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História, memória e reparação: nos 190 anos, a ALMT se consolida como espaço de busca por igualdade racial

Publicado

20/11/2025 - 07:30

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Revisitar a história para que, pela memória, ela possa ser construída e reconstruída. Esse é um dos principais objetivos do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e que se tornou feriado estadual em Mato Grosso com a publicação da Lei 7.879/2002. Aprovada há pouco mais de duas décadas, a partir da iniciativa de grupos da sociedade civil organizada, essa lei surgiu com o propósito de destacar a importância dos quilombos como unidades de luta popular, reconhecer a contribuição dos negros na formação de uma identidade nacional e fomentar a conscientização sobre as questões raciais.

Ao longo dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), legislações relacionadas a pessoas negras no estado têm refletido momentos distintos pelos quais passa a sociedade mato-grossense. Numa linha de tempo que vem desde a instalação da primeira assembleia provincial, em 3 de julho de 1835, coexistem leis inseridas no contexto escravocrata de um passado relativamente recente e leis atuais que buscam reparação histórica aos afrodescendentes.

Uma das primeiras proposições aprovadas pela ALMT, a Lei 8/1835, por exemplo, estabelecia pena de morte para homens e mulheres em regime de escravidão que se voltassem contra o seu senhor. Na década seguinte, a Resolução nº 11/1842, autorizava gastos do governo para destruir o quilombo de Sepotuba, na atual Vila Bela da Santíssima Trindade. Já em 1857, quando era proibida oficialmente a entrada de africanos escravizados no país, deputados provinciais mato-grossenses aprovaram a Lei nº 15, que criava imposto de 30% sobre o valor de cada negro, de qualquer sexo ou idade, que fosse vendido fora da então província.

Incentivo para a participação direta de negros nos espaços de decisão é fundamental

“Leis como essas e muitas outras leis provinciais versam sobre a questão da escravidão em Mato Grosso, e a maioria delas nega o humano, com estratégias de disciplinar a pessoa escravizada e a sociedade, voltadas a manter o sistema escravista”, explica o professor Edevamilton de Lima Oliveira, doutor em história que atua no Instituto Memória, setor responsável por guardar todo o acervo documental produzido pelo Poder Legislativo estadual.

“Durante quase quatro séculos, a sociedade colonial e imperial brasileira conviveu com o regime de escravidão, mantendo a maior parte da população em condição de trabalho compulsório, sem direito à alimentação, à vestimenta, à educação, portanto, sem direito à cidadania”, contextualiza.

No ano de instalação da ALMT, as províncias brasileiras estavam subordinadas ao regime monárquico central, protegido pela Constituição Federal de 1824, que previa o poder moderador para garantir ao imperador o cargo de chefe supremo da nação, com possibilidade de intervir nos demais poderes. O direito ao voto, na época, era restrito a homens livres maiores de 25 anos que comprovassem renda mínima anual proveniente de terras, indústria e comércio. Mulheres, escravizados e pessoas de baixa renda não podiam votar nem ser votado nas eleições paroquiais ou provinciais.

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Revisitar esse passado, ainda que cruel aos olhos de hoje, segundo o historiador, é ponto de partida para compreender a formação de uma identidade do povo brasileiro e mato-grossense. “Reconhecer a importância do processo histórico é fundamental para que possamos fazer justiça àqueles que viveram sob o bastião da negação de sua humanidade, de seus direitos de acesso à liberdade, à educação, à propriedade, ao voto e aos bens de consumo e culturais”, destaca Oliveira.

Memória e reparação – A declaração da Conferência Mundial de Durban, promovida pela ONU em 2001 na África do Sul, reconhece a escravidão como crime contra a humanidade e recomenda o envolvimento da sociedade civil organizada na construção de leis e na elaboração de políticas públicas para o combate ao racismo e à discriminação racial. Reforça ainda a importância da memória do povo negro como instrumento de reparação histórica e alerta sobre o papel do racismo no enfraquecimento da democracia e do estado de direito.

“Enfatizamos o papel-chave que os líderes políticos, assim como os partidos políticos, podem e devem ter no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata, e incentivamos os partidos políticos a darem passos concretos na promoção da solidariedade, da tolerância e do respeito”, diz um dos trechos do documento.

