Mato Grosso
MT é sede de fórum com gestores de 20 estados do país para discutir políticas de assistência social
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas).
A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento contou com a participação de 20 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Recife, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, a realização da reunião nacional em Cuiabá, em celebração aos 30 anos do fórum, é um marco significativo para a assistência social no Brasil e para o estado de Mato Grosso.
“É uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a trajetória desses 30 anos, desde a organização da assistência social no Brasil, os avanços conquistados e os desafios que ainda temos pela frente. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de assistência social seja devidamente financiada pela União, estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou a secretária.
A Coronel Grasi também ressaltou o quanto Mato Grosso tem avançado na área e destacou a importância de continuar entregando serviços de assistência social eficientes e de qualidade para os cidadãos que mais necessitam.
“Este momento reafirma nosso compromisso com a construção de uma política pública sólida e eficaz, que possa atender com dignidade aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Juntos, podemos avançar ainda mais e fortalecer a assistência social em todo o Brasil”, concluiu a secretária.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) destacou a relevância da reunião para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil.
“Desde ontem, realizamos visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e pudemos vivenciar de perto o trabalho desenvolvido aqui no Estado. Essa acolhida reflete o compromisso com a assistência social e valoriza o papel dos secretários e equipes técnicas dos estados brasileiros que participam deste encontro”, destacou.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, ressaltou que os debates buscam não apenas apresentar a história da assistência social, mas também lançar luz sobre as demandas atuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Hoje marca o início efetivo da celebração dos 30 anos do Fonseas. Este é um momento significativo, com a presença de 20 estados, do Secretário Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social, além de outras instituições importantes para o sistema. Teremos painéis que trarão à tona a trajetória do Fonseas e da assistência social no Brasil, destacando os desafios e avanços dessa política pública essencial”, afirmou Miranir Oliveira.
A secretária adjunta de Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destacou a relevância do Fonseas para a troca de experiências entre os estados brasileiros e apontou que os benefícios para o seu Estado com a incorporação de ideias discutidas no fórum para aprimorar os serviços de assistência social no estado.
“O Fórum Nacional de Secretários Estaduais é uma instância essencial para discutir e fortalecer as pautas da assistência social como política pública. Durante esses dois dias de encontro, tivemos a oportunidade de revisitar os desafios e avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Fórum e também de traçar metas para o futuro. Essa troca de experiências entre os estados é fundamental para que a assistência social continue avançando em benefício dos nossos usuários”, afirmou.
Os painéis do encontro abordaram temas como: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financiamento do SUAS; Emergências e Calamidades no SUAS e Gestão do SUAS: Apoio Técnico e Educação Permanente no SUAS.
Também estiveram presentes no evento: o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão Silva; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina Silva de Andrade; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente do Conselho NaciOnal de Assistência Social (CNAS), Edigilson Tavares; a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer; entre outras autoridades.
Revista Fonseas 2024
Um artigo científico sobre o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi publicado na 6ª edição da revista Gestão Social – “Fonseas +30: História, Memória e Trajetória”, lançada durante o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social (Fonseas), evento sediado em Cuiabá.
A revista se apresenta como relevante estratégia de pesquisa, aprofundamento teórico, investigação científica, sistematização técnica e compartilhamento de práticas de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Única de Assistência Social (SUAS).
O artigo “Índice de desenvolvimento do SUAS de Mato Grosso: Uma ferramenta para o fortalecimento da assistência social no estado de Mato Grosso”, teve como objetivo diminuir as dificuldades em monitorar e avaliar de forma integrada e eficaz o desempenho do SUAS nos municípios.
