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Mato Grosso

“Nenhum governo fez o que esse está fazendo, dando dignidade para a população de toda região”, afirma prefeito em entrega de pontes de concreto e assinatura de convênios com municípios

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Duas pontes de concreto foram inauguradas pelo Governo de Mato Grosso, em Paranatinga, na manhã desta quinta-feira (05.05). As duas estruturas representam um investimento de R$ 4,4 milhões feito pelo Estado. A cerimônia de inauguração contou com a participação do governador Mauro Mendes, do prefeito de Paranatinga, Marquinhos do Dedé, e demais autoridades.

A maior ponte está localizada sobre o Rio Paranatinga, no anel viário da cidade, com 100,65 metros de extensão. A outra, com 60 metros de extensão, está localizada sobre o Rio Corgão, na MT-130.

Para o governador Mauro Mendes, entregar essas obras é uma satisfação. “Fico feliz por ver a capacidade do nosso Estado, em vir a Paranatinga e saber que todos nós conseguimos dar essa grande virada de página em Mato Grosso”, afirmou.

O prefeito de Paranatinga, Marquinhos do Dedé, afirmou que Paranatinga não é mais uma região abandonada. “Nenhum governo fez o que esse está fazendo, dando dignidade para a população de toda essa região, para o agricultor que chegou aqui desbravando, para essas pessoas que produzem, que sofrem nos atoleiros”, afirmou.

Durante a visita ao município, o governador Mauro Mendes assinou a autorização para a pavimentação do Anel Viário do município, e para a recuperação de 200 quilômetros da MT-020, entre Paranatinga e Canarana. A equipe do governo também visitou as obras de reforma da Feira Municipal, realizada em convênio com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e da pavimentação da MT-130, entre o município e a localidade de Sete Placas.

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O secretário Marcelo de Oliveira destacou a qualidade e a importância das obras realizadas pelo Estado. “Esse é um governo que realmente traz benfeitorias. É um orgulho poder estar aqui em Paranatinga, entregando obras tão importantes para esse município, como pontes de concreto, a restaura da MT-020, o Anel Viário. São obras importantes para o crescimento da cidade e para os moradores daqui”, afirmou.

Convênios

O Governo de Mato Grosso firmou convênios para investir R$ 4,6 milhões em obras de infraestrutura em Santo Antônio do Leste e Novo São Joaquim. Os recursos serão repassados pela Sinfra-MT para que as prefeituras realizem as obras.

Em Novo São Joaquim, o convênio irá promover a restauração e conservação do asfalto em 22 ruas da cidade, em uma área total de 106.780,46 m². O valor a ser investido na obra é de R$ 3.092.665,88. O outro convênio foi assinado com o município de Santo Antônio do Leste para a pavimentação da Avenida Fortaleza, com um custo total de R$ 1.582.885,58.

“O governo quando dá uma ordem de serviço, quando ele faz um convênio, o dinheiro já está disponível e vai para conta do município. É assim que está acontecendo em todo Estado de Mato rosso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Para o deputado estadual Max Russi, se Mato Grosso tem hoje condições de assinar esses convênios, é porque realizou um bom trabalho no ajuste de suas contas. “Não tenho dúvida de que Mato Grosso é um estado diferente, um Estado que produz muito, um estado que se desenvolve muito, um estado que cresce, um estado que gera oportunidade”, afirmou.

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Já o senador Fábio Garcia, destacou os grandes investimentos que são realizados pelo Governo de Mato Grosso em todas áreas. “Hoje Mato Grosso é um Estado que dá exemplo”, afirmou.

Viagem a Paranatinga

O governador Mauro Mendes cumpre agenda na região de Paranatinga. Nesta quarta-feira ele assinou a ordem de serviço e vistoriou as obras de pavimentação da MT-130, na região do distrito de Santiago do Norte. Depois, em Gaúcha do Norte, foi inaugurada a primeira parte da pavimentação da rodovia MT-129.

A agenda prossegue com a assinatura de convênios e ordens de serviço em Santa Rita do Trivelato.

