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Mato Grosso

Máquinas na pista: obras de duplicação começam e mudam cenário da BR-163

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Trabalhos de limpeza e terraplanagem são ponto de partida para ampliação de 86 quilômetros de rodovia, até Nova Mutum

Duplicação da BR-163

 Quem percorre a BR-163/MT já percebe a presença dos maquinários destinados à duplicação da rodovia trabalhando a partir do km 507, em Diamantino. Nesta primeira frente de ampliação de capacidade, a Nova Rota do Oeste construirá 86 quilômetros de pista até Nova Mutum (no km 593) e revitalizará a mesma extensão da via já existente. As obras são referentes à ordem de serviço assinada em 1º de julho deste ano, em Nova Mutum, com a previsão de investimento da ordem de R$ 618 milhões.

A retomada da duplicação da BR-163 é um sonho antigo da população mato-grossense e faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Concessionária e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela é possível com a troca do controle acionário da Concessionária para o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da MT Par. O projeto completo prevê a duplicação de cerca de 450 quilômetros da rodovia, além da construção de 34 obras de arte especiais (pontes, trevos e viadutos), sete passarelas, recuperação da via, entre outros elementos. Para atender a todas as demandas do TAC é previsto um investimento de R$ 7,5 bilhões em um prazo máximo de 8 anos.

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O diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, afirma que, embora essa primeira frente de obra tenha prazo de 2 anos para conclusão, há um esforço para que seja entregue o mais rápido possível. “Além desse contrato já assinado, estamos trabalhando com empenho para que, ainda no segundo semestre desse ano, possamos contratar duas novas frentes de obras de duplicação na BR-163”, comenta.

O serviço que dá início à duplicação é a limpeza do terreno, com remoção da vegetação existente, devidamente autorizada e licenciada pelos órgãos ambientais. Após essa etapa, o Consórcio Construtor BR-163/MT entrará na fase da terraplanagem. Como o trabalho é feito no terreno ao lado da rodovia, neste momento não há interferência no fluxo de veículos.

A duplicação deste trecho ocorre à margem da pista sentido norte, na região conhecida como Posto Gil, em Diamantino. Segundo o contrato, no primeiro ano de obras devem ser concluídos 36 quilômetros de pista nova, acostamento, canteiro central, sinalização horizontal e vertical, além da recuperação da rodovia existente. O projeto para este segmento também contempla um retorno em desnível.

Para o segundo ano de obra, está prevista a conclusão dos serviços até Nova Mutum, construção de duas pontes (uma sobre o rio Arino e outra sobre um afluente) e mais dois viadutos no km 572 e no km 592, já em Nova Mutum.

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Para dar celeridade à entrega da duplicação aos usuários da BR-163, a Nova Rota do Oeste fará a liberação do trecho a cada oito quilômetros de ampliação, desviando o fluxo de veículos para a pista nova e recuperando a existente de forma simultânea.

Plano de ataque – Desde que assumiu o controle da Nova Rota do Oeste, o Governo de Mato Grosso e a MT Par colocam em prática o plano de ataque previsto para melhorar a trafegabilidade na BR-163. Em dois meses foram anunciados R$ 820 milhões em investimentos, sendo R$ 202 milhões em manutenção e outros R$ 618 milhões em duplicação.

Um dia após a troca de controle, foi dado início à recuperação do pavimento entre Cuiabá e Sinop com a assinatura de cinco ordens de serviço. Menos de dois meses depois, foi assinada a ordem de serviço para duplicação do primeiro trecho, a partir de Diamantino.

Também como parte do plano de ataque estão a assunção do trecho da BR-364 – de Cuiabá a Rondonópolis – que está em recuperação e cerca de R$ 4 milhões são investidos por mês; e ainda a readequação viária da travessia urbana de Sinop, onde serão construídos dois viadutos com obras previstas para iniciar no segundo semestre de 2023.

Histórico – O trecho de 850,9 quilômetros da BR-163, de Itiquira a Sinop, está concedido à iniciativa privada desde 2014. O contrato estava sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, que suspendeu as obras de duplicação em abril de 2016 diante da negativa da concessão do financiamento de longo prazo por parte dos bancos públicos à época. As crises política e econômica que se sucederam também impactaram negativamente neste e em todos os outros projetos de concessão de rodovias federais em curso no Brasil.

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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