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Mato Grosso

Mesas redondas, visitas técnicas e cases de sucesso marcam a XV Semana do Meio Ambiente

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Ao longo da XV Semana do Meio Ambiente várias mesas redondas, palestras e visitas técnicas foram realizadas com presença de servidores, técnicos, estudantes e sociedade civil. Na noite desta quinta-feira (06.06) foi realizada a palestra “O ambiente institucional e o risco de judicialização da questão ambiental (código florestal, licenciamento e compensações)” ministrada pelo doutor em direito tributário ambiental Werner Grau Neto.

“Fiquei muito feliz com o convite. Eventos como esse tem que ter  estudantes e comunidade, é uma realidade trazida porque senão fica muito teórica. Essa questão de gestão compartilhada é muito interessante porque o compartilhamento tem que ser entre Estado e sociedade, é o caminho único para mostrar ao cidadão que ele também é responsável e ter a formalização do principio da participação. A sociedade participando dos atos decisórios, da gestão e do resultado”, destacou Werner.

Na terça-feira (04.06) foram realizadas visitas técnicas  na empresa Águas Cuiabá, Centro de Sustentabilidade Sebrae, Coca-cola, Lacan – Laboratório de Permacultura e Bioconstrução e Sesc Pantanal. Os participantes conheceram as estruturas e as boas práticas ambientais destes empreendimentos.

Várias mesas redondas foram abertas ao público. Na quarta-feira diversas instituições apresentaram suas experiências em cases e projetos ambientais. Na quinta vários grupos de trabalho foram montados e os participantes puderam escolher entre os temas: combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, mudanças climáticas, arborização urbana, resíduos sólidos e educação ambiental compartilhada.

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CASES AMBIENTAIS

Os cases ambientais foram abertos pelo Ministério Público. O Promotor Gerson Barbosa apresentou o projeto Águas para o Futuro, iniciativa que busca a proteção das nascentes da área urbana de Cuiabá para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável. Desde o inicio do projeto já foram confirmadas 215 nascentes na zona urbana de Cuiabá e 300 estão em fase de confirmação. “É um projeto que tem como parceiros o município de Cuiabá, águas Cuiabá e Sema e vem dando muito certo e pretendemos expandir para outros municípios do estado”.

Sergio Savioli Rezende, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), falou sobre o projeto Verde Novo, que tem a meta, por meio da arborização urbana, melhorar a qualidade de vida (qualidade do ar, saúde, temperatura e paisagem urbana) na cidade de Cuiabá. O projeto, que é piloto e pretende ser expandido para outras cidades de Mato Grosso, já realizou 124 ações de conscientização ambiental e atendeu 80 bairros de Cuiabá com mais de 40 mil mudas distribuídas e palestras em 132 escolas.

União Nacional de Etanol de Milho trouxe os impactos socioeconômicos da bioenergia apresentado por Marcelo Pereira da Cunha, da Universidade de campinas (Unicamp). Jorge dos Santos, da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) destacou o projeto Renovabio, uma política que tem o objetivo de contribuir com a eficiência energética e a redução de emissões de gases causadores de efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustível. 

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O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), por meio da palestrante Natally Carvalho, apresentou a importância da conservação de cavernas: aspectos sociais, ambientais e culturais. Palestra ‘Águas Cuiabá desafios do saneamento na capital’ destacou a importância de pensar na saúde pública e acreditar no saneamento da capital. ““É necessário a parceria entre Estado e Privado para que o saneamento vá para a frente. Cada 1 real investido no saneamento é economizado 4 na Saúde”. 

A palestrante Luana Duarte, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou a funcionalidade do prédio Sebrae, que já recebeu prêmios pelo potencial sustentável. A Secretaria de Estado de Turismo apresentou a palestra ‘Turismo Étnico Comunitário e o Sesc Pantanal abordou a Unidade de Conservação.

AVALIAÇÃO POSITIVA

A superintendente de Gestão Ambiental, Vania Montalvão, destacou como positivas as atividades realizadas na semana do Meio Ambiente. “As mesas redondas e palestras mostraram que a gestão ambiental é de fato compartilhada, com oportunidade de conhecer diversas experiências e instituições. Nas visitas técnicas pudemos conhecer as boas práticas ambientais, que é possível fazer turismo ecológico, gerar renda valorizando a cultura e a comunidade do entorno”.

João Marcos Corrêa, acadêmico do 5º semestre do curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) destacou que a XV Semana do Meio Ambiente foi de extrema importância pela abordagem de diversas temáticas. O estudante participou da visita técnica na empresas “Águas Cuiabá” e destacou que a experiência trouxe conhecimentos que muito contribuirão em sua vida acadêmica e profissional.

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“É importante entender o que temos de mais precioso que são a fauna, a flora e os recursos hídricos para que tenhamos maior preocupação no  uso racional desses recursos naturais e possamos  tornar os lugares mais uteis, mais frescos, sustentáveis e harmoniosos para a nossa sociedade, fazendo a  nossa parte em  sensibilizar a população acerca de como conservar e preservar o meio ambiente”, afirmou João Marcos.

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Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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