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Mato Grosso

Justiça nega pedido do MPE e mantém obras no Morro de Santo Antônio

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O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as obras do Governo do Estado no Morro de Santo Antônio.

A decisão foi dada nesta quinta-feira (17.4) e levou em consideração o fato de o Estado estar cumprindo os requisitos legais e o “impacto positivo” da obra.

“Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado incidentalmente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determino que lhe seja dado vista dos autos pelo prazo de 15 dias úteis, devendo no retorno ser designada data, conforme agenda deste juízo para uma inspeção judicial ao local dos fatos, intimando-se as partes pelos meios processualmente para acompanhamento, as quais poderão levar, querendo, seus técnicos de confiança”, diz trecho da decisão.

O Governo do Estado realiza obras no local para melhorar o acesso ao morro, que tem uma área de 258 hectares e uma altitude de 450 metros, com uma das mais belas vistas panorâmicas em Mato Grosso. Contudo, as obras estão paralisadas.

O objetivo é dar maior infraestrutura para os turistas e a população, fomentando as visitas no local de forma sustentável.

Porém, o Ministério Público Estadual pediu judicialmente que a obra fosse embargada.

A decisão

De acordo com o juiz Antonio Horácio, a tese do Ministério Público em relação à obra não é “minimamente razoável”.

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“No caso em análise, não vejo nos autos elementos robustos que evidenciem, de maneira inequívoca, o risco iminente e irreversível que justifique, neste momento, a intervenção judicial excepcional pretendida”, afirmou.

Para o magistrado, apesar de ser fundamental preservar todo o ambiente natural do Morro de Santo Antônio, também é preciso que o local seja acessado pela população.

“Um bem ambiental invisível ao público está mais vulnerável à indiferença e à degradação silenciosa”, ressaltou.

O juiz verificou que o Estado “fez a lição de casa” e regularizou as pendências questionadas pelo Ministério Público, portanto, a obra poderá continuar a ser executada.

“Desse modo, as assertivas contidas no pedido de tutela de urgência incidental perdem a sua força para garantir os pleitos liminares nela lançados, de sorte que a partir de agora a situação processual vai exigir apenas e tão somente as finais verificações sobre a omissão estatal ou sua ação conforme as regras ambientais para definir eventualmente a procedência, ou não, de algum dos pleitos da peça madrugadora, que inclusive poderão ter nova apreciação deste juízo para lhes dar efetividade na sentença”, decidiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Secretaria de Saúde realiza webinar sobre violência sexual infantil

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove o webinário “Rede que abraça: saberes e práticas que se entrelaçam” na próxima quinta-feira (22.5), das 9h às 11h, com o objetivo de promover a saúde com ênfase na prevenção, proteção e acolhimento das crianças e adolescentes no combate à violência sexual.

As inscrições podem ser feitas por meio deste link até quarta-feira (21). O webinário será transmitido pelo canal da Escola de Saúde Pública (ESP-MT) no YouTube.

O evento é realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste domingo (18), que visa chamar a atenção da sociedade e alertar sobre a importância de proteger as crianças e os adolescentes desse tipo de violência.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz a relação do número de vítimas de estupros e estupros de vulnerável: as vítimas são principalmente meninas (88,2%), negras (52,2%), a maior parte com idade até 13 anos (61,6%), que são estupradas dentro de suas próprias residências (61,7%).

A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, destacou a importância de ações para promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Reforça a necessidade de ações coordenadas para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e vivam em um ambiente seguro e saudável. Neste sentido, a Secretaria de Estado de Saúde tem como uma de suas competências desenvolver ações de mobilização social, informação, educação e comunicação, visando a reflexão e a implementação de políticas públicas voltadas à atenção integral de crianças e adolescentes”, ressaltou.

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Rosiene informou ainda que o evento é direcionado para toda a comunidade. “Tem como objetivo principal mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Enfatizando a urgência em garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre da violência sexual”, concluiu.

De acordo com a psicóloga Milady Oliveira, responsável pela área técnica da Promoção da Vida, Cultura de Paz e Prevenção do Suicídio, o webinário é um momento de articulação entre a saúde e as demais redes de proteção social.

“É uma oportunidade de conhecer experiências exitosas e de refletir sobre os caminhos que ainda são necessários serem percorridos para que nossas crianças e adolescentes recebam o cuidado integral que lhes é direito”, informou.

Para a psicóloga Greice Rosa Ponce Mangini, referência da área técnica da Saúde da Criança da Coordenadoria de Rede de Atenção à Saúde, o webinário será um espaço amplo e acessível para os diversos atores sociais que compõem a rede de cuidado e proteção.

“A busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes é a primeira condição para o desenvolvimento saudável e integral desta população, o que faz este processo ser contínuo e longo, requerendo a responsabilidade compartilhada de vários setores da sociedade, como família, comunidade e poder público”, concluiu Greice.


*Sob a supervisão de Luiza Goulart

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Pesquisa de MT aponta que exercícios físicos podem ser aliados no tratamento contra o câncer

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Um estudo desenvolvido em Mato Grosso, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemat), investigou como a prática de exercícios físicos pode beneficiar pacientes em tratamento oncológico. A pesquisa avaliou os riscos e benefícios do exercícios físicos combinados (musculação e aeróbio), durante e após terapias padrão em combate à doença, como quimioterapia, radioterapia, cirurgias e imunoterapia.