Ainda neste século, em Mato Grosso, a luta de movimentos sociais propiciou o surgimento de normas jurídicas que contribuem para a recuperação de memórias negligenciadas e, por consequência, para a reparação histórica, como a Lei 7.775/2002, que instituiu o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos, ou, mais recentemente, a Lei 10.308/2015, que tornou obrigatória a inclusão de história, geografia e cultura afro-brasileira nos currículos escolares estaduais, em complemento à lei federal sobre essa questão.

A preservação e a recuperação da memória fazem parte do processo de reparação histórica

Ações afirmativas, como a Lei 10.816/2019, que reservou aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do estado, e políticas de enfrentamento, como a Lei 12.479/2024, que instituiu o Protocolo Antirracista com medidas voltadas a vítimas de racismo, vieram reforçar todo esse processo. Além disso, ainda tramitam na ALMT projetos de lei como o nº 2253/2023, que dispõe sobre o fomento e a valorização da cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira de Mato Grosso, e o nº 861/2025, que, entre outras medidas, institui políticas para a promoção da educação superior intercultural indígena e afro-brasileira.

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“De certa forma, está acontecendo, não é ainda aquilo que o movimento negro espera, já que somos mais de 60% da população de Mato Grosso, mas, em relação a alguns anos atrás, houve avanço”, reconhece Edevande Pinto de França, presidente do Grupo de Consciência Negra e conselheiro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cuiabá. Atuando como vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, ele também defende políticas voltadas especificamente à população negra, como o combate à anemia falciforme, doença hereditária que acomete sobretudo afrodescendentes e pode ser detectada já nos primeiros dias de vida.

Negro no poder – Cem anos depois do fim oficial da escravidão no Brasil, a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, estabeleceu a redemocratização do país e ampliou a garantia de direitos fundamentais aos indivíduos. Por essa nova Carta Magna, a soberania popular passou a ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação à representatividade da população negra, Edevande França afirma que, entre todas as ações, é fundamental hoje que haja incentivo para a participação direta de negros nos espaços de decisão.

“Não me surpreende o fato de a ALMT ter ao longo da história poucos negros parlamentares. A gente percebe que ainda há resistência em ter negro atuando na política e até da própria pessoa assumir ser negro, reconhecer a sua identidade, a sua origem. Antes era muito menos, hoje alguns partidos têm vereadores negros, têm prefeitos negros, mas que não assumem a sua identidade”, pondera.

O conselheiro lembra que a Emenda Constitucional 133, promulgada ano passado pelo Congresso Nacional, obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. “Mas ainda assim é muito pouco, pois há um afunilamento de recursos dentro dos partidos e os recursos para candidatos negros ou mulheres negras não são suficientes para concorrer com outros candidatos, os que já são de origem rica e já dispõem de recursos ou recebem doações”, analisa França.

Conheça algumas leis sobre a questão do negro em Mato Grosso aprovadas ao longo dos 190 anos da ALMT:

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Leis provinciais

Lei nº 8, de 12 de agosto de 1835 – Dispõe sobre pena de morte com que devem ser punidos os escravos que intentarem contra seu senhor e estabelece formas de julgamento.

Lei nº 5, de 26 de abril de 1836 – Ficam os proprietários de escravos mais velhos a prestar-lhes os cuidados durante as doenças e sustentá-los para que não fiquem sob o ônus da população das cidades, vilas ou distritos.

Lei nº 11, de 4 de maio de 1838 – Determina que os títulos de aquisição de escravos provenientes de doação ou compra serão registrados na Coletoria em que ela efetuar-se ou na da residência daqueles dentro dos seguintes prazos contados do dia da celebração dos contratos.

Lei nº 9, de 11 de maio de 1844 – Dispõe sobre a escrituração de titulo de aquisição de escravos, por compra, troca ou doação.

Lei nº 15, de 12 de fevereiro de 1857 – Cria o imposto de 30% sobre o valor de cada escravo, de qualquer sexo ou idade, que for vendido fora da província.

Leis estaduais do século atual

Lei n° 7.775, de 26 de novembro de 2002 – Institui o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Mato Grosso.

Lei n° 7.816, de 9 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos do Negro.

