Mato Grosso

Mato Grosso reduz desmatamento e áreas afetadas por queimadas

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Embora ainda precise continuar a fazer o dever de casa, Mato Grosso vem reduzindo as queimadas e os desmatamentos em seu território. Entre 2017 e 2018, por exemplo, caiu de 1.561 para 1.490 a quantidade quilômetros quadrados desmatados, tendo sido, ao lado de Tocantins e Maranhão, um dos poucos Estados da Amazônia Legal a obter este resultado. Também houve redução nas queimadas no mesmo período, o número de focos de incêndio passou de 30.911 para 18.032.

“Mas, provavelmente, não teremos redução de focos de incêndios neste ano de 2019, por causa da condição climática e da biomassa acumulada. Como no ano passado registrou-se queda, a tendência é de aumento para este ano. Mas, não tão alto como os demais Estados da Amazônia Legal”, ameniza o coronel Bombeiro Militar Paulo Barroso, secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Pelos últimos dados de 2019, Mato Grosso, com 8.556 focos registrados, já ultrapassou a metade do total de 2018. Para evitar que os números sejam ainda maiores, o Comitê Estadual de Gestão de Fogo, formado por 20 agências estaduais e 17 convidadas (entre ONGs e iniciativa privada), trabalha ativamente na prevenção, controle e combate aos incêndios florestais.

Entre 15 de julho e 15 de setembro, conhecido período proibitivo de queimadas em áreas rurais, é ativado também o Comitê Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que este ano está estruturado no Centro Integrado de Operações da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Ciosp/Sesp).

Para a execução da tarefa, conta com 87 veículos de combate a incêndios florestais, dois caminhões de apoio, três aeronaves (dois aviões com capacidade para transporte e lançamento de até 3.500 litros de água e um helicóptero), além de 1.327 brigadistas – entre 350 e 400 atuando diariamente.

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Além de vários veículos de combate a incêndio, operação terá ainda dois aviões e um helicóptero. Foto de Lucas Ninno

“Vamos atuar em 48 dos 141 municípios do Estado”, diz Paulo Barroso, explicando que serão atendidos os municípios escolhidos pelo seu histórico de desmatamentos e queimadas. Ou seja, os que mais queimam ou desmatam.

“Dependemos também do gestor municipal. À medida em que nos acenam positivamente, estabelecemos um termo de cooperação. Já o PrevFogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais) atua mais em áreas indígenas e em projetos de assentamentos, por serem territórios federais, e de acordo com as parcerias firmadas”, pontua.

Operação Abafa

O coronel lembra que no período proibitivo toda e qualquer queimada é considerada crime. “Mato Grosso tem um período de estiagem prolongado, de até três meses, ou com baixa intensidade de chuvas, criando as condições ideais para queimadas. Ou seja, alta temperatura, baixa umidade do ar, ventos fortes e muitos dias sem chuvas. É neste período que ocorre a maior quantidade de incêndios, a maioria provocada por mãos humanas”.

Na tentativa de conter esse risco, foi criada em 2016 a Operação Abafa, com duração de 10 dias, cujo objetivo é combater crimes ambientais, como queimadas e desmatamentos ilegais e incêndios florestais. “No período proibitivo, qualquer queimada é crime, mesmo o produtor rural tendo em mãos uma certidão da Sema autorizando-o a fazê-la”, explica.

O coronel do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso diz ainda que a Operação Abafa de Combate a Crimes Ambientais é integrada por todas as agências especializadas em meio ambiente. Por ser de impacto, combate também crimes contra a vida humana, apesar de seu foco principal ser o crime ambiental.

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“Normalmente, vamos focados em alguns criminosos, porque fazemos um levantamento prévio. Autuamos, fazemos as perícias para apontar o nexo de causalidade e emitimos a notificação, além de algumas autuações e prisões em flagrante”.

Punição

Pelo artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios em matas ou florestas pode resultar em uma pena variável de dois a quatro anos e multa, em caso de crime doloso (intencional), ou de seis meses a um ano e multa, se culposo. O valor da multa varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare.

