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Mato Grosso

Módulo sobre Justiça Restaurativa finaliza curso de formação para novos juízes em Mato Grosso

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A experiência prática do círculo de construção de paz finalizou o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), oferecido para os 10 novos juízes que auxiliarão na entrega jurisdicional no interior de Mato Grosso. A metodologia consiste em uma roda de conversa, onde todos os participantes ficam em mesmo nível de igualdade, dando vez e voz para cada um. O reflexo prático é a convivência de forma mais harmoniosa, com resultados positivos. O Cofi é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Corregedoria-Geral da Justiça e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
A ação integrou a aula sobre Justiça Restaurativa https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa/, abordada pelo desembargador do Rio Grande do Sul Leoberto Narciso Brancher, membro do Comitê Gestor de Política Nacional de Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o professor, É significativo que a capacitação tenha sido concluída com módulo sobre Justiça Restaurativa porque há uma tendência de que a Justiça seja vista de maneira ampliada e não apenas como uma função judicial ou uma instituição, mas como um poder que pertence originalmente às pessoas e às comunidades.
 
“A Justiça Restaurativa é baseada, essencialmente, na experimentação de oportunidades de vivências no uso das palavras na qual cada um pode falar sobre a sua percepção da realidade, seus sentimentos e suas necessidades. É um processo de escuta qualificada por meio daquilo que chamamos de escuta qualificada de diálogos, que visam à construção de consensos. Caso a Justiça seja exercida por consenso, ela não precisa se utilizar de mecanismos coercitivos, que são aqueles de força impositiva das decisões. Quando temos um acordo não precisamos que alguém se obrigado a entregar, a fazer ou a ceder”, complementou.
 
Brancher ainda afirmou que é importante que a Justiça Restaurativa seja interiorizada pelos magistrados como competência de trato subjetivo. “É um desenvolvimento de habilidades sociais, antes de tudo, e isso não significa necessariamente você realizar procedimentos restaurativos estruturados enquanto metodologia. Isso já implica mudança de atitude porque a visão da Justiça Restaurativa antecede as práticas. É você dar lugar às pessoas, oferecer a palavra às pessoas, trazer a percepção dos interessados, mudar o foco da culpa e da perseguição do culpado por um foco de reparação de dano. Isso significa você ter uma atitude dialógica interior. Você não transforma o mundo se você não transformar a si mesmo.”
 
A capacitação contou com a participação da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A magistrada pontuou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece aos magistrados capacitações nas metodologias da Justiça Restaurativas, colocou os serviços do NugJur à disposição dos presentes e também aproveitou para estimular e incentivar a todos para aderirem às práticas restaurativas desde o início da carreira.
 
“Fiquei muito feliz de a Enfam vir para este módulo com um instrutor que é a nossa referência maior no Brasil em termos de Justiça Restaurativa, desembargador Leoberto Brancher. Encerramos esse curso de formação com aquilo que eu entendo que é chave de ouro, pois foi trazido para os juízes um pouco da prática e algumas pinceladas de teoria. Tudo que eles viram ali, que acontece na Justiça Restaurativa, poder acontecer na Comarca de cada um deles, isso nos dá muita esperança.”
 
Cada um dos juízes-alunos participantes recebeu certificado de conclusão do Cofi, entregue pelo desembargador diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Marcos Machado, e também pelo juiz coordenador da capacitação, Eduardo Calmon.
 
O diretor avaliou a finalização do Cofi como uma satisfação muito grande por alcançar o objetivo traçado pela administração do Tribunal em formar duas turmas em menos de dois anos. “A primeira turma experimentou o sistema híbrido prevalecente o presencial. Essa segunda turma precisou ser adaptada a uma realidade em que foi intensificada a jurisdição com o conhecimento teórico e prático. Nas duas nós procuramos fazer o melhor com a parceria da Enfam, com um grupo de juízes formadores e professores externos, com cooperação inédita com a Corregedoria-Geral de Justiça por meio de convergência de atuação de juízes corregedores com juízes colaboradores da Esmagis-MT.”
 
Machado complementou ainda que agora os juízes passam para a fase de produção de artigo científico, o qual integra a formação e confere certificação de especialista a cada um dos integrantes do Cofi. “Eu espero que após esse período de produção jurisdicional, que assim denomino, com conhecimento cientifico e sobretudo compromisso social, eles possam ao final de dois anos ser avaliados, aprovados e assim receber o vitaliciamento. A Escola deixa um legado prático modular e de experiências que certamente serão oportunizadas e empregadas para novos juízes que escolherem o estado de Mato Grosso para atuarem no sistema e sobretudo na sociedade civil.”
 
Ao final, cada um dos participantes receberam dois livros, sendo um sobre a história e outro sobre a geografia de Mato Grosso para que possam conhecer melhor o Estado.
 
Também participaram da aula os juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves de Souza, e a gestora-geral do Nugjur, Euzeni Souza Paiva.
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial é realizado pela Esmagis-MT em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São 520 horas-aula teóricas e práticas. As teóricas foram ministradas por juízes(as), operadores(as) do Sistema de Direito, catedráticos(as) e autoridades de Tribunais Superiores. Parte delas foram ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Já as práticas, ocorreram nos fóruns das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com produção de sentenças.
 
Em complementação a essa grade, também foram realizadas rodas de conversas, chamadas Diálogos Institucionais, com desembargadores(as) e ministros(as). A ideia foi proporcionar conversas com magistrados(as) mais amadurecidos(as) para que os(as) novos(as) juízes(as) possam se apropriar das experiências que deram certo ou não.
Esses juízes-alunos e as juízas-alunas também contam com a orientação dos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que os(as) acompanharão no estágio probatório. Tendo em vista o Cofi em Mato Grosso ser o primeiro curso de formação de juízes(as) no país a gerar aos(as) participantes certificação de pós-graduação lato sensu em Direito Judicial, os integrantes agora precisam entregar artigo científico para serem certificados.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de azul e preto, olha para alunos que estão sentados em roda fazendo atividade prática. Foto 2: imagem retangular e colorida. Mulher loira e com vestido colorido segura cristal em forma de brilhante. Foto 3: imagem retangular e colorida. Homem vestido de azul e cinza fala ao microfone para pessoas que estão sentadas à frente dele. Foto 4: imagem retangular e colorida. 14 pessoas assistem em pé, lado a lado, posam para foto.
 
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:
 
 
 
 
Keila Maressa/ Fotos: Bruno Lopes
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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