Política MT
Janeiro Branco: um alerta para a saúde mental em Mato Grosso

O mês de janeiro é uma oportunidade única para refletirmos sobre o bem-estar mental de nossa população. O Janeiro Branco, uma campanha mundialmente reconhecida, reforça o convite à conscientização sobre a saúde mental, tema que tem ganhado relevância em todas as esferas sociais, especialmente após a pandemia do coronavírus, com destaque para o estado de Mato Grosso.
A saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e está diretamente ligada a fatores como estabilidade emocional, relações sociais e produtividade no trabalho. No entanto, o estigma, o tabu e a falta de informação ainda são barreiras que impedem muitas pessoas de buscarem ajuda. Segundo o relatório global World Mental Health Day 2024, divulgado pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o quarto país com mais transtornos mentais no mundo. Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental. Em Mato Grosso, entre 2019 e 2024, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos.
Nesse contexto, temos trabalhado incansavelmente na Assembleia Legislativa, junto aos colegas deputados, para promover projetos e ações efetivas que transformem essa realidade e abram portas para pessoas que enfrentam problemas de saúde mental e seus familiares.
No parlamento, sou autor da Lei nº 11.377/2021, que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais. Essa rede foi idealizada para atender, de forma integral e humanizada, aqueles que vivem com transtornos mentais, garantindo acesso a tratamentos adequados e suporte psicológico. Trata-se de um avanço significativo para o estado. Em 2023 e 2024, integramos a Câmara Setorial sobre Saúde Mental, que garantiu a destinação de R$ 80 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para o atendimento da população nos municípios.
Outro marco importante de nossa atuação é a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a “Semana da Saúde Mental na Escola”. Essa iniciativa tem como foco a promoção de atividades e palestras sobre cuidados com a saúde mental, abrangendo alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Também destaco o Projeto de Lei nº 1324/2024, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver protocolos específicos para o pré-natal psicológico e oferecer apoio contínuo a gestantes e mães no período pós-parto.
Além disso, temos trabalhado arduamente para fortalecer a infraestrutura de atendimento à saúde mental no estado. Um exemplo é a emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 5 milhões ao Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Essa contribuição tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que pacientes com transtornos mentais tenham acesso ao SUS.
Apesar dos avanços, é essencial reconhecer que o cuidado com a saúde mental vai além de leis e investimentos. É um esforço coletivo que envolve a conscientização da sociedade, a valorização dos profissionais da área e o rompimento de preconceitos.
Que o Janeiro Branco seja mais do que um mês de reflexão: que ele inspire ações contínuas em Mato Grosso, nos seus 142 municípios, e em todo o Brasil. Investir na saúde mental é investir em um futuro saudável para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para avançar nessa jornada, construindo um estado mais inclusivo e preparado para cuidar de todos.
Fonte: ALMT – MT

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CST de Políticas sobre Saúde Mental presta contas e discute prioridades para 2025

A Câmara Setorial Temática (CST) de Políticas sobre Saúde Mental retomou suas atividades, na manhã de segunda-feira (10), para prestar contas das ações e dos resultados da CST em 2024, e ainda discutiu as diretrizes prioritárias para 2025. O foco é promover debates e avançar nas melhorias do atendimento e acolhimento de pessoas que enfrentam transtornos mentais.
Na reabertura dos trabalhos, o presidente da CST, deputado Carlos Avallone (PSDB), reforçou a tese que a CST está trabalhando para melhorar a política pública de saúde mental em todos os 142 municípios mato-grossenses. Segundo ele, os recursos estão assegurados pelo Plano Plurianual (PPA/2024-2027) no total de R$ 88 milhões.
“Em 2024, foram investidos R$ 14 milhões. Mas em 2025, a meta é aplicar pelo menos R$ 22 milhões. Os repasses do Estado são feitos para os municípios onde já tem implantado os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e nos lugares que ainda não existem. É no município que é feito o primeiro atendimento”, explicou Avallone.
