Assessoria | PJC-MT

Economia, celeridade e maior eficácia investigativa são desafios que devem ser superados pela Polícia Civil com a modernização de seu parque tecnológico. A ferramenta principal dessa evolução será o Inquérito Policial Eletrônico (IPe), que até o final de 2019 e começo de 2020 deve estar com seu piloto em fase de testes e ajustes, funcionando em uma delegacia de polícia.

O inquérito policial eletrônico é o carro-chefe da gestão do delegado geral, Mário Dermeval de Aravéchia de Resende. Para sua implantação devem ser investidos cerca de R$ 3 milhões, na aquisição de equipamentos (leitores biométricos, assinaturas digitais, discos de armazenamentos, servidores, entre outros).

O investimento vai gerar economia anual de R$ 2 milhões, com a eliminação de impressões, papel e combustível, além de espaço físico e otimização do efetivo no trajeto delegacia-fórum, para levar e buscar processos todos os dias.

“Estamos fortemente trabalhando junto ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Já tivemos auxílio para aquisição desses aparelhos para colocar em funcionamento o inquérito eletrônico, que integrará a base de dados do sistema Geia da Polícia Civil com o PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Tribunal de Justiça”, explica o delegado geral.

O inquérito policial eletrônico será a integração do sistema Cartórium do conjunto de módulos do Geia da Polícia Civil, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. A integração dos dois sistemas tornará o inquérito policial 100%  eletrônico e integrado, de forma que com um único “clique”, e, em tempo real, seja transmitido ao Poder Judiciário todas as peças que compõem o inquérito policial.

Outros procedimentos agregados ao inquérito policial, como o recebimento de notificações, cotas ministeriais e decisões serão também realizados diretamente no sistema da PJC, tornando o trabalho ágil e seguro, evitando a possibilidade de alterações de peças, perda de partes do inquérito ou provas.

Com a implantação do modelo, ainda haverá ganho na administração da Polícia Civil, possibilitando a tomada de decisões ágeis dos gestores e titulares das unidades, que terão à sua disposição dados em tempo real.

“Estamos trabalhando para termos uma gestão organizada e reduzir as dificuldades que enfrentamos no interior do Estado. Temos distâncias geográficas enormes no estado, cidades que não são comarcas e necessitam de deslocamentos quase que diários. O inquérito policial eletrônico vai impactar, especialmente, ao policial do interior diante das ferramentas que irá agregar”, afirma a diretora de Execução Estratégica, Daniela Silveira Maidel.

Delegado geral, Mário Dermeval

Integração de bases

O sistema também vai abrir caminho para integração da base de dados com outras instituições, implantação de ferramentas de investigação e inteligência, melhoria no cadastramento de indivíduos, e de aplicativos que darão mais celeridade à investigação, eficácia e confiabilidade no trabalho executado pela Polícia Civil.

O novo modelo ainda prevê a distribuição inteligente por georeferenciamento de intimações, mandados e precatórias, para o cumprimento com maior economia de combustível. O sistema ainda permitirá desenvolvido de ferramentas para a realização de gravação, degravação de áudio e captura de vídeo das oitivas, videoconferência e filmagem dos interrogatórios e demais oitivas do procedimento policial, na delegacia de polícia.

“Com a sistematização de todo processo, será possível melhor acompanhamento dos trabalhos, tanto pela instituição como pelos órgãos de controle”, afirma Mário Dermeval.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, investigador Fábio Arruda Goes Ferreira, disse que a implantação do inquérito eletrônico vai possibilitar a Polícia Civil planejar a organização de processos utilizando metodologias implantadas diretamente no sistema. “Será possível a implementação de ferramentas de análise de dados estatísticos avançados para gerar Dashboard (painel de informações) aos gestores na tomada de decisões e controle da produtividade das unidades”, explica o  coordenador.

Arquivo: Reunião com Tribunal de Justiça

A implantação do inquérito policial eletrônico vem sendo discutida em várias reuniões ocorridas com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual  e os departamentos de informática e tecnologia dessas instituições. Visitas para conhecer a realidade de outros estados, como São Paulo e  o Distrito Federal, também foram realizadas pela diretoria.

“Através de oficinas tecnológicas conseguimos desenvolver o nosso projeto e concluímos que será possível a implantação do IPe usando do GEIA, que tem uma linguagem de programação semelhante a do TJ, que é o Java”,  informa o delegado geral.

Benefícios

O analista de sistemas, escrivão Ricardo Rodrigues Barcelar, é o coordenador da Fábrica de Software e responsável pelo desenvolvimento do sistema Geia da Polícia Civil. Segundo o analista, o inquérito policial eletrônico trará vários benefícios ao trabalho cartorário. “Com o atual sistema já observamos os benefícios da geração automática de peças, mas com o IPe estas peças serão assinadas na forma digital dispensando sua impressão e formação de um processo físico”, disse.

Para os policiais que atuam diretamente no inquérito policial, em especial o escrivão de polícia, o modelo proporcionará mais do que controle, permitirá a contabilização dos feitos e a segurança na guarda dos documentos produzidos.

A ferramenta também será um dos instrumentos na implantação do plantão regionalizado. Por meio da assinatura digital os documentos produzidos nos autos podem ser assinados remotamente.

 “O que se busca com tudo isso é dar celeridade à investigação e trazer maior efetividade ao trabalho da Polícia Civil com o inquérito policial. Acreditamos que em 2019 já  estaremos implantando em algumas unidade para que em 2020 tenhamos em todo o estado”, finaliza o delegado geral, Mário Dermeval. 

Medidas Protetivas

O encaminhamento de medidas protetivas por meio digital ao Poder Judiciário é a primeira experiência da Polícia Civil, nesse processo de transmissão eletrônica de procedimento ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Funcionando desde agosto de 2018, na Delegacia da Mulher de Cuiabá, e em 2019 na Delegacia da Mulher de Várzea Grande, o envio deu mais agilidade e segurança às vítimas que buscam pelo atendimento nas unidades Especializadas, além de maior controle daquelas vítimas em risco eminente de feminicídio. O encaminhamento digital também está em vias de começar em todas as demais delegacias da mulher do interior.

O GEIA

O projeto Geia é um sistema que reúne um conjunto de módulos que visa a gestão,  controle e rotinas administrativas e operacionais, ajudando no fornecimento de informações rápidas sobre efetivo, lotações, viaturas, móveis e relatórios para os titulares, além de outras ferramentas que ajudam as unidades em pesquisas e análise de vínculos de pessoas investigadas.O Sistema Geia foi implantado em 2012, na gestão do então delegado geral, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, como necessidade de melhorar as informações da gestão administrativa. O Geia é composto dos módulos Argus, Vinculum, Precatória, Petardo, Cartorium e GView e Simbia, e é totalmente desenvolvido  e gerenciado pela Polícia Civil, por meio da Fábrica de Software da Academia da Polícia Civil.