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Mais de 65 mil pescadores afetados por manchas de óleo irão receber auxílio emergencial

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Um total de 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro têm direito ao auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019. Esses pescadores atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

 

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

>> Veja aqui nota da Secretaria de Aquicultura e Pesca sobre a MP 908

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

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Abaixo a relação por número de RGP dos beneficiários, dividida por estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Sergipe


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Mapa está atento à situação de produtores atingidos por ciclone no Sul do país, diz ministra

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se reuniu nesta terça-feira (7), por videoconferência, com parlamentares e prefeitos de Santa Catarina para debater possíveis soluções para produtores rurais atingidos pelo ciclone dos últimos dias. Representantes do Mapa estiveram na região para fazer um levantamento das perdas sofridas na produção agrícola, especialmente na cultura de banana.

“Nós estamos atentos e à disposição para que tenhamos essa troca de informações, para dar agilidade ao que vocês precisarem”, disse a ministra. Ela disse que já conversou com representantes do Banco do Brasil e de cooperativas para que o atendimento aos produtores seja feito da forma mais célere possível, inclusive com a prorrogação de créditos, tanto de custeio como de investimentos.

Os parlamentares pediram que seja feito um levantamento das emendas parlamentares que possam ajudar os produtores neste momento, para agilizar a liberação dos recursos.

O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, está em Santa Catarina fazendo um mapeamento das perdas nos municípios. O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, também esteve na região. Segundo ele, o Mapa está fazendo um levantamento dos financiamentos que possam ser atingidos pelo ciclone. “Vamos fazer estudos sobre linhas emergenciais para pequenos produtores, sabendo que muitos deles não acessam o crédito rural”, disse Loyola.

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A ministra garantiu que colocará a Embrapa à disposição dos produtores locais para dar assistência técnica para os próximos plantios, em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC (Epagri) e com associações locais. “Precisamos fazer uma recuperação desses bananais urgentemente”, disse. Também foram atingidas culturas como da cebola, hortifruti, olericultura, piscicultura e leite.

Segundo o governo de Santa Catarina, até o momento 179 municípios registraram danos e prejuízos, que ultrapassam R$ 427 milhões. A agricultura foi a área mais afetada com perdas avaliadas em mais de R$ 223 milhões.

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Inmet emite alerta vermelho para chuvas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso vermelho (grande perigo) para acumulado de chuva no norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina. A validade do aviso é entre as 16h desta terça-feira (7) até às 7h de quarta-feira (8). Esse tipo de aviso é o maior da escala e é emitido quando os acumulados de chuva ultrapassam 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros em 24 horas.

Segundo o Inmet, há grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

A área afetada inclui o Oeste Catarinense, o Planalto Sul Catarinense, o Litoral Sul Catarinense, a Encosta Do Sudeste, Depressão Central, Encosta Inferior do Nordeste, Encosta Superior do Nordeste, Campos de Cima Da Serra, Planalto Médio, Missões, Alto Uruguai, Litoral Gaúcho, Meio-Oeste Catarinense.

Os municípios atingidos podem ser conferidos no site do Alert-AS/Inmet. 

As orientações para a população são: desligar aparelhos elétricos, quadro geral de energia, observar alteração nas encostas, permanecer em local abrigado. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O Inmet também emitiu um alerta laranja (perigo) para a região para tempestades, com previsão de ventos intensos e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

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Ministra participa da abertura da feira AgroBrasília, que acontece pela primeira vez em versão virtual

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira, por videoconferência, da abertura da AgroBrasília Digital, realizada pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF). O evento também contou com a participação do embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman.

A ministra destacou o desenvolvimento da região Centro-Oeste, especialmente com o uso de tecnologias e diversidade de produtos. “Isso deixa qualquer ministro da agricultura com o olho brilhando, vendo que a nossa agricultura não para e vem crescendo cada vez mais em produtividade, uma agricultura sustentável”, disse a ministra.

Tereza Cristina desejou sucesso ao evento, nesse novo modelo de realização das feiras agropecuárias. “Tenho certeza que os produtores vão participar de maneira intensiva, vão poder trocar tecnologias, aprender, trocar experiências e principalmente, fazer negócios”.

O embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, destacou que os governos dos Estados Unidos e do Brasil trabalham juntos em estratégias para desenvolver padrões, diretrizes e recomendações internacionais para os produtos agrícolas e colaborando no desenvolvimento do setor. Segundo ele, agricultores brasileiros e americanos caminham em sintonia.

“Sabemos que brasileiros e americanos querem uma agricultura baseada em ciência e tecnologia e na proteção do meio ambiente. E por isso, estou muito feliz em saber que Brasil e Estados Unidos juntos vão alimentar o mundo”, disse Chapman. Tereza Cristina concordou com o embaixador sobre a parceria e a força dos países na agropecuária.

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O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti, destacou a produção agropecuária e a presença da Embrapa na região Centro-Oeste. Neste ano, a instituição participa do evento com a apresentação de mais de 90 tecnologias, além de vídeos, publicações, palestras e lives. A Embrapa também fará o lançamento de três novos produtos: um serviço de genotipagem para o tambaqui, uma nova variedade de cenoura e um curso de produção doméstica de plantas não convencionais.

Também participaram da abertura do evento o presidente da Coopa-DF, José Guilherme Brenner; o presidente da AgroBrasília, Ronaldo Triacca; o secretário de agricultura do Distrito Federal, Cândido Teles, e o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Realizada pela primeira vez na versão digital, a feira vai até o dia 10 de julho, com apresentação de tecnologias, oportunidades de negócios e transmissão de conteúdo exclusivo. Em 2019, 121 mil pessoas visitaram a AgroBrasília, que reuniu 480 expositores. No total, o montante de compras fechadas alcançou R$ 1,2 bilhão.

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