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Mato Grosso

Obras: Comarca de Sapezal suspende expediente presencial por 15 dias a partir desta quarta-feira

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O expediente presencial do Fórum da Comarca de Sapezal ficará suspenso pelo prazo de 15 dias úteis, a partir do dia 17 de agosto, em virtude de obras de manutenção que serão realizadas no edifício.
 
A Portaria n. 17/2022-DF, assinada pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, estabelece o regime de teletrabalho no período, para que sejam realizados serviços de troca de telhado, adequação das instalações elétricas, cabeamento de rede, pintura e troca de janelas.
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais, uma vez que todos os processos da comarca tramitam via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente:
 
Secretaria da Vara Única e Juizado Especial: [email protected] ou WhatsApp (65)3383 1771 e (65) 9205 7204
Central de Administração: [email protected]
Central de Distribuição: [email protected]
Balcão Virtual: https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
Plantão Fim de Semana e Semanal: (65) 9 9949 3799
Oficiais de Justiça: Francisco José Medeiros Menezes 65 99952 7430 e Maurício Greco Sorroche 65 99265 8601
 
Ferramenta Bookings, pela qual o advogado ou a advogada pode agendar atendimentos com magistrados e magistradas da comarca por meio de videoconferência, através do endereço
 
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

MT tem a maior malha rodoviária do país; entenda a numeração das rodovias

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Mato Grosso é o Estado brasileiro com a maior malha rodoviária estadual do país. São aproximadamente 33 mil quilômetros de estradas, responsáveis por garantir as ligações entre os 142 municípios.

Todas essas estradas que fazem parte do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) são identificadas por um código de três letras, que seguem uma lógica de acordo com o trecho que elas percorrem e sua localização.

As rodovias que começam com 0 são as chamadas rodovias radiais, que saem a partir de Cuiabá em direção ao interior do Estado.

É o caso da MT-010, rodovia que sai de Cuiabá a Rosário Oeste, e depois segue até Alta Floresta, passando por municípios como São José do Rio Claro e Ipiranga do Norte.

Nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso asfaltou 219,17 km desta rodovia, incluindo 139 km entre Ipiranga do Norte e Tabaporã, criando um importante corredor logístico na região norte do Estado.

Outras rodovias que iniciadas com 0 são a MT-040 que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger e a MT-060, que liga a capital até Poconé e depois até divisa com Mato Grosso do Sul, trecho em que ela é conhecida como Transpantaneira, um dos principais atrativos turísticos do Estado.

Já as rodovias que começam com o número 1 são as rodovias longitudinais, aquelas que atravessam o Estado verticalmente, de norte a sul. Sendo que aquelas com numeração entre 100 e 150 ficam ao leste da capital e outras com numeração entre 150 e 199 ficam na região oeste.

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Entre essas rodovias estão importantes corredores como a MT-130, da qual o Governo asfaltou 154 km desde 2019 e a MT-140, que já teve 355 km asfaltados, permitindo uma ligação entre Campo Verde e Sorriso, sem precisar passar pela BR-163.

Também é o caso da MT-100 que liga o Norte e o Sul do Estado ao lado do Rio Araguaia. A atual gestão foi responsável por asfaltar o trecho entre Alto Araguaia e Barra do Garças.

As rodovias que têm número 2 são as transversais, aquelas que cortam o Estado de forma horizontal, do leste ao oeste.

É o caso da MT-220, que liga Sinop a Juara e teve 100 km asfaltados pela atual gestão, assim como a MT-242, que liga Nova Ubiratã até Brasnorte, tendo 92 km asfaltados desde 2019.

Uma rodovia diagonal, que cruza o Estado do nordeste ao sudoeste, ou do noroeste ao sudeste, começa com o número 3.

Uma das mais conhecidas é a MT-322, que liga a região de Peixoto Azevedo até o Araguaia, sendo a única rodovia que passa dentro do Parque do Xingu. No total, 145 km desta rodovia foram asfaltados desde 2019.

Na região de Cáceres e Tangará da Serra o Estado trabalha no asfaltamento das MTs 339 e 343. No Araguaia, foram 112 km da MT-326, rodovia onde está a maior ponte de concreto de Mato Grosso, sobre o Rio das Mortes.

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Por fim, as rodovias iniciadas em 4 ou 5, são as rodovias de Ligação, estradas menores que permitem se deslocar entre outras estradas maiores.

É o caso da MT-400, que liga Cuiabá até a Estrada da Guia passando pelo distrito do Sucuri, ou das MTs 401 e 402, que dão acesso ao distrito do Aguaçu. Todas essas rodovias estão sendo asfaltadas pelo Governo de Mato Grosso.