Acompanham o governador na viagem os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, o deputado federal Nelson Barbudo, os deputados estaduais Nininho, Max Russi, Dr. Eugênio e Xuxu Dal Molin, secretários de Educação, Alan Porto, e de Comunicação Laice Souza, além de autoridades locais.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

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Os contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar suas dívidas pelo Refis Extraordinário II, sem sair de casa. A simulação de valores, condições de pagamento e emissão de boleto podem ser feitos de forma digital, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

A adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de maio. Nos casos em que a dívida estiver sob gestão da Sefaz, quando não estiver inscrita em dívida ativa, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo sistema Conta Corrente Fiscal. Em relação aos valores inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve buscar o atendimento na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acesso ao Conta Corrente Fiscal é feito pelo acesso restrito disponível na página inicial da secretaria, mediante certificação digital ou login e senha. Dentro do ambiente virtual, o contribuinte ou o contabilista responsável pela empresa deve selecionar a opção “Parcelamento” e informar a inscrição estadual, escolhendo em seguida o tipo de pagamento desejado.

Caso o contribuinte não tenha acesso aos serviços fazendários, a adesão ao Refis poderá ser feita por meio de processo no sistema e-Process da Sefaz. Para isso, é necessário utilizar o modelo de formulário “Pedido de reparcelamento Refis Extraordinário II”, mencionando os débitos que deseja negociar.

Por meio do programa de recuperação de créditos são concedidos benefícios como descontos de até 40% nos encargos e opções de parcelamentos em até 60 vezes. As vantagens são concedidas apenas aos débitos vencidos até 30 de junho de 2023, mesmo que o valor já tenha sido parcelado anteriormente.

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Benefícios

O contribuinte que optar pela negociação via Refis Extraordinário terá condições facilitadas de pagamento, com benefícios condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.

Para dívidas decorrentes do descumprimento de obrigação principal (como o não recolhimento do tributo devido), a quitação pode ser feita à vista com 40% de redução ou de forma parcelada, com as seguintes reduções:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 12 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 13 até 36 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 37 até 60 parcelas

Já para débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias (por exemplo, não emissão de notas fiscais), também há a opção de quitação à vista com 40% de desconto, além de opções de parcelamento diferentes:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 4 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 5 até 8 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 9 até 12 parcelas

Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte deve observar o valor mínimo estabelecido por parcela, o qual varia conforme o valor da dívida, o enquadramento da empresa e o órgão responsável pelo débito (Sefaz ou PGE).

Fonte: Governo MT – MT

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Período para a entrega da declaração de bens e valores vai até 30 de junho

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Servidores e empregados públicos ativos do Governo de Mato Grosso já podem realizar a Declaração Anual de Bens e Valores (DBV). O envio do documento deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema DBV, até o dia 30 de junho. O procedimento é obrigatório para todos servidores do Poder Executivo estadual. 

O Sistema DBV pode ser acessado pelo Portal do Servidor ou pelo link disponível aqui (DBV). Para acessar o sistema, o servidor deve logar com sua matrícula e senha – as mesmas credenciais usadas para acessar o Portal do Servidor. Caso não possua usuário e senha, é possível clicar na opção “esqueci minha senha” para ativar. 

Para realizar a entrega, o servidor deverá preencher as informações solicitadas no formulário disponibilizado pelo sistema ou encaminhar o documento digitalizado da declaração apresentada à Receita Federal do Brasil. A entrega só será concluída após a realização de todas as etapas do sistema e emissão do comprovante de envio.

A declaração de bens e valores é uma obrigação de todo servidor conforme Decreto Nº 4.487, de 18 de junho de 2002. O documento, que deve conter a identificação do contribuinte, dos seus dependentes e o formulário de bens e valores, pode ser utilizado pelos órgãos de controle da administração pública mediante instauração de processo para análise da evolução patrimonial do servidor, a fim de verificar a compatibilidade com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio.

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Em caso de dúvida ou para mais informações, o servidor poderá entrar em contato com a setorial de gestão de pessoas do órgão de origem.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros atende ocorrência de queda de fio energizado em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado através do número de emergência 193 para atender uma ocorrência de queda de fio energizado em via pública. O incidente ocorreu na Rua São Cristóvão, no bairro Recanto dos Pássaros em Campo Verde (130 km de Cuiabá), por volta das 20h desta segunda-feira (29.04).
 

No local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) encontrou um poste com um dos cabos rompidos, representando risco de choque elétrico para os moradores e pedestres que transitavam pela região.
 
Os bombeiros isolaram a área, e solicitaram apoio da concessionária de energia elétrica, que enviou uma equipe para realizar os reparos necessários.

Fonte: Governo MT – MT

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