O ID-SUAS é um indicador sintético, ou seja, elaborado mediante a combinação de vários indicadores simples. É composto por dois subíndices principais: o Índice de Funcionalidade e o Índice de Operacionalidade, que foram construídos a partir de variáveis cuidadosamente selecionadas, que refletem aspectos da gestão e operacionalização do SUAS nos municípios do estado. Hoje, o ID-SUAS tornou-se uma ferramenta crucial para identificar e monitorar o padrão de oferta dos serviços socioassistencias nos municípios de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Primeira-dama de MT recebe Medalha de Mérito das Forças do Brasil por trabalho voluntário e dedicação social
A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, foi agraciada nesta quarta-feira (12.12), na Câmara Municipal de São Paulo, durante a sessão especial oferecida pelo vereador Gilberto Nascimento, com a Medalha ‘Mérito das Forças do Brasil, Grau Cavaleiro’, da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU (ABFIP), fundada e presidida pelo Dr. Walter Mello Vargas. A indicação foi feita pelo diretor de Relações Públicas da ABFIP, tenente Bispo, pelos relevantes serviços sociais dedicados pela primeira-dama do Estado de maneira voluntária.
As Forças de Paz do Brasil foram instituídas em novembro de 1956, por meio do Decreto nº 61/56, para integrar a Força Internacional de Emergência no Egito. Desde então, atuam em todos os continentes com o objetivo de preservar a memória das forças e projetar valores futuros. Com a Medalha da Ordem Mérito das Forças de Paz do Brasil – Grau Cavaleiro, a finalidade é premiar e reverenciar nobres atributos daqueles que tenham praticado ações humanitárias.
A primeira-dama Virginia Mendes agradeceu pelo reconhecimento e lembrou que a honraria aumenta ainda mais sua responsabilidade com as atividades voluntárias que exerce.
“Como primeira-dama de Mato Grosso, é uma honra receber esta honraria tão importante. Ela aumenta ainda mais a minha responsabilidade na missão voluntária que exerço. Agradeço toda a atenção dispensada pelo vereador Gilberto Nascimento e sua equipe; também agradeço ao Dr. Walter Mello, que se dedica de maneira intensa às ações de paz; e especialmente ao tenente Bispo por ter indicado meu nome. Essa homenagem ficará guardada para sempre em meu coração”, agradeceu Virginia Mendes.
O vereador Gilberto Nascimento destacou a importância do reconhecimento e das ações da primeira-dama Virginia Mendes. “O tema de paz é para todos nós, não tem limite. Se a gente tem a possibilidade de reconhecer essas pessoas, assim devemos fazer. Com imensa alegria, recebemos a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que desenvolve um trabalho com reconhecimento internacional, como o trabalho que ela faz com o Parajiu-jitsu, coisas que a gente não imagina, mas tem uma primeira-dama de Estado preocupada com meninos e meninas que muitas vezes são esquecidos. É nos detalhes que a gente vê o coração de pessoas sérias e comprometidas. Parabéns ao Estado de Mato Grosso por ter a primeira-dama Virginia Mendes”, destacou o vereador.
“Parabéns, dona Virginia Mendes, pela merecida condecoração. Quando o tenente Bispo retornou de Mato Grosso, nos trouxe ótimas referências do seu trabalho voluntário. Essa honraria é mais que merecida”, declarou o presidente da ABFIP, Dr. Walter Mello.
“Essa é uma Comenda muito especial. Deus abençoe a senhora por todo o seu esforço e dedicação. Sua história será eternizada em nossa instituição”, ressaltou o tenente Bispo.
Na cerimônia, também foram homenageados os mato-grossenses: o artista plástico cuiabano e escritor Paulo Laurentino; a jornalista Lauristela Guimarães; e o prefeito eleito de Porto Estrela, Márcio Pescador.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Ginásio Aecim Tocantins recebe 16º Festival de Siriri e Cururu de 13 a 15 de dezembro
O Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, recebe o 16º Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso, de sexta-feira (13.12) até domingo (15.12), às 19h, com entrada gratuita. Com o patrocínio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o evento vai reunir cerca de 15 grupos para preservar e revitalizar a manifestação cultural.
“O Festival faz parte da agenda de grandes eventos culturais em Mato Grosso. É importante possibilitar a sua continuidade, pelo impacto positivo na preservação das tradições da região, por visibilizar o trabalho artístico de grupos de siriri e também por permitir o acesso da população à cultura”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
Mais de mil pessoas estão envolvidas diretamente na realização do evento, que oferecerá uma infraestrutura planejada para valorizar cada detalhe das apresentações, com som, iluminação e cenografia.
