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Mais de 300 terrenos baldios já passaram pela operação “Fiscaliza e Cuida”
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), emitiu 377 relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas. Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.
Os dados correspondem ao período de vigência da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal em fevereiro deste ano.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, as ações fazem parte de um esforço contínuo para coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação de vetores de doenças e evitar ocupações irregulares.
“A iniciativa busca garantir segurança, higiene e o cumprimento das normas municipais, com foco especial no combate ao abandono de terrenos baldios com acúmulo de sujeira. Estamos avançando com a operação ‘Fiscaliza e Cuida’, especialmente após o prefeito Abilio Brunini determinar o endurecimento das medidas. Agora, os proprietários serão autuados pelos fiscais da Ordem Pública sem notificação prévia”, destacou a secretária.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de mato alto, acúmulo de resíduos ou outras irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia, no telefone (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do proprietário.
Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação ao proprietário sem a necessidade de notificação prévia. Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A medida está amparada na Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá) e na Instrução Normativa SFMA nº 001/2016, aprovada pelo Decreto nº 6.096/2016.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.
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Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento
A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.
O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.
A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.
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Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio
Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT
A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.
Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.
O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.
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