As normas do Ministério da Saúde (MS), segundo o parlamentar, determinam que os municípios com mais de quinze mil habitantes têm que ter o CAPS I, que é a primeira unidade, a mais simples. Ela atende as demandas de pessoas com qualquer tipo de transtorno, qualquer problema de saúde mental.
Em 2025, de acordo com Avallone, a meta é implantar o CAPS I em 11 municípios. “Para isso todos os meses, vamos disponibilizar recursos, os recursos serão disponibilizados pelo Estado e pelo Governo Federal. Nós passamos R$ 40 mil durante nove meses para instalarem o CAPS I. Isso sem contar os repasses para os 39 CAPS I que já estão implantados”, explicou Avallone.
Os 11 municípios que a CST está trabalhando a implantação do CAPS I são: Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Alto Araguaia, Paranatinga, Poxoréu, Nobres, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Araputanga e Comodoro.
Avallone afirmou ainda que em 2025, a CST tem a meta de implantar o CAPS Infantojuvenil no município de Barra do Garças. Já o CAPS II, que tem a função atender as pessoas em sofrimento psíquico, tem uma participação maior em atendimento nos municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres.
O parlamentar lembrou que Várzea Grande é o único município de Mato Grosso que possui o CAPS III, que atende pessoas com transtorno psíquico relacionado ao uso de drogas e álcool. Segundo ele, Cuiabá ainda não possui. “A capital precisa muito desse tipo centro. Já existem recursos na conta, disponibilizado por Termo de Ajustamento de Conduta e mais uma emenda, de minha autoria, em R$ 2 milhões. Já está depositado na conta da Prefeitura de Cuiabá”, afirmou Avallone.
De acordo com o promotor de Justiça, Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Civil da Capital – Defesa da Cidadania da Saúde – em Cuiabá comportaria até quatro CAPS III. “É um problema de 20 anos. Isso é um absurdo. Até hoje não tem um CAPS III em Cuiabá. Sem ele, acaba sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento da capital. Vamos mudar esse cenário. Não tem o porquê a Prefeitura não implantá-los, tem dinheiro em caixa”, afirmou Milton Neto.
Entre as conquistas realizadas pela CST em 2024 está a inclusão da saúde mental como programa prioritário de governo. No ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde editou a Portaria nº 0252/2024, que estabelece revisão de critérios de co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização à implementação da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
Essa Portaria prevê à destinação mensal, por exemplo, de recursos para custeio. Para o CAPS I o montante é da ordem de R$ 18 mil. Para o CAPS II, o valor é de R$ 22 mil. Já para o CAPS III, a quantia é de 28 mil. O documento prevê ainda para o CAPS Infanto-Juvenil o valor de R$ 26 mil. Para o CAPS III Álcool e Droga (CAPS AD) a quantia é de R$ 40 mil.
O documento produzido pela CST aponta que antes de 2024, o recurso para custeio ao CAPS era de R$ 1 mil por mês para os municípios com o centro, e de R$ 2 mil para as cidades que não tinham instalados os CAPS. Mas após a publicação da Portaria 0252/2024, o CAPS I passou a receber 18 mil por mês, e CAPS AD a quantia de R$ 40 mil mensal.
Fonte: ALMT – MT
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Projeto propõe criação de política estadual de atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa

Ondas de calor, insônia e perda de massa muscular são alguns dos sintomas que impactam a vida de mulheres durante o climatério e a menopausa. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida daquelas que vivenciam essa fase, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 95/2025, que prevê a criação de uma política estadual de atenção integral à saúde feminina.
O projeto é de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e foi proposto durante sessão plenária realizada na semana passada. Conforme o documento, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa tem o objetivo de promover ações de conscientização, orientação, prevenção e assistência à saúde das mulheres que se encontram nessa fase da vida, garantindo o acesso à informação, a qualificação do atendimento e o suporte necessário para garantir o seu bem-estar.
“A falta de informações adequadas e o acesso insuficiente a serviços de saúde especializados contribuem para o agravamento dos sintomas associados ao climatério e à menopausa. A implementação de uma política estadual específica busca suprir essas lacunas, promovendo a conscientização, qualificando o atendimento e oferecendo suporte efetivo às mulheres nessa fase”, afirma Janaina.
