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Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

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Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU

Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

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Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.

“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

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Economia

Imposto de Renda: como fazer a declaração se mudei de emprego em 2019?

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Kevin Pluck/Creative Commons

Saiba como declarar o Imposto de Renda caso tenha tido mais de uma fonte de renda em 2019

Se você mudou de emprego em 2019 ou trabalhou para duas ou mais empresas e a soma de todos os seus salários superou R$ 28.559,70 durante os doze meses do ano passado, você terá de apresentar declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A entrega da declaração do IR, prorrogada em função do novo coronavírus (Sars-Cov-2), vai até 30 de junho. 

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As orientações valem para todos os trabalhadores que receberam rendas tributáveis de mais de uma fonte, ou seja, incluem quem mudou de emprego, quem trabalhou para duas ou mais empresas e ainda quem atuou por apenas uma empresa, mas recebeu por atuações como  microempresário ou microempreendedor individual (MEI).

Para cada fonte pagadora de rendimentos, deve-se incluir na ficha ” Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica” preenchendo os campos com os dados de cada uma das empresas, os respectivos rendimentos recebidos e os valores pagos de Imposto de Renda e Previdência oficial (INSS), informa Flávia Thirion, consultora tributária da Crowe, oitava maior rede global nas áreas de tributos, auditoria e consultoria.

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O mesmo procedimento vale para todos os dependentes que forem incluídos na declaração que possuem emprego, estágio ou recebem aposentadoria. Cada um deve ter seus rendimentos tributáveis informados na aba “dependentes”, no alto da ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”. Basta selecionar o dependente na lista e abrir uma nova ficha para cada emprego ou fonte de renda.

Todas as fontes de renda tributável do titular e do dependente, independentemente do valor, devem ser declaradas. Mesmo que a atuação tenha sido por apenas um mês, é necessário pedir o informe de rendimentos ao RH da companhia.

A soma de todos os rendimentos tributáveis do titular e de seus dependentes, serão consideradas declaração. Deste total, serão descontadas as despesas dedutíveis , como gastos ccom educação e saúde, do titular e dos dependentes, para então ser feito o cálculo do imposto devido no ano.

Concluído esse processo, serão considerados todos os valores de IR já pagos ao longo do ano passado para se chegar ao resultado da restituição ou de imposto a pagar.

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Pensão recebida e renda de aluguel precisam ser declaradas

Caso titular ou um dos dependentes receba pensão alimentícia ou tenha renda de aluguel, os valores recebidos devem sempre ser informados na declaração. Deve ser selecionada, para isso, uma outra ficha, diferente da anterior, denominada ” Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física /exterior”, já que, neste caso, o dinheiro vem de uma pessoa física, e não de uma empresa.

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Economia

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em duas semanas

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Agência Brasil

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10

Em reação à desaceleração de casos do novo coronavírus em diversos países da Europa e em algumas regiões norte-americanas, o dólar caiu para o menor nível em duas semanas. A bolsa de valores caiu depois de três altas seguidas, mas fechou a semana com alta de 12%. Mesmo assim, o dólar comercial encerrou a quinta-feira (9) vendido a R$ 5,091, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). 

A moeda chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a atingir R$ 5,05. A cotação está no menor nível desde 26 de março, quando tinha fechado em R$ 4,996.

O Banco Central (BC) interveio no mercado. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas leiloou US$ 297 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 26,85%.

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Bolsa de valores

Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 77.682 pontos, com recuo de 1,2%. Mesmo assim, o índice acumula valorização de 12% na semana.

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Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A bolsa subiu durante quase todo o dia, mas reverteu a tendência depois do fim da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Os países fecharam um acordo para reduzir a produção global em 10 milhões de barris por dia em maio e junho. No entanto, dúvidas se países de fora da Opep também reduzirão a produção fizeram diversas bolsas internacionais cair.

A guerra de preços de petróleo começou há cerca de um mês, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços caindo por causa da baixa demanda provocada pela pandemia. Na semana passada, a cotação do barril do tipo Brent chegou a operar próxima de US$ 20, no menor nível em 18 anos. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável para cotações a partir de US$ 45.

Por volta das 18h30, o Brent era vendido a US$ 31,99, com recuo de 2,59%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, também caíram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,66% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,89%.

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Economia

Bolsonaro reinvindica autoria do auxílio emergencial de R$ 600

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⚠️ Atenção ⚠️ Fonte: Governo Federal

Uma publicação compartilhada por SecomVc (@secomvc) em 9 de Abr, 2020 às 11:49 PDT

A Secretaria de Comunicação do governo publicou nesta quinta-feira (9) uma campanha destinada a explicar que o  auxílio emergencial de R$ 600  a informais é pago pela administração federal, em oposição a governadores e prefeitos.

“O auxílio emergencial não é fornecido por prefeituras nem governos estaduais. O auxílio emergencial é fornecido pelo governo federal, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população”, diz a campanha do governo federal.

Nesta quinta-feira, o presidente criticou o “uso político” do auxílio emergencial por parte de governos estaduais durante live nas suas redes sociais. “Isso aí é uma fraude. Não vou acusar o governador porque não temos prova de que foi feito pelo governador”, disse, sem especificar a qual governador nem a que ação estava se referindo.

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Antes, a equipe econômica de Bolsonaro queria conceder R$ 200 aos informais. Depois, a ideia passou a ser sobre o valor de R$ 300. Após críticas do Congresso, o valor foi elevado a R$ 500. Como forma de finalizar o processo com protagonismo, Bolsonaro decidiu que o valor final seria de R$ 600.

Com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Bolsonaro e a maior parte dos governadores tiveram divergências. Isso porque o presidente  critica as medidas restritivas impostas pelos governadores estaduais para conter a expansão da doença, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

O presidente perdeu o apoio de alguns daqueles que foram seus aliados, como os governadores João Doria (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Wilson Witzel (PSC-RJ) e tem constantemente ameaçado o cargo do atual ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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