Lei nº 10.308, de 9 de setembro de 2015 – Institui a obrigatoriedade de inclusão do conteúdo programático de História, Geografia e Cultura Afro-Brasileira nos currículos educacionais escolares de Ensino Fundamental, do 5º ao 9º anos, e do Ensino Médio no Estado de Mato Grosso.

Lei nº 10.816, de 28 de janeiro de 2019 – Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública Estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo estado de Mato Grosso.

Lei nº 11.580, de 22 de novembro de 2021 – Estabelece diretrizes para promover a saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de estado de calamidade pública.

Lei nº 12.479, de 9 de abril de 2024 – Institui o Protocolo Antirracista determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia pessoas que lutam contra o racismo estrutural

Publicado

22/11/2025 - 14:30

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderá instituir a Comenda Tereza de Benguela ou Zumbi dos Palmares para homenagear homens e mulheres que dão causa ao combate ao racismo estrutural e a toda e qualquer manifestação que deixe de levar em consideração o ser humano, a pessoa, por causa da cor de sua pele ou por causa de seus antepassados.

Esse foi um dos anúncios feitos pelos deputados Juca do Guaraná e Silvano Amaral, ambos do MDB, durante Sessão Especial que homenageou 121 pessoas e autoridades com Moção de Aplauso por direta ou indiretamente terem contribuído e defendido ações contrárias ao racismo estrutural ou qualquer outro tipo de manifestação que leve em consideração a cor da pele de qualquer pessoa e consequentemente terem defendido Mato Grosso e o Brasil, pois a altivez de uma Nação está em respeitar seus povos, culturas, ancestralidades e tudo que traduz a miscigenação existente em um país de mais de 200 milhões de pessoas.

Em 13 de maio de 2025, completaram-se 137 anos da abolição da escravatura no Brasil, que ocorreu com a assinatura da Lei Áurea em 1888.

“Mesmo caminhando para quase 150 anos desde que os negros deixaram de ser tutelados, marginalizados, criminalizados e explorados, ainda se percebe uma indiferença, um tratamento que ainda nos distância de outros seres humanos, apenas por causa da cor de nossa pele”, disse o deputado Juca do Guaraná falando em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em concorrida solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, como o desembargador Juvenal Pereira e a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, ambos descendentes de pretos e pardos.

“Quis o destino que o deputado Silvano Amaral (MDB) suplente e no exercício do mandato estivessem conduzindo essa sessão especial em conjunto comigo, pois ele também é descendente de pretos, de pardos, ou seja, somos negros e o melhor, descobri através de um estudo do professor Pedro Reis que sou descendente de quilombolas, do Quilombo Sangradouro”, disse Juca do Guaraná.

A Sessão Solene exaltou o Hino Nacional que retrata a riqueza de um país construído com muitas mãos e grande parte delas, mãos negras, contou a apresentação do Grupo de Dança da Associação Cultural Flor do Campo que demonstra ser a cultura e a história do Brasil e de Mato Grosso, o maior legado da força e da presença negra desde a sua descoberta do país.

Também contou com a apresentação do humorista Cumpadre Vevé que brincou com a discriminação racial, mas deixou seu recado de que o Brasil é o que é porque soube unir forças e deixou de dar valor a conceitos de superioridade racial, tanto que a solenidade foi proposta por dois deputados negros e pardos e que homenageou diversas pessoas entre elas um desembargador e uma juíza, demonstrando que as barreiras do passado, ficaram justamente no passado.

O representante da Câmara de Cuiabá, vereador Daniel Monteiro (Repúblicanos) que realizou recentemente Sessão Solene no Legislativo Municipal da Capital do Estado assinalou que existe uma dívida gigantesca e mundial pela segregação racial imposta a seres humanos, independente da cor da pele de cada um.

“O que vale é a cor do sangue e todos nós, brancos, pretos, pardos, amarelos, seja l;á a cor que for, temos sangue vermelho e por essa cor que deveríamos nortear nossas vidas e não pela escuridão da indiferença e da falta de respeito”, disse o vereador Daniel Monteiro que compactua com a proposta de unir esforços e recursos de emendas parlamentares estaduais e municipais para retirar do papel, propostas que visam combater, extirpar o racismo estrutural.