“Já foram realizadas cinco operações Abafa – uma em 2016, duas em 2017 e duas em 2018. No total, foram aplicados R$ 60 milhões em multas. Obviamente, o réu pode recorrer, mas terá que depositar 10% do valor da multa para fazê-lo. Ou seja, no mínimo R$ 6 milhões vão para o Fundo Estadual de Meio Ambiente (Feman)”, acrescenta o coronel.

REM

Por ter conseguido reduzir significativamente queimadas e desmatamentos nos últimos anos, a edição 2019 da Operação Abafa terá apoio do REM, uma iniciativa que premia resultados positivos de conservação de florestas. O programa, cujos recursos são repassados por Alemanha e Reino Unido, está custeando as diárias dos integrantes da Operação e 14 caminhonetes de combate a incêndios florestais, locadas exclusivamente para a tarefa.

O Programa REM disponibiliza 44 milhões de euros a serem investidos em três anos e aplicados não apenas em combates a incêndios florestais como em áreas indígenas, comunidades tradicionais, Sema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambientar e Ciopaer (Centro Integrado de Operações Aéreas).

“Pessoalmente, entendo que estes recursos são poucos. Para se ter ideia, em 2017, quando aconteceram grandes incêndios no mundo, foi feito um levantamento sobre os gastos de alguns países no combate a incêndios. Enquanto o Brasil investiu apenas R$ 6,16 para proteger cada km2 (em Mato Grosso foram R$ 3,40); Estados Unidos investiram R$ 1.959; Portugal, 1.626; e Chile, R$ 586”, expõe Barroso.    

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Um prêmio à conservação da floresta

Lançado em 2012, durante a Rio+20, o programa REM (REDD+ for Early Movers, em que REDD significa, em português, redução das emissões por desmatamento e degradação florestal) remunera nações que apresentem resultados positivos na conservação de florestas.

Viabilizado de forma conjunta por Alemanha e Reino Unido, o REM contribui com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC, sigla em inglês), firmada durante a Rio 92. Brasil, Colômbia e Equador foram os três países sul-americanos beneficiados. No Brasil, o Acre foi o primeiro estado a receber seus recursos.                

Mato Grosso passou a ser beneficiado a partir de 2017, por ter reduzido, entre 2004 e 2014, em mais de 90% os desmatamentos em suas florestas. Estão previstos 44 milhões de euros para o Estado, desde que mantenha o desmatamento abaixo do limite, também chamado de gatilho performance, estipulado em 1.788 km2.  

Por ter reduzido desmatamento, Mato Grosso passou a ser beneficiado em 2017 – Crédito da foto: Politec-MT 

A primeira parcela foi liberada em dezembro de 2018, enquanto os desembolsos serão anuais, segundo a estratégia de pagamento por resultado. O Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) é o gestor financeiro e operacional do REM no Brasil.

A distribuição dos recursos é feita da seguinte forma: 60% para subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais (da Amazônia, Cerrado e Pantanal), territórios indígenas e produção sustentável, inovação e mercados. O restante é destinado ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação de políticas públicas estruturantes.    

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Seduc realiza encontro formativo com Diretorias Regionais para debater recuperação da aprendizagem

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) irá realizar o Encontro Formativo (ENFOR) com as Diretorias Regionais de Educação (DREs), tendo como foco ”O Sistema Estruturado de Ensino e as Estratégias Metodológicas para a implementação do Plano Estadual de Recomposição da Aprendizagem”. O encontro ocorrerá durante os dias 25 e 26 de maio, no auditório do Hotel Holiday Inn, em Cuiabá.

“O Encontro Formativo é uma das ferramentas que busca contribuir com os esforços de recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Ele lembra que, desde o início do ano letivo de 2022, estudantes de toda a rede estão usando o material didático desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que visa auxiliar no processo de recomposição da aprendizagem.

“O objetivo do encontro é fortalecer as Coordenadorias de Formação das DREs na gestão de tomada de decisão e orientações referentes às ações de implantação do Sistema Estruturado de Ensino e o Plano Estadual de Recomposição de Aprendizagem”, acrescenta o secretário. Ele reforça que a Seduc adotou as melhores ferramentas de ensino e, agora, é o momento de dar um plus no efeito multiplicador dos educadores e gestores. “Vamos aprofundar essa discussão com as maiores autoridades no assunto”, disse.

