Mato Grosso
Inscrições para candidatos a ouvidor-geral da DPMT vão de 17 a 21 de setembro
A Comissão Eleitoral que organiza o processo para a escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) recebe, dos dias 17 a 21 de setembro, as inscrições dos interessados em ocupar o cargo. No mesmo período, as entidades civis que têm interesse em indicar nomes para compor a lista tríplice, também devem se habilitar.
O cargo de ouvidor-geral é ocupado por um profissional que não compõe os quadros da Defensoria Pública e a escolha do nome é feita pelo Conselho Superior da DPMT, com base na lista tríplice formulada pelas entidades civis habilitadas. O profissional escolhido é empossado pelo defensor público-geral.
Requisitos – Para concorrer ao cargo de ouvidor-geral, o cidadão deve ter comprovação documental de dois anos de serviços prestados em áreas relacionadas à atuação da Defensoria Pública, apresentar a proposta que executará, caso seja eleito ouvidor, certidão de antecedentes cível e criminal das Justiças Federal e Estadual e declaração de compromisso de que terá dedicação exclusiva ao cargo, se eleito. O salário para a função é de R$ 9,4 mil bruto.
Além desses, o candidato deve apresentar cópia de documento pessoal que garanta que é brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; cópia de título de eleitor, de certidão de quitação de obrigações eleitorais e cópia de certificado de reservista ou equivalente, para homens. O cargo não pode ser disputado pelos inelegíveis e analfabetos.
Atribuições – O ouvidor-geral da DPMT tem a função de receber e acompanhar reclamações, denúncias, elogios ou sugestões que lhe forem dirigidas e encaminhá-las para a solução ao defensor público-geral (DPG); recomendar ao DPG medidas para a correção de atos contrários à lei ou às regras da boa administração; garantir a todos quantos procurarem a Ouvidoria o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção.
O ouvidor–geral deve garantir a todos que o procurem, o caráter de discrição e de fidelidade ao que lhe for transmitido; propor ao DPG aprimoramentos na prestação de serviços administrativos, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas, para garantir que os problemas detectados não se repitam, entre outras coisas. A atribuições estão definidas na Resolução 23/2008, que instituiu a função no órgão.
Datas – A Presidente da Comissão Eleitoral, Elianeth Nazário, deve publicar no Diário Oficial, até o dia oito de outubro de 2018, a lista dos candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública. A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil ocorrerá no dia 30 de outubro de 2018, das 13h às 17h, na sede administrativa da DPMT.
O Conselho Superior, em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2018, às 8h30, realizará sabatina oral com os candidatos indicados, buscando verificar a melhor aptidão para o exercício do cargo, e em seguida, por meio de voto aberto, direto, nominal e obrigatório, fará a escolha do novo ouvidor-geral da DPMT.
Após a escolha, o secretário do Conselho comunicará ao DPG, que terá prazo de cinco dias para nomear o novo ouvidor. A posse será no dia dois de janeiro de 2019, em horário e local a serem definidos pelo defensor público-geral.
Audiência Pública – Antes da votação das entidades civis para a formação da lista tríplice, no entanto, a Comissão Eleitoral, deverá organizar uma audiência pública para explicar e debater as atribuições do cargo de ouvidor-geral e as atribuições, atuação e limitações da DPMT. Nessa audiência os candidatos também fazem a apresentação e defesa de suas candidaturas.
As regras para a escolha do novo ouvidor-geral foram estabelecidas naResolução 98/2018, publicada no Diário Oficial. O mandato é para o período de dois anos, podendo ser prorrogado se reeleito, por mais dois. E os interessados em concorrer ao cargo e em inscrever entidades civis para votar na lista tríplice devem protocolar, na sede administrativa, a solicitação, endereçada à presidente da Comissão Eleitoral, nas datas acima, até as 18h.
Mato Grosso
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Mato Grosso
Promoção “Kitubaína Hits” de copo exclusivo com caixa de som integrada chega à reta final
A campanha é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado

Com a proximidade da copa do mundo de futebol em junho, e a chance de mais uma vez torcermos pelo hepta da seleção brasileira, a refrigerantes Kitubaína lançou em todo o estado de Mato Grosso a promoção “Kitubaína Hits”. Que une, o sabor tradicional da bebida à paixão pela música e pelo futebol, a promoção oferece aos consumidores a oportunidade de adquirir um item colecionável e tecnológico, um copo personalizado, nas cores verde, amarela e branca, com caixa de som integrada.
A ação foi pensada para celebrar a vibração única de uma Copa do Mundo e o espírito de celebração coletiva. Para participar da promoção é muito simples e acessível a todos os fãs da marca em todo o estado de Mato Grosso. Basta juntar cinco tampinhas identificadas com a inscrição “HITS”, mais o valor de R$ 29,90 e fazer a troca em um dos postos autorizados pelo copo exclusivo com caixa de som.
Mas não perca tempo, a campanha entra agora em sua reta final. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 27 mil unidades do brinde. A promoção é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado (lista no site www.marajarefrigerantes.com.br ). As trocas serão realizadas enquanto durarem os estoques.
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