Em respeito ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro e que em Cuiabá desde o ano de 2000 se tornou feriado municipal e em 2002, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso transformou a data em feriado estadual, foi realizada a referida Sessão Especial para ficar delineado que no Parlamento de Mato Grosso existem negros e pardos e que as manifestações como essa precisam se repetir cada vez mais para ficar claro e tácito que a cada dia que se passa, é preciso resgatar o Brasil de seus erros do passado, para que o futuro seja melhor e voltado para todos indistintamente.

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O deputado Silvano Amaral lembrou que chegou nas décadas de 60 e 70 em Sinop, 500 km de Cuiabá, a região que estava começando a se desenvolver, era em sua grande maioria composta por brancos.

“Eu era criança e brincava com outras crianças, mas sempre sobrava para mim, fazer o papel de bandido. Então a gente percebe que desde cedo existe uma certa diferenciação que somente será mudada com educação, com políticas de igualdade e principalmente se preservando o respeito mútuo”, assinalou o deputado estadual.

Juca do Guaraná lembrou também das diferenças na sua relação enquanto criança com os demais amigos e disse ter convicção de que muito já se conquistou e mudou em relação a desigualdade ou ao racismo estrutural, mas é pouco em relação a tudo que os pretos, pardos, negros sofreram durante séculos em todo o mundo, “pois não foi algo apenas no Brasil e sim no mundo”, assinala.

Segundo a cientista política e professora do Instituto Federal de Mato Grosso, Christiany Fonseca, atos como aquela sessão especial promovida pelo Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, atendendo a um pedido do deputado Juca do Guaraná que é negro, se demonstra importante e fundamental, pois provoca discussões, avaliações e principalmente estimula as pessoas de que as minorias também tem direitos iguais aos demais e o que importa não é a quantidade e sim a qualidade dos debates e da inserção na educação de uma maneira em geral dos direitos e deveres de todos e do que é certo e errado, ainda mais, quando todos são seres humanos.

“Não se trata de um dia de celebração, de comemoração e sim de reafirmação da luta contra o racismo estrutural, pois já passamos da fase de quem manda e de quem obedece pela cor que se tem”, disse a cientista.

Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene Carvalho, a primeira negra a assumir a função, os negros são a maioria da população e mesmo assim precisam reafirmar sua condição, não de superioridade, mas sim de igualdade. Para ela somente deixará de existir a diferenciação, quando todos compreenderem, que sem os pretos e pardos, ou seja, os negros, o Brasil não estaria ainda se encontram, pois “essa Nação foi construída com mãos, suor, força e dedicação dos negros”, explicou.

O ex-vereador por Cuiabá, Rinaldo Almeida, autor da lei que transformou 20 de Novembro em dia da Consciência Negra em Cuiabá, juntamente com o então vereador Aurélio Augusto, o grande marco para se mudar a história do Brasil e a participação dos negros está na Lei 10639/03 que é um importante instrumento para combater a desigualdade promovida pelo racismo e a intolerância religiosa.

“A Educação é transformadora e somente ela pode inserir nas novas geração, o sentimento de igualdade, de respeito ao próximo independente de sua cor, raça, credo”, disse Rinaldo falando para o secretário de Educação de Cuiabá, presente ao evento, Amauri Monge.

Já para Manoel Francisco da Silva Júnior, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), o titular da Pasta de Educação de Cuiabá tem efetiva participação na política de desigualdade racional, pois ele mesmo, é presidente por ter sido indicado pelo secretário.

“Nossa luta não para porque ainda existem aqueles que não nos reconhece como iguais, mas é preciso compreender que foi inserido durante séculos que a dominação de raça se dava pela cor, mas essa sessão especial no Parlamento Estadual partindo de dois deputados de cor, demonstra que isto está mudando”, disse o presidente que também foi um dos homenageados.

Juca do Guaraná assinalou durante a Sessão Especial que todos os homenageados naquela sessão também deveriam se sentir ainda mais prestigiados pois ele estava dividindo com eles o Título de Cidadão Vilabelense.

“Vila Bela da Santíssima Trindade que já foi capital de Mato Grosso é uma cidade que tinha como uma de suas principais características a quase totalidade de sua população da raça negra, já que a região era predominantemente de quilombolas”, explicou Juca do Guaraná assinalando que vai busca e utilizar o seu titulo de Cidadão Vilabelense.

