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Mato Grosso retoma aulas 100% presenciais: “momento é de somar forças pela Educação”

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Foto por: David Borges

As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10).

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04.10), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias, a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 em todo o Estado.

A nova portaria ainda segue o monitoramento realizado pela Seduc, quanto à frequência dos estudantes no formato híbrido; o baixo índice de casos de Covid-19 nas unidades escolares; as solicitações de várias unidades para o retorno 100% presencial das atividades e a transferência de recursos para adoção das medidas de biossegurança em todas as escolas.

Vacinação

Todos os profissionais da educação de Mato Grosso já tiveram a oportunidade de tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19. Apenas 268 profissionais ainda não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste a contraindicação da imunização.

Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou, esta semana, a entrega das vacinas para os 141 municípios de Mato Grosso destinadas aos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos. Muitos municípios, no entanto, já se anteciparam e estão imunizando essa faixa etária.

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“Chegamos a um novo momento, que nos permite retornar 100% das aulas presenciais com o foco principal na recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. O desejo por este retorno é da grande maioria dos profissionais e dos próprios estudantes, por já ter ficado comprovado que o ambiente escolar é sim seguro, sendo necessária a retomada da educação presencial” enfatiza o secretário.

Semana de sensibilização

O secretário Alan Porto reforça que os 15 diretores regionais de Educação e os diretores das 727 escolas já estão cientes do retorno 100% presencial e terão uma semana para realizar as comunicações necessárias aos pais e responsáveis.

“Será uma semana de sensibilização, com o objetivo de mostrar que os dados garantem este retorno, que a escola é sim um ambiente seguro e que a educação precisa dar mais este passo para garantir que todos os prejuízos aos nossos estudantes, com a aprendizagem, durante o período de pandemia, possam, de fato, ser enfrentados”.

O secretário pondera que o ensino remoto e o ensino híbrido foram as decisões necessárias para os momentos que o Estado, o país e todo mundo enfrentavam, mas com o avanço da vacinação, a queda constante nos casos de Covid-19, e o baixo índice de contaminação de profissionais e estudantes, o momento agora é de somar forças pela educação das crianças, adolescentes e jovens.

Dados

Monitoramento realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão mostra que 68% dos estudantes em todo o Estado já retornaram às atividades na modalidade híbrida, divididos nos Grupo A e B, com revezamento semanal.

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A partir do dia 18, o retorno passa a ser obrigatório, com exceção dos estudantes que possuem comorbidades. A estes será garantida a continuidade do ensino de forma remota.

Alan Porto enfatiza que a preocupação com a evasão escolar é outro fator que aponta para a necessidade do retorno das atividades presenciais 100%. Todas as Diretorias Regionais de Ensino já foram orientadas para reforçarem a busca ativa pelos estudantes que não estão frequentando as escolas, como forma de garantir o direito constitucional de acesso à educação.

Casos de Covid-19 nas escolas

Desde o início do retorno das atividades na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, 237 profissionais da educação testaram positivo para a Covid-19. Levando em consideração o número total de profissionais, 23.700, o índice de contaminação é de 1%.

Já em relação aos estudantes, testaram positivo 238, num universo de 393.450, o que significa contaminação de 0,06% dos alunos.

E nas últimas semanas estes dados mostram uma queda mais que significativa.

De 5 a 11 de setembro foram confirmados 21 casos entre os 417.150 profissionais da educação e estudantes. De 12 a 18 de setembro foram 22 casos. De 19 a 25 de setembro 21 casos. De 26 de setembro a 02 de outubro, foram confirmados 11 casos. E de 03 de outubro até às 17h do dia 06, 3 casos.

Medidas de biossegurança

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O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.

A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre. Toda as unidades possuem uma sala de isolamento onde o estudante permanecerá caso necessite aguardar que o pai ou responsável o busque.

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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