Mato Grosso

Justiça participa de Plano Municipal de Convivência Familiar e inauguração de Casa Lar em Itiquira

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Plano Municipal de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá). A iniciativa tem o objetivo de promover, proteger e defender o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária refletindo o compromisso de oferecer prioridade a essa temática, com a perspectiva de garantir a proteção integral. Além disso, o Poder Judiciário participou da inauguração da nova sede da Casa Lar dos Idosos do município.
 
Segundo a juíza substituta da Vara Única, Fernanda Mayumi Kobayashi, no encontro, que marcou o lançamento do Plano, foi realizado um treinamento sobre Formação Vivencial para Acolhimento em Rede voltado a todos os servidores que atuam na Rede de Proteção às crianças e aos adolescentes.
 
“Itiquira possui uma Casa de Acolhimento e queremos diminuir o número de crianças e adolescentes e o tempo de estadia deles. Uma das estratégias para que isso aconteça é a implementação do Programa Família Acolhedora no município. O evento foi uma oportunidade de apresentar o programa, que é um serviço de acolhimento temporário em residências de famílias cadastradas com o intuito de oferecer as essas crianças e adolescentes a oportunidade de um convívio familiar. Foi um bom primeiro encontro e é um programa de muito potencial”, destacou a juíza.
 
A magistrada participou da inauguração da nova sede da Instituição de Longa Permanência para Idosos o Lar Nossa Senhora Aparecida, que agora está localizado no Bairro Altino Ribeiro. Um espaço amplo, mais moderno, com acessibilidade que garantirá mais qualidade de vida aos idosos institucionalizados do município.
 
“A nova sede, que foi fruto de um Termo de Acordo de Ajustamento entre a Prefeitura e o Ministério Público, é um local mais adequado para receber esses idosos, com acessibilidade, banheiros adaptados e um espaço mais arejado. Realmente é um grande avanço. A nova sede ainda dá a possibilidade de receber novos idosos, atualmente oito moram nesse local, mas é importante ressaltar que não é qualquer idoso que pode ficar lá, existem critérios”, apontou.
 
Participaram do evento no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Itiquira aproximadamente 100 pessoas entre servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social, Educação, Saúde, Ministério Público, Poder Judiciário e famílias pretendentes. Durante o evento também foi apresentado aos presentes os serviços do Programa Família Acolhedora.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida todos os participantes estão perfilados, com pessoas ajoelhadas ou em pé. Ao fundo uma tela de retroprojetor, caixas de som e uma cruz. Imagem 2: Foto horizontal colorida do pátio da nova sede da Casa dos Idosos, que possui um pergolado e bancos de madeira.
 
Larissa Klein/ Foto: Assessoria da Prefeitura de Itiquira
Assessoria de Imprensa CGJ 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comarca de Sapezal divulga classificados do seletivo para credenciamento de conciliadores

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A Comarca de Sapezal (509 Km de Cuiabá) anuncia o resultado final do processo seletivo para credenciamento de conciliadores da unidade judicial. Foram classificados 14 candidatos de ampla concorrência, e três na cota de negros.
 
No seletivo não teve inscrição de pessoa com deficiência.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Inscrições para curso sobre argumentação no Direito Tributário terminam no dia 16

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As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16 de agosto). A capacitação, voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), será ofertada nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de agosto), das 8h às 12h, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Associação de Procuradores do Estado (Apromat). Ao todo, foram disponibilizadas 150 vagas.
 
Confira abaixo a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail [email protected]
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem horizontal colorida. Ao fundo, uma máquina calculadora, vários papeis, martelo e caneta. Traz texto: Curso Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário. Dias: 17 e 18 de agosto de 2022. Local: Auditório Gervásio Leite – TJMT. Abaixo está a programação do evento.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Agosto Lilás: Rede de Frente de Barra do Garças promove III Corrida Maria da Penha

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Após dois anos suspensa devido a pandemia da Covid-19, a Corrida Maria da Penha volta a ser realizada pela Rede de Frente de Barra do Garças em 2022. A prova de 5 km de percurso acontecerá em 27 de agosto (sábado) e marca a terceira edição da competição, que muito mais do que promover a prática esportiva, tem o intuito de sensibilizar a população sobre a importância de defender os direitos das mulheres. A ação integra a campanha Agosto Lilás e as inscrições estão abertas.
 