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A ex-vice prefeita de Cuiabá, Jacy Proença também defende a tese de que se faz necessários aos pretos, pardos, negros, enfim a todos que se sentem excluídos, ocuparem espaços, defenderem suas raízes e principalmente lutarem pela verdade dos fatos e pelo resgate da história.

“As transformação estão acontecendo. Já evoluímos e muito. Mas as coisas não acontecem no tempo que desejamos e sim no tempo que é para acontecerem e o que depende de nós é não esmorecer e continuar buscando instrumentos e meios de mudar as futuras gerações”, frisa Jacy Proença.

Para a Superintendente de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, Tais Augusta de Paula, ser negra é ser resistente a exclusão.

“Me enche de orgulho ver um preto homenageando uma preta. Sou o que desejo ser”, disse ela lembrando sua luta por ser triplamente invisível, já que além de preta, mulher é portadora de deficiência, “pois respeito deve ser o mesmo para todos”, assinala.

Tais Augusta lembra que diversidade deveria ser regra e na exceção.

Atendendo um apelo do deputado Juca do Guaraná, Renata do Carmo Evaristo, juíza de Direito em Mato Grosso e que faz parte do Comitê de Equidade Racial do Tribunal de Justiça assinala que é preciso quebrar os estigmas do racismo estrutural e lembrou que em sua família apenas duas pessoas, o pai e ela conseguiram superar as adversidades pessoais e profissionais, já que o pai foi delegado de polícia e ela juíza de Direito e defendeu a ocupação de espaços de Poder para que o negro seja reconhecido como qualquer outras pessoa.

“A toga não me blinda de sofrer racismo. Já chegaram em meu local de trabalho e me questionaram pessoalmente quando a juíza iria chega”, comentou Renata do Carmo Evaristo.

Por sua vez o desembargador do Tribunal de Justiça, Juvenal Pereira da Silva disse ter orgulho de sua raça e cor e que a conscientização e a educação tem o poder de mudar séculos de erros, falhas e abusos que são coisas da natureza humana mas que com certeza podem ser alteradas, melhoradas e principalmente inseridas de forma clara e transparente para as futuras geração. Ele frisou acreditar que a humanidade quando quer aceita as transformações vivenciadas em todo o Mundo e citou a cultura Afro Brasileira que já transformou a vida de centenas de milhares de pessoas.

“A cultura Afro Brasileira já fez celebridades no mundo da música, dos esportes, da cultura, das artes, então basta ter um olhar diferenciado para se perceber que as coisas mudaram, que as coisas melhoraram, tanto que hoje os crimes de racismo causam revolta na maioria das pessoas e são mais intensamente denunciados a Justiça, as autoridades policiais, enfim não é aceita por grande maioria das população”, frisou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que é magistrado de carreira.

O magistrado citou ainda o Projeto Vozes Ancestrais que celebra a ancestralidade, reconhecendo as raízes afro-brasileiras e promovendo o combate ao racismo entre crianças, adolescentes e adultos. Segundo Juvenal Pereira, esses foram os pilares que marcaram o encerramento da segunda etapa do Projeto Vozes Ancestrais 2025 – Riqueza Cultural dos Povos Quilombolas e que vai continuar difundindo e demonstrando que somos todos um único povo.

Antes de concluir suas palavras, o desembargador pediu licença para o deputado Juca do Guaraná para frisar que as coisas mudaram tanto, que na atualidade, o Poder Judiciário é quem vai ao encontro da população e não o contrário.

“Sempre foi dito que os que necessitavam bastava procurar a Justiça que a encontraria. Hoje a Justiça está indo até o cidadão. Não mais esperamos ser acionados. Estamos sempre prontos para intervir”, assinalou.

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Os deputados Juca do Guaraná e Silvano Amaral agradeceram a presença maciça das pessoas ao evento e lembraram que sempre haverá uma mão negra em toda e qualquer ação, pois “somos um país de maioria de pretos, pardos, negros, enfim somos um país de brasileiros que independente de cor, raça ou credo acreditam na igualdade e no direito para todos indistintamente.

