Mato Grosso
MTI participa de fórum sobre tecnologia e inovação na Justiça
Analistas da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) participam nesta quarta-feira (07.08) da 7ª Edição do Fórum de Telecomunicações, Inovação e Tecnologia da Informação (TIC) na Justiça, realizada para discutir boas práticas de gestão na área de TIC no Poder Judiciário, além de promover a troca de conhecimentos entre especialistas da área.
O evento ocorre durante dois dias e possui uma programação que conta com palestras e painéis com especialistas em TIC do mercado, Poder Judiciário e Ministério Público – e é voltado prioritariamente para os servidores públicos.
Durante a abertura do evento, o diretor-presidente da MTI, Kleber Geraldino, destacou a importância da TI no serviço público e como tecnologia hoje passa por uma transformação para dar mais agilidade à tomada de decisão dos gestores e, por consequência, melhorar a prestação do serviço ao cidadão.
“Antigamente os órgãos públicos cuidavam de aquisição dos analistas de sistemas na parte de desenvolvimento. Hoje não basta só isso. Em reuniões que participo com empresas de tecnologia do Brasil vejo que a mudança é significativa. Os analistas estão partindo à área de negócio. Vejo que é mais barato contratar fabricas de software e nos preocupar com os analistas na parte de inteligência, usando ferramentas de machine learning e de inteligência artificial”.
Ainda segundo Kleber, com essas ferramentas o gestor público consegue ter informações mais precisas e mais rápidas, diante do grande número de dados que a administração pública tem hoje. “E é nisso que a MTI tem trabalhado para trazer aos gestores: as ferramentas de inovação para que elas cheguem de forma mais rápida e precisa”, afirmou.
Diretor-presidente da MTI discursa durante abertura da 7ª edição do Fórum TIC na Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha, também reforçou a importância da TI no serviço público, pois ela impulsiona as mudanças da vida em sociedade em todas as duas áreas. Por isso, segundo ele, o Poder Judiciário vem investindo cada vez mais em TIC – e os resultados já estão aparecendo –, com tribunais utilizando o sistema de processo judicial eletrônico, que representa a primeira etapa do processo de transformação digital do Judiciário.
“Nosso tribunal é um grande entusiasta das inovações tecnológicas como forma de aumentar a produtividade, ampliar a qualidade de vida de servidores e magistrados e melhorar os serviços que prestamos à sociedade”, afirmou o presidente.
O presidente lembrou ainda do empenho do Judiciário em se utilizar da tecnologia como ferramenta de trabalho e inovação, que vem desde em 1994, quando o Juizado Especial do Planalto foi o primeiro órgão do judiciário a fazer uma citação via internet do Brasil.
“Desejo que esse evento seja profícuo e que possamos levar um pouco do que cada um tem de melhor a oferecer em prol de serviços mais céleres, acessíveis e eficientes”, encerrou.
O procurador-geral do Estado em substituição, Luis Otávio Trovo, também destacou a importância do órgão – e toda a administração pública – estarem inseridos em um ambiente tecnológico, principalmente a PGE, já que o Poder Judiciário avança cada vez mais para utilização exclusiva de serviços digitais.
“A PGE está muito preocupada com isso. Estamos com várias pessoas da nossa TI e da MTI neste evento, pois nossa busca é pela integração. As ferramentas são várias, o campo é vasto e nós do serviço público precisamos dessa integração, troca de informações, para que possamos nos preparar para fazer parte de tudo isso. Por isso agradeço por poder participar de uma solenidade como essa”, disse.
Palestra
Além de apoiar institucionalmente o evento, a MTI vai promover, em parceria com a RW3/Google, a palestra sobre “Google Cloud, Colaboração e a Contratação Direta”, ocasião em que será explicada de que forma foi formalizada a parceria com a RW3/Google, bem como quais serviços são disponibilizados.
A parceria foi a primeira realizada com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016) em Mato Grosso e serão ofertados diversos serviços, como solução tecnológica em ambiente de computação em nuvem, de plataforma de comunicação, compartilhamento e colaboração.
Além de Cuiabá, o evento já foi realizado em anos anteriores nas cidades do Rio de Janeiro (2018), Campo Grande (2017), Aracaju (2016), Florianópolis (2015), Belo Horizonte (2014) e Porto Alegre (2013).
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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