A III Corrida Maria da Penha – Pelo fim da violência doméstica é promovida pela Rede de Enfrentamento à violência doméstica de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá), mais conhecida como “Rede de Frente”, com apoio de diversas instituições e empresas. A largada será às 17h30, da frente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil de Barra do Garças e o encerramento será no mesmo local, na avenida Otacílio José dos Santos, conhecida como avenida Pedro F. Déo, Jardim Nova Barra Norte.
 
O juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, integrante da Rede de Frente afirma que o retorno da atividade é muito importante. “A conscientização de toda a comunidade não se dá só pela legislação, que está lá na lei, mas também por meio de eventos sociais, culturais e esportivos. Na semana da corrida, além dos atletas que vão competir na III Corrida Maria da Penha, com esse nome estampado na camiseta e no material de divulgação, teremos faixas e cartazes pela cidade”, avalia. “Este é um evento capitaneado pela Rede de Frente e demonstra o quanto toda sociedade barra-garcense está empenhada em diminuir os números de violência doméstica e aumentar o nível de proteção de todas as mulheres que moram por aqui.
 
A defensora pública que atua em Barra do Garças e milita na defesa das mulheres, Lindalva Fátima Ramos, também integra a Rede de Frente e é uma das organizadoras da corrida e explicou que a ideia da Corrida Maria da Penha surgiu em dezembro de 2016, buscando conscientizar a população em geral da necessidade do combate à violência doméstica contra as mulheres, trazer as(os) atletas para somar à luta histórica contra a violência de gênero e incentivar a prática do esporte por todas as pessoas: mulheres, homens, jovens e idosos.
 
“A primeira edição da Corrida, realizada em março de 2017, contou com a participação de 171 atletas de quatro estados: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já a sua segunda edição, ocorreu em março de 2019, consolidando o sucesso da corrida , com a participação de 350 atletas de quase todo o Brasil e agora a prova está inserida no Calendário Mato-grossense de Corridas de Rua”, resume.
 
“O retorno da Corrida Maria da Penha tem uma simbologia não só de luta contra violência doméstica e familiar, mas também de renascimento após dois anos de pandemia, com mais vigor e a certeza de que juntos podemos ampliar a conscientização sobre os malefícios da desigualdade de gênero e da importância de unir esforços pelo fim do desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, declarou a defensora.
 
Agosto Lilás – Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que neste mês celebra 16 anos de promulgação. Tem objetivo de sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
Rede de Frente – Grupo que completou nove anos de funcionamento em 15 de maio deste ano. Formado representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, secretarias e outras entidades, para atuar em 4 eixos: Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica; Plano de Educação Permanente para os agentes sociais; Núcleo Acadêmico de Pesquisa; e Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas.
 
Quem Pode Correr – Poderão participar do evento pessoas de todas as idades que não são corredoras, mas que aderem à luta contra a violência doméstica e contra a mulher. Os participantes poderão gravar vídeos, levar textos, redações para o “Mural do Gênero”, entre outros que serão divulgados no site da Rede de Frente.
 
Inscrição – Interessados e interessadas em participar da corrida podem se inscrever até o dia 20 de agosto, pelo site Morro. Valores e regras constam neste link https://www.morro-mt.com.br/eventos/3a-corrida-maria-da-penha-279.
 
Premiação – Haverá prêmios para todas as categorias no feminino e masculino: Ao todo são sete grupos: Geral; De 14 a 19 anos; De 20 a 29 anos; De 30 a 39 anos; De 40 a 49 anos; De 50 a 59 anos; e A partir de 60 anos. O maior prêmio será no valor de R$ 2 mil na premiação geral ainda terá distribuição de medalha e um celular Samsung A032 Galaxy A03 32GB 8MP. O menor será R$ 300, medalha, garrafa para água e kit sabonetes. Ainda serão distribuídos prêmios em dinheiro por faixa-etária nas categorias feminino e masculino que variam de R$200 a R$100.]
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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