Homenageados do CEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

ADEMAR SALES MACAÚBAS

ALUÍZIO DE AZEVEDO SILVA JÚNIOR

ARLETE PEREIRA LEITE

CELIA CRISTINA SOARES

GILDA PORTELLA ROCHA

JANAINA YUMI OSAKI

JÚLIA RODRIGUES NUNES CAFÉ

KAMAIRAI SANDERSON TAPIRAPÉ

KARINE FÁTIMA DE MORAES ASSUNÇÃO

LÚCIA SHIGUEMI IZAWA KAWAHARA

LUCINEIA GOVEIA DOS ANJOS

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR

MARCOS TULIO COSTA GATTAS

MARIA DAS DORES RAMOS LOPES DA SILVA

OTAIR RODRIGUES RONDON FILHO

PEDRO REIS DE OLIVEIRA

POLIANNA DE SOUZA CORRÊA

ROBERTA DE ARRUDA CHICA

RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA

ROSANA MANFRINATE

SILVIANE RAMOS LOPES DA SILVA

TAFNYS HADASSA DA CUNHA FERREIRA

TÂNIA PAULA DA SILVA

YAM EVANGELISTA CHAGA

Demais Homenageados pelos relevantes serviços prestados a Mato Grosso e a Igualdade Racial

ABDANY LOURENA PROFETA DA CRUZ

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA

AIDA BATISTA DA CRUZ LOPES

ALEXSANDRO BISPO DE SOUZA

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO

AMELIA HERMENGARDA JESUS CORTEZ

ANDERSON DOS SANTOS

ANTÔNIO BENEDITO DE JESUS

AURELIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

BRAYON JOSÉ RONDON MACIEL

CAIRO SANTOS DE LARA

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

CECÍLIA BARCELOS DA SILVA

CENIRA BENEDITA EVANGELISTA

CINARA THAÍS SILVA DE BRITO SOBRINHO

CLAUDIA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA

CLEYTON NORMANDO DA FONSECA

DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO

DANIELLY SALES NASCIMENTO

DANILO GONÇALVES DE CAMPOS

DAYANE THAIS LEITE SOARES

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

DR. BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO

EDEVANDE PINTO DE FRANÇA

EDSON MAURO MAIA DE VEIGA

ELIETE JESUS PORTO

ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA

ELIZEU DE FARIAS SILVA

ELTON CASTRO RODRIGUES DOS SANTOS

ESTHER TONY SILVA DE MORAES

EVA DA SILVA SANTOS E JESUS

EVERALDO COELHO DE BRITO

ÉVERTON NEVES DOS SANTOS

FABIA ELAINE FERREIRA DE MELO

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

GONÇALO RODRIGUES DA SILVA

IAGO PINHO DE OLIVEIRA

ISABEL GARCIA DE FARIAS SILVA

ISAIAS GONÇALVES DE ALMEIDA

IVO GREGÓRIO DE CAMPOS

JACQUELINE FRANÇA DE LIRA

JACY RIBEIRO DE PROENÇA

JOÃO BOSCO DA SILVA

JOÃO VICTOR MIRANDA DA SILVA

JOICY MARI SOUZA DOS SANTOS

JONATAN SEVERO CHAVES

JOYCE LILIAN LOMBARDI

JUAREZ FRANÇA VENTURA DA ROCHA

Juíza RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA

JULIANA TEODORO PEREIRA

JUSSARA CURVO LAURENTINO

JUSTINO ASTREVO DE AGUIAR

KARINE ARRUDA DUARTE

KATLIN OLIVEIRA CALMON

KLEBER ALVES DE LIMA

LAURA NATASHA OLIVEIRA ABREU

LEILA MARIA DE ASSUNÇÃO

LORRANY SILVA RODRIGUES

LUANA BATISTA DOS SANTOS

LUCAS SANTOS CAFÉ

LUCIA APARECIDA DOS SANTOS

LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO

LUSSAM LIMA DA SILVA SANTOS

LUZINETE DA SILVA MAGALHÃES

MARIA DAS NEVES AIARDES NETA POICHEE

MARIA EUNICE AIARDES FERRER

MARIA MARCILEIDE VENTURA GOMES

MARIANA THAÍS SILVA DE BRITO

MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS JUSTO

MATHEUS DE ARAÚJO

MIRIAM APARECIDA DE FRANÇA

MIRIAN CÁSSIA AZEVEDO DE GÓES ARRUDA

NALANDA MARIA RAMOS

NATHIENNE APARECIDA SILVA PINTO

ONIRCE SANTANA DE ARRUDA

PAOLLA CASSIA DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE DA SILVA

PEDRO AUGUSTO FERREIRA ALVES

RAYNARA SANTOS E JESUS

RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

ROSA BETANIA VELOSO SILVA DE BRITO

SALETE MOROCKOSKI

SHIRLEY BARBOSA DO NASCIMENTO

Deputado SILVANO FERREIRA DO AMARAL

SONIA APARECIDA SILVA

SOPHIA LORENA DE SOUZA

SOPHIE SILVA CAMPOS

TAÍS AUGUSTA DE PAULA

VALDOMIRO LUIZ DE ARRUDA

VICENTY DA SILVA BORGES