Apesar dos avanços na medicina, pacientes com câncer frequentemente enfrentam efeitos colaterais debilitantes, incluindo fadiga intensa, perda de massa muscular, problemas cardíacos e sarcopenia (perda muscular associada à doença). Os resultados mostraram que o exercícios físicos podem ser uma ferramenta essencial na recuperação e qualidade de vida desses pacientes.

A prática de exercícios promoveu melhora na qualidade de vida, ganho de massa muscular e perda da gordura corporal, bem como aumento da força muscular melhorando o ângulo de fase (indicador de saúde celular), trazendo capacidade física e funcional.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor doutor Roberto Carlos Vieira Junior, do Centro de Inovação em Educação e Saúde (CIES/UNEMAT), e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFMT, “a incorporação do exercício físico no tratamento do câncer, respaldada por evidências científicas, pode melhorar os resultados clínicos e o bem-estar dos pacientes. A expectativa é que, no futuro, estratégias de reabilitação e manutenção da funcionalidade, incluindo o treinamento físico, se tornem parte essencial no combate à doença”.

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A pesquisa, financiada pelo Edital nº 018/2022-Biológicas, avaliou pacientes voluntários do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do município de Cáceres, que, após passarem pela pré-habilitação na fisioterapia, eram encaminhados para o fortalecimento muscular dentro do projeto.

O projeto contou com bolsistas do curso de Medicina e de Educação Física da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), fortalecendo a formação de recursos humanos.

O projeto também reflete sobre o papel dos profissionais da saúde, que hoje lidam com um novo perfil de paciente oncológico, semelhante ao de outras doenças crônicas.

A expectativa é de que o tratamento do câncer passe a incluir estratégias de reabilitação e manutenção da funcionalidade, entre elas o exercício físico.

Recomendações internacionais e o futuro do tratamento

Grandes instituições, como o Colégio Americano de Medicina Esportiva e a Sociedade Americana de Oncologia Clínica, já recomendam a redução do sedentarismo como parte do cuidado com pacientes oncológicos.

O estudo realizado em Mato Grosso reforça que a atividade física deve ser adaptada às condições de cada pessoa e acompanhada por profissionais de saúde, destacando o profissional de educação física.

Com informações valiosas para auxiliar decisões médicas, a pesquisa contribui para um atendimento mais seguro e personalizado, sempre com foco na qualidade de vida de quem enfrenta o câncer.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sob cuidados da Sema, Tamanduá se recupera e pode voltar ao habitat natural

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Bandeirinha, como ficou conhecido o Tamanduá macho sobrevivente das queimadas de setembro do ano passado, foi encaminhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a Ampara Silvestre, na Transpantaneira, um recinto de adaptação ao ambiente para posterior soltura.

O animal, que foi o último a ser regatado em 2024, estava há 8 meses internado e em tratamento clínico, pois apresentava queimaduras de terceiro grau e outros quadros clínicos.

Sob responsabilidade da Sema, o mamífero, de aproximadamente 11 meses de idade e 16kg, foi destinado para a aclimatação, com a possibilidade de voltar ao habitat natural quando estiver reabilitado.

Segundo a médica veterinária responsável pelo tratamento médico, Danielle Ferreira, atualmente o animal se encontra ativo, alimentando-se e apresentando comportamento de rejeição à presença humana.

O Tamanduá foi encaminhado para o Setor de Animais Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso no dia 4 de setembro, onde passou pelas intervenções médicas necessárias durante o período de internação.

Durante o tratamento, foram realizados exames físico, de imagem e hematológicos, que revelaram lesões de pele provocadas por queimadura térmica nos quatro membros, além de quadro clinico sugestivo de pneumonia e infecção bacteriana sistêmica.

O resgate

A 1ª Companhia da Polícia Militar de Proteção Animal foi chamada para fazer o resgate de um Tamanduá Bandeira que se encontrava na MT-251, no posto da Polícia Rodoviária Estadual no dia 1° de setembro.

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Bandeirinha foi deixado por um brigadista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informado.

Diante da constatação, o resgate foi realizado, com a autorização da Gerência de Fauna da Sema, e o animal encaminhado para o Batalhão de Proteção Animal até ser destinado aos devidos cuidado em uma clínica particular.

Outro Tamanduá

Junto com Bandeirinha, outro tamanduá também foi destinado para aclimatação na Ampara Silvestre. O pequeno Mavi, macho de 3 meses, órfão, resgatado pela Unidade Desconcentrada da Sema em Guarantã do Norte, ficou sob cuidados veterinários em Sorriso.

O resgate ocorreu em março de 2025, na região Norte do Estado.

Com aproximadamente 45 dias de vida, o filhote foi encontrado junto ao corpo da mãe, vítima de atropelamento. Encaminhado para o município, recebeu atendimento clínico especializado já que apresentava lesão na região da face e sinais leves de desidratação.

O animal permaneceu sob os cuidados veterinários por cerca de 30 dias e, após estabelecer dieta adaptada, foi possível a alta médica para dar início a reabilitação.

Orientações

A Sema orienta que, ao encontrar animais silvestres que necessitem de resgate, acione a Polícia Militar pelo 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O procedimento é importante para evitar riscos desnecessários tanto à saúde tanto do animal como do cidadão.

*Com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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