No total, de 2019 a 2023, o Governo do Estado asfaltou 3.531 km das rodovias estaduais.

Sistema Rodoviário Estadual

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibiliza em seu site informações sobre o Sistema Rodoviário Estadual, contendo todos os trechos rodoviários, assim como uma relação das pontes existentes no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças: Conscientização e Ação

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No dia 18 de maio, o Brasil se une em uma importante causa: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Identificada pela cor laranja, esta data, instituída pela Lei Federal 9.970/2000, é um marco para a conscientização e mobilização da sociedade contra essa grave violação dos direitos humanos.

Infelizmente, o abuso e a exploração sexual de crianças são realidades cruéis que persistem em nossa sociedade, afetando milhares de vidas todos os anos. Muitas vezes, esses crimes ocorrem dentro do próprio ambiente familiar ou são perpetrados por pessoas próximas à criança, o que dificulta ainda mais sua identificação e denúncia.

Em Mato Grosso, a partir de uma união de esforços, criamos a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis. A medida foi aprovada via Lei Complementar, e é exercida pela Polícia Judiciária Civil de MT (PJC-MT). De acordo com dados da coordenadoria em Mato Grosso de 2019 a 2023, houve um aumento de 13% de crimes contra menores; de janeiro até abril deste ano, foram registrados 3.204 casos.

O aumento se deve às denúncias, porque até pouco tempo havia uma certa dificuldade nas investigações devido ao desconhecimento dos casos por parte da justiça. Conforme o relatório, os crimes mais cometidos são: lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, abandono, injúria, difamação, corrupção de menores/estupro e assédio sexual. Os dados ainda apontam que os locais onde mais ocorrem os crimes são residências, via pública, escolas, internet e creches.

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É doloroso falar sobre esse assunto, ainda mais quando somos pais e temos a consciência de que nossos filhos vieram para serem cuidados e amados. Saber que fora do nosso alcance existem crianças e adolescentes precisando de socorro nos aflige, por isso precisamos falar sobre o assunto e compreender as faces dos crimes contra os menores.

No caso do abuso sexual, ele não se restringe apenas à violência física, mas também inclui formas de violência psicológica e emocional, deixando cicatrizes profundas nas vítimas e impactando seu desenvolvimento físico, mental e emocional. O nosso maior bem, o futuro do nosso país, precisa de socorro. Não consigo entender o porquê de tanta crueldade com nossos pequeninos, já que existem muitas pessoas que desejam filhos e estão prontas para amar essas crianças.

Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, é importante refletir sobre a importância da prevenção e da proteção desses indivíduos vulneráveis. A educação e a conscientização são armas poderosas nessa luta, pois ajudam a identificar os sinais de abuso e a promover um ambiente seguro para as crianças se expressarem e buscarem ajuda.

A implantação de uma coordenadoria específica ao combate de crimes contra vulneráveis, no âmbito da Polícia Civil, foi um importante avanço para o nosso Estado, no sentido de fortalecer os mecanismos de proteção e garantias de direitos das vítimas vulneráveis, padronizando o atendimento na busca de provas, encaminhamentos necessários e direcionamento urgentes como psicológico, médico e jurídico adequados.

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Vale ressaltar que a denúncia é um passo crucial para interromper o silêncio que, muitas vezes, mantém o ciclo de abuso que perpetua de geração em geração, além de garantir que os agressores sejam responsabilizados e penalizados.

Neste sentido, precisamos unir todas as forças. É essencial o papel das instituições governamentais, organizações não governamentais, profissionais de saúde, educadores, familiares e toda a sociedade em geral. Somente com esforços conjuntos e uma postura firme contra o abuso e a exploração sexual de crianças podemos criar um ambiente mais seguro e protegido para as gerações futuras.

Portanto, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, vamos renovar nosso compromisso em proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de respeito, empatia e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e digno para todos. A denúncia salva vidas, ligue 197 ou 100 e nos ajude a proteger as crianças e adolescentes.

Virginia Mendes é economista, primeira-dama de MT e voluntária no Governo de MT na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros controlam incêndio em carreta carregada com arroz

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu um incêndio em uma carreta que transportava uma carga de arroz na estrada E-60, em Guarantã do Norte, nas proximidades da BR-163. A ocorrência foi registrada nessa quinta-feira (16.05).

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado devido ao superaquecimento dos freios do compartimento de carga do veículo.

No local da ocorrência, a equipe constatou que as chamas estavam concentradas na carroceria da carreta. Imediatamente, os bombeiros iniciaram o combate ao fogo através do resfriamento, evitando que as chamas se alastrassem pelo veículo.
Após a extinção do incêndio, a equipe de bombeiros realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve feridos.

Fonte: Governo MT – MT

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