VINÍCIUS SANTOS FERNANDES

VIVIANE ANGÉLICA AZEVEDO DE GOÉS

VONISSON GOMES DOS SANTOS

WAGNER SANTOS

WESLEY ELTON DO NASCIMENTO.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT amplia ações para prevenção e combate ao câncer de próstata

Publicado

21/11/2025 - 07:30

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem reforçado seu compromisso com a promoção da saúde do homem e o combate ao câncer de próstata, propondo e aprovando leis que fortalecem políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da doença. Em 2025, mais de 70 mil novos casos devem ser diagnosticados no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Três leis já estão em vigor no estado e ao menos sete projetos tramitam no Parlamento estadual, abrangendo desde a criação de políticas de conscientização e controle do câncer até programas voltados à saúde do homem no meio rural, à realização de testes genéticos em grupos de risco e à garantia de prazos e protocolos para o tratamento oncológico.

Desde 2010, quando entrou em vigor a Lei nº 9.443/2010, está inserido no calendário oficial de Mato Grosso o Dia de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.

A Lei nº 8461/2006 instituiu a Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer em Mato Grosso, definindo princípios, diretrizes e regras para garantir atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outras medidas, a norma organiza a rede oncológica do estado de forma regionalizada e hierarquizada e define normas para funcionamento dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, com o objetivo de padronizar e aprimorar a assistência aos pacientes com câncer.

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Já a Lei n° 11.654/2021 estabeleceu ao governo do estado a obrigatoriedade de promover a divulgação dos serviços relativos à saúde do homem, por meio de um guia de informações distribuído nos locais de atendimento público de saúde.

As propostas que tramitam na Assembleia Legislativa ampliam o cuidado com a saúde do homem em diversas frentes. O Projeto de Lei nº 1768/2025 cria a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Assistência Integral ao Câncer de Próstata e prevê a criação do Programa “Homem com Saúde”, cujas ações prioritárias incluem a implantação de unidades móveis de rastreamento e orientação, a realização de mutirões regionais de exames e consultas e a disponibilização de plataforma digital de acompanhamento do paciente.

O PL 1015/2025 cria o Programa Estadual de Saúde do Homem no Meio Rural, levando atendimento itinerante, exames e orientação às comunidades do campo, enquanto PL 921/2025 estabelece a responsabilidade do estado no cumprimento dos prazos para início do tratamento oncológico, assegurando ressarcimento ao paciente em caso de atraso.

Sobre o tema, tramitam ainda na ALMT os projetos de lei 910/2025, 902/2025, 1715/2025 e 1766/2024.

Prevenção – Segundo o urologista e cirurgião robótico, Rodolfo Garcia Borges, o rastreamento do câncer de próstata deve ser feito por meio da associação de dois exames: o toque retal e o exame de sangue denominado Antígeno Prostático Específico (PSA).

“Apenas o PSA pode diagnosticar em torno de 85% dos tumores de próstata e o toque, em torno de 15% a 20% de tumores que não estejam com um nível de PSA elevado. Então, ao associar os dois, temos uma acurácia maior no diagnóstico desses pacientes”, explica.

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O médico afirma que diagnosticar o câncer de próstata precocemente aumenta de forma significativa as chances de cura e ressalta que todos os exames são disponibilizados gratuitamente pelo SUS, inclusive a ressonância magnética da próstata, desde que o paciente tenha o devido encaminhamento.

