Esse tema precisa ser discutido”.
 
A palestra foi proferida pelo advogado do Distrito Federal Rodrigo Mudrovitsch, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os debatedores foram o desembargador do TJMT Orlando Perri e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.
 
Em relação às medidas cautelares, para Mudrovitsch a nova norma “é um avanço, um mérito do Legislativo, mas, também numa esteira que já vinha sendo construída pela jurisprudência há muito tempo e que orienta algo que já vinha sendo construído pelo nosso texto constitucional que redimensiona as posições e objetivos do Direito Processual Penal e do Direito Penal”.
 
Apontou a necessidade de “ler o Pacote Anticrime em conjunto com a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tem dois tipos penais (no artigo 9º), que necessitam de mais debate. Os avanços certamente melhoram, mas ainda deixam dois pontos de preocupação: o juízo de garantias e trazer vida prática à Lei de Abuso de Autoridade nos dispositivos que mencionei”.
 
O palestrante destacou ainda o papel do juiz brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de aproximar o país, debater e julgar casos de outros países, trazendo experiências do Direito Comparado.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida com os integrantes do painel n. 6, onde aparecem, da esquerda para a direita, o desembargador Orlando Perri, o ministro Sebastião Reis, o advogado Rodrigo Mudrovitsch e o promotor de Justiça Caio Loureiro. Ao microfone está o ministro Sebastião Reis, com uma camisa azul clara.
 
Texto: Lídice Lannes (Assessoria de Imprensa da FESMP-MT)
Fotos: Bruno Lopes
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

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O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

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Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza evento sobre violência doméstica na Universidade Federal de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que será realizado na próxima quarta-feira (10 de agosto), às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
O evento é organizado pela Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
A magistrada explica que o evento funcionará como uma roda de conversa, na qual cada instituição que compõe a rede irá expor seus trabalhos e atuações no enfrentamento à violência doméstica.
 
“Vamos tratar de políticas públicas sobre a violência, como cada uma das instituições tem trabalhado a questão. É importante nos reunirmos para apresentar a rede para a sociedade civil e debater entre a gente. Vamos apresentar o guia e o fluxograma de atendimento a mulheres vítimas de violência, para que as pessoas saibam para onde encaminhar essa mulher quando receber uma denúncia”, ressalta a juíza Ana Graziela.
 
O colóquio será presencial, sendo necessária a confirmação da participação por meio de uma mensagem para o número do WhatsApp (65) 3648-6407 ou enviando um e-mail para o endereço [email protected]
 
Participam do colóquio as instituições envolvidas na causa de combate à violência contra a mulher: Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Secretaria da Mulher, UFMT e Unic.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Arte digital vertical com o banner de convite para o colóquio. Na primeira linha, em uma tarja rosa, está escrito convite. Ao centro, a imagem de uma mulher negra com cabelos encaracolados. Na testa dela, se reflete a imagem de pessoas de braços dados e uma árvore ao fundo. Acompanha a arte o texto “A Rede de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher convida para o Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realizar-se no dia 10.8.2022 às 9h, no Auditório da faculdade de Direito da UFMT. Confirmação da presença: confirmar por Whatsapp ou confirmar por e-mail”, em botões nas cores verde e azul. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário e da Cemulher. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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