Entre as principais diretrizes da política estadual sugerida pela deputada, destacam-se a promoção de campanhas educativas e informativas sobre o climatério e a menopausa, enfatizando a importância da informação para a melhoria da qualidade de vida; a capacitação e atualização contínua de profissionais da saúde para realização de atendimento humanizado e especializado e a criação de grupos terapêuticos e redes de apoio às mulheres nessa fase.
O projeto trata de iniciativas que promovam a saúde física e mental da mulher que estiver no climatério ou menopausa
Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social
Também deverão ser garantidas a disponibilização de exames e tratamentos necessários ao diagnóstico e manejo das condições associadas ao climatério e à menopausa na rede pública de saúde; a facilitação do acesso a serviços multidisciplinares de saúde, incluindo ginecologia, endocrinologia, nutrição, psicologia e fisioterapia; e a implementação de práticas integrativas e complementares de saúde como alternativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres.
Desafios – Foi aos 51 anos que a jornalista Rosângela Milles começou a enfrentar os efeitos da menopausa. A dificuldade para dormir e o consequente cansaço a levaram a procurar ajuda médica. Diante dos desconfortos relatados, ela foi orientada a fazer reposição hormonal, no entanto não iniciou o tratamento de imediato.
“Eu tive uma certa resistência no início, mas a dificuldade para dormir foi ficando cada vez maior. Então eu resolvi estudar mais o assunto e, após um ano e meio, comecei o tratamento com progesterona e estradiol”, relata.
O resultado, segundo ela, foi a melhoria da qualidade de vida. “O sono melhorou bastante. Foi muito positivo”, avalia.
Esclarecimentos e tratamentos – O médico ginecologista e obstetra Júlio Cesar Filho informa que o diagnóstico de menopausa é feito após a mulher permanecer 12 meses sem menstruar. Já o climatério é uma fase da vida que inclui a menopausa e o período que a antecede, com a redução da função dos ovários.
Segundo ele, a menopausa ocorre entre 45 e 55 anos para a maioria das mulheres. Menopausa precoce é aquela que ocorre antes dos 40 anos.
“Podemos citar mais de 100 sintomas que acompanham a menopausa, como ondas de calor, redução da libido e perda de massa magra. Outro sintoma importante é a queda do estrogênio, que pode levar a um desenvolvimento futuro de osteopenia e osteoporose, que é a doença dos ossos. Isso porque o estrogênio é fundamental para fixar o cálcio no osso. Então, nós vemos como a reposição hormonal pode prevenir isso, claro, associada à prática de atividade física e uma alimentação adequada”, explica.
Segundo Júlio Cesar, há diversos tipos de tratamentos e, em alguns casos pode ser necessária a reposição de mais de um hormônio, como estrogênio e progesterona.
“Temos comprimidos para serem tomados por via oral; adesivos, que são trocados duas vezes na semana; gel, que deve ser aplicado em regiões específicas do corpo; e também os implantes, cujo uso tem beneficiado muitos pacientes. A indicação do tratamento depende de como essa mulher está. Temos que olhar a paciente como um todo: a sua saúde cardiovascular, se tem diabetes ou problemas na tireoide, se tem útero ou não”, frisa.
O ginecologista classifica como positiva a proposta de criação de uma política estadual voltada às mulheres na menopausa, principalmente no que se refere à propagação de divulgações e à disponibilização de tratamento à população mato-grossense.
“Precisamos muito disso. Espero que a criação dessa política estadual seja apenas o primeiro passo de muitos que virão. Vi que o projeto prevê também a instituição da semana estadual de conscientização sobre o climatério e a menopausa, a ser realizada na terceira semana de outubro, mês em que nós temos também a campanha do Outubro Rosa. Então, vai passar a ser um mês ainda mais importante para a saúde da mulher”, ressalta.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Produtores de queijo de MT terão apoio da Assembleia Legislativa para participar de Mundial na França

Produtores de queijo de Mato Grosso contarão com o apoio da Assembleia Legislativa para participar do Mundial do Queijo de Tours, na França, que acontecerá em setembro de 2025.