“O câncer de próstata é geralmente silencioso: de cada 10 pacientes, oito ou nove não sentem nada. Por isso, os homens devem fazer os exames mesmo sem sintomas, especialmente a partir dos 45 anos. Quando os sintomas aparecem, como dificuldade para urinar, jato urinário fraco, sangue na urina ou aumento da frequência urinária, a doença já pode estar em estágio mais avançado”, alerta.

Superação – Mário Corassa, superintendente de Manutenção da Assembleia Legislativa, sempre teve o hábito de fazer exames de rotina, mas nunca havia realizado o PSA. Em dezembro de 2024, fez o exame por orientação médica e a suspeita de câncer de próstata se confirmou.

Abalado com o resultado, enfrentou um quadro de depressão profunda, período durante o qual contou com suporte e apoio dos familiares e amigos. Esse acolhimento, segundo ele, tem sido essencial no tratamento.

“Para quem tem algum familiar que está lutando contra essa doença, eu aconselho que pegue em sua mão e diga: ‘Eu estou com você e nós vamos vencer. É isso o que eles querem e precisam ouvir”, diz.

Em fevereiro de 2025, Mário passou por uma cirurgia robótica e hoje segue em acompanhamento clínico, confiante na cura. “Hoje existem muitos recursos. Você nunca pode perder a fé e precisa lutar. Com Deus, nós conseguimos vencer. Cada etapa do tratamento me mostra que ainda tenho muita vida pela frente, e isso me dá esperança todos os dias”, diz.

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Fonte: ALMT – MT

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Política MT

O Dia da Consciência Negra e o compromisso que precisamos assumir todos os dias

Publicado

20/11/2025 - 09:00

por

Da Redação

O dia 20 de novembro não é apenas mais uma data no calendário. É um marco de memória, respeito e resistência. O Dia da Consciência Negra é um momento em que o Brasil é convidado a olhar para si mesmo e reconhecer a história, a dor e a grandeza do povo negro que ajudou a construir esta nação.

A trajetória do nosso país foi moldada pelo trabalho, pelo talento e pela resiliência da população negra. Foram mãos negras que levantaram cidades, ergueram economias, cultivaram saberes e alimentaram culturas. No entanto, essas mesmas mãos, por séculos, foram empurradas para a invisibilidade, para a exclusão e para a marginalização. Celebrar a Consciência Negra, portanto, é também denunciar essas injustiças e reafirmar que não podemos mais aceitá-las como parte natural da sociedade.

Falar de consciência é falar de igualdade real, aquela que vai além dos discursos. É reconhecer que ainda convivemos com desigualdades profundas, que se revelam na escolaridade, no acesso ao trabalho, na renda, nas oportunidades e, infelizmente, na violência que atinge a juventude negra de forma alarmante. Essas feridas continuam abertas e só serão curadas quando todos nós encararmos o racismo como um problema estrutural e tivermos coragem de enfrentá-lo.

Como deputado estadual e o único parlamentar a se declarar negro nesta legislatura, compreendo a responsabilidade que carrego. A minha presença no Parlamento é simbólica, sim, mas não pode ser solitária. Represento milhões de homens e mulheres negras que buscam respeito, visibilidade e participação. Estar aqui é um compromisso com aqueles que vieram antes de mim e com os que ainda virão.

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Mas a representatividade precisa ser ampliada. Precisamos ver mais pessoas negras ocupando espaços de poder, liderando instituições, decidindo políticas públicas e inspirando novas trajetórias. O Brasil só será verdadeiramente democrático quando suas instituições refletirem a diversidade que existe nas ruas, nas escolas e nas comunidades.

O Dia da Consciência Negra nos lembra que a luta de Zumbi dos Palmares, e de tantos outros que desafiaram a escravidão e a opressão, continua viva. Ela se renova quando um jovem negro conclui seus estudos, quando uma mãe negra conquista estabilidade para sua família, quando um empreendedor negro abre uma porta que antes estava fechada.

Por isso, reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando por políticas inclusivas, pela valorização da cultura afro-brasileira, pelo combate firme ao racismo e por uma educação que liberte e transforme.

Que este 20 de novembro nos inspire a construir um futuro onde a cor da pele não determine destino, e sim onde a diversidade seja reconhecida como parte fundamental da riqueza do nosso povo.

*Juca do Guaraná é deputado estadual por Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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