De acordo com a presidente do Instituto Brasil, Clair Velozo, a programação busca oferecer ao público uma imersão completa na tradição popular. “Queremos garantir que a essência do siriri e do cururu continue vibrante, especialmente entre as novas gerações”, afirma.
Durante os três dias de evento, o público poderá apreciar as apresentações preparadas ao longo do ano pelos grupos de cururu e siriri da Baixada Cuiabana, como Flor Ribeirinha, Estrela Guia, Flor de Atalaia, Flor do Campo, e muitos outros.
“Cada grupo participante trará sua própria interpretação das tradições do siriri e do cururu, oferecendo performances que refletem a diversidade de histórias, ritmos e raízes culturais do estado”, explica Clair.
Além das tradicionais apresentações de dança e música, haverá também feira de artesanato com produtos feitos por artesãos locais e uma área gastronômica que trará os sabores típicos da culinária cuiabana.
Organizado pelo Instituto Brasil e pelo Instituto Nandaia, 16º Festival de Siriri e Cururu conta também com o apoio da Petrobras e do Ministério da Cultura, por meio da Lei Nacional de Incentivo à Cultura.
Confira a programação:
Sexta-feira (13.12)
19h: Abertura oficial
19h20: Apresentações dos grupos
– Grupo de Cururu Tradição de Coxipó
– Grupo de Siriri Estrela Guia
– Grupo de Siriri Siriri Elétrico
– Grupo de Siriri Flor Ribeirinha
– Grupo de Siriri Flor do Campo
Sábado (14.12)
19h: Abertura oficial
19h20: Apresentações dos grupos
– Grupo de Cururu Estrela Divina
– Grupo de Siriri Primos e Primas
– Grupo de Siriri São Gonçalo Beira Rio
– Grupo de Siriri Flor de Atalaia
– Grupo de Siriri Coração Tradição Franciscano
Domingo (15.12)
19h: Abertura oficial
19h20: Apresentações dos grupos
– Grupo de Cururu Tradição do Coxipó
– Grupo de Siriri Arara Azul
– Grupo de Siriri Voa Tuiuiú
– Grupo de Siriri Raízes Cuiabana
– Grupo de Siriri Flor Serrana
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
“MT é referência na aplicação da Lei Anticorrupção”, destaca controlador-geral do Estado
O secretário Controlador-geral, Paulo Farias, afirmou que Mato Grosso é referência nacional na aplicação da Lei Anticorrupção. Durante a primeira década de vigência da legislação, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recuperou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos, valor que foi revertido em investimentos na saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população.
“A CGE foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Controle Interno como a segunda controladoria do país que mais aplicou a Lei Anticorrupção em número de processos. No entanto, em valores recuperados, somos disparadamente o primeiro colocado”, destacou Paulo Farias durante participação do Podcast MT Conectado.
O secretário Controlador-geral explicou que esse montante é proveniente de acordos de leniência, aplicação de multas e ressarcimentos. O valor recuperado foi revertido em investimentos na saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população.
“É importante ressaltar que, embora esse número possa parecer abstrato, ele está sendo convertido em investimentos concretos, como parte da construção do Hospital Central, da sede da Polícia Judiciária Civil e de uma escola em Barão de Melgaço”, disse.
Farias também enfatizou que a recuperação desses recursos só foi possível graças às parcerias com o Ministério Público Estadual, a Polícia Judiciária Civil, o Poder Judiciário, a Procuradoria Geral do Estado e, principalmente, ao quadro de auditores da CGE.
Durante a entrevista, o secretário também destacou a manuntenção do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a simplificação dos processos administrativos que resultou na redução de 90% do tempo médio necessário para firmar os Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) em casos de infrações disciplinares menos graves cometidas por servidores, reconhecimentos nacionais e entre outras ações da CGE.
Além de relatar os avanços de 2024, Paulo Farias compartilhou ainda as perspectivas e metas para o próximo ano.
Apresentado pelos jornalistas Fernando Martins e Dhyego Rodrigues, o episódio completo está disponível no YouTube. Confira no link abaixo.
Fonte: Governo MT – MT
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