Durante reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, realizada na tarde desta segunda-feira (10), foi estabelecido que o Parlamento Estadual integrará um grupo de trabalho que discutirá as medidas a serem tomadas para viabilizar a participação de produtores do estado no Mundial do Queijo, bem como os critérios que serão adotados para seleção dos participantes.
Também irão compor o grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), garantiu que irá buscar todas as alternativas para formalizar a colaboração da Casa, inclusive com a disponibilização de recursos financeiros, caso seja possível.
“O que precisar do apoio do Legislativo Estadual nós iremos apoiar, com o objetivo de fortalecer uma cadeia produtiva importante para o nosso estado, que é a cadeia do leite, e incentivar a produção do queijo artesanal, que não é fácil e os preços muitas vezes não são atrativos. Precisamos de políticas públicas que venham fortalecer esse segmento e a Assembleia Legislativa tem sido uma grande parceira nessa demanda”, afirmou.
O deputado Gilberto Cattani (PL) destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O presidente da Comissão Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, deputado Gilberto Cattani (PL), destacou a qualidade da produção mato-grossense, que recebeu seis prêmios no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado no ano passado, em São Paulo.
“Hoje decidimos criar um grupo de trabalho para tomar decisões de forma dinâmica e em tempo hábil para possibilitar a participação do estado no concurso. Nós vamos levar o produto de Mato Grosso, que já foi campeão aqui no Brasil, para concorrer com os melhores queijos do mundo na França. Tenho certeza absoluta que os nossos produtores vão trazer vitórias de lá”, declarou.
Denise Pimpim Martins, gerente de competitividade do Sebrae Mato Grosso, enfatizou os resultados positivos que o intercâmbio com a França poderá trazer para o estado.
“O nosso grande objetivo é que os nossos produtores continuem se capacitando cada vez mais para competir e para colocar seus produtos no mercado”, disse.
Chefe do departamento de Cadeias de Valor da Empaer, Luma Camargo Prados reforçou a importância da participação do estado e contou que a criação do setor ocorreu após o Mundial de Queijos de São Paulo.
“A partir dessa missão em São Paulo nós abrimos os nossos olhos para a importante cadeia do leite e lutamos por uma mudança no organograma da Empaer. Hoje nós temos o departamento de Cadeias de Valor e somos os primeiros a chegar na propriedade rural quando o produtor solicita cadastro de registro”, frisou.
Turismo rural – A produtora de Nossa Senhora do Livramento Larissa Berté Barbosa defendeu a criação da Rota do Queijo Mato-grossense e a construção de ciclovias, como formas de fomentar o turismo rural e agregar valor aos produtos comercializados.
Equipamentos – Antônio Carlos Dourado, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Juscimeira (Comaju), reivindicou à Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) a disponibilização de equipamentos para os produtores.
“Muitas vezes os equipamentos estão lá na prefeitura, mas temos uma dificuldade enorme de fazer esses equipamentos saírem do pátio e chegarem no tempo certo”, relatou.
Gilberto Cattani mencionou o recebimento de diversos relatos sobre o abandono de equipamentos e defendeu que seja alterada a forma como é feita a distribuição.
“O estado tem distribuído os equipamentos para as associações ou através das prefeituras, mas esse é um caminho político, por isso não funciona. Se você manda direto para a associação, ela também muitas vezes não tem condição de cuidar desse equipamento e em pouco tempo esse equipamento fica abandonado. Eu conversei com o governador para que mudássemos essa prática e fomentássemos o produtor diretamente”, ressaltou.
Luma Camargo Prados informou que o regulamento do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf) já foi concluído e o edital de chamamento dos agricultores familiares deve ser publicado em breve.
“O agricultor familiar terá acesso a um crédito facilitado, com juros baixos, que será concedido em duas linhas, e receberá assistência de dois anos para implantação desse crédito. Assim, ele vai poder alugar máquinas ou até mesmo adquirir seus próprios equipamentos”, explicou.
Fonte: ALMT – MT
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