Uma das presenças no evento será o ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim Fernandes. Outros oito professores doutores participarão de Grupos de Trabalho, além de mediadores com o mesmo nível curricular.

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O evento tem carga horária total de 16 horas e prevê a participação de aproximadamente 125 pessoas. A programação será desenvolvida em parceria com especialistas da FGV e da Dian & Silva.

Entre os temas que serão discutidos, por meio de palestras e oficinas, estão as possibilidades de intervenção pedagógica conforme o Sistema Estruturado de Ensino, melhorias na aprendizagem de acordo com os resultados das avaliações e estratégias metodológicas para o plano das ações de recomposição da aprendizagem.

“Vejo como de suma importância esse evento para trazer engajamento na rede, oferecer todas as informações necessárias para que estejamos conectados para fazer a diferença na Educação Pública Estadual e, principal, na ponta, dentro da sala de aula”, analisa Saulo Scariot, Diretor regional de Educação do Polo Tangará da Serra.

“Além do elemento humano, fundamental nessa jornada, vamos nos valer dos avanços das tecnologias educacionais e do uso de ferramentas que permitem o ensino personalizado, com diagnóstico das lacunas de aprendizado e aceleração de aprendizagem”, define Amauri Monge Fernandes, secretário adjunto Executivo da Seduc. Dada à urgência da recuperação da aprendizagem, Amauri observa que a tarefa é de todos. “Toda a comunidade escolar deve se envolver, além da família, é claro”, finaliza.

Supervisão de Rui Matos.

Fonte: GOV MT

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Inscrições para projetos na área de educação ambiental e sustentabilidade continuam abertas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mantém abertas as inscrições para a seleção de projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade, para as escolas que atendem a Educação no Campo e Quilombola. Os valores disponíveis chegam a R$ 250 mil, podendo atender a 40 escolas com recursos de até R$ 6.250,00 por unidade escolar.

A iniciativa busca subsidiar projetos ambientais, que ampliem as aprendizagens essenciais, mas que também promovam nos estudantes o desenvolvimento do protagonismo juvenil, valores de cidadania, inclusão social e responsabilidade em meio às questões ambientais, tão necessárias na atualidade.

Entre os temas, que poderão ser abordados nos projetos, estão Arborização com Espécies Frutíferas; Reutilização da Água; Reciclagem/ Reutilização de Lixo; Compostagem; Reutilização de Alimentos; Preservação de Espécies em Extinção e/ ou Perda de Biodiversidade; Biofertilizante Líquido; Queimadas e Preservação de Biomas.

“Nesses temas, estão contidas as preocupações e reflexões sobre as mudanças ambientais e como a educação ambiental pode ajudar no desenvolvimento de novas ferramentas, para promover a preservação ambiental e a sustentabilidade”, observa Lucia Santos, superintendente de Políticas de Diversidades Educacionais da Seduc.

Outra intenção da Secretaria, para o desenvolvimento destes projetos, é promover a recuperação da aprendizagem dos estudantes. Com a prática das atividades de educação ambiental, toda a comunidade escolar estará atuando de maneira interdisciplinar, estabelecendo relações com a parte teórica dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT), e a Parte Diversificada.

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Para conhecer o documento acesse AQUI.

Fonte: GOV MT

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Escola de Governo oferta curso na área de administração pública

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 25 vagas para o curso “Administração pública pós-burocrática: modelos organizacionais”.

A qualificação será realizada na modalidade semipresencial e tem como público-alvo servidores que desenvolvam atividades na área de gestão e líderes que desejam aprimorar competências para gerenciamento. Interessados têm até a próxima terça-feira (31) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso possui carga horária de 32 horas e abordará, entre outros temas, modelos da administração pública, conceito e metodologia de Parceria Público-Privada (PPP), de Organização Social e Empresa Pública. As aulas terão início no dia 1º de junho e serão ministradas pelo facilitador e servidor público Vinícius de Carvalho Araújo. As atividades presenciais ocorrerão na Escola de Governo – Sala Saber.

Mais informações pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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