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Mato Grosso

Ônus da prova no Processo Administrativo Tributário é tema de palestra em Lucas do Rio Verde

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                     A palestra será nesta terça-feira (09.10), às 19h, no auditório da Faculdade La Salle

Thiago Dayan- Foto: Assessoria

O ônus da prova no Processo Administrativo Tributário (PAT) será tema de palestra na II Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade La Salle, em Lucas do Rio Verde (a 340 km de Cuiabá). O advogado mestrando em Direito Tributário em Brasília, especialista em Direito Tributário e coordenador do livro Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso, Thiago Dayan, ministrará sobre o tema nesta terça-feira (09.10), às 19h, no auditório da faculdade.

De acordo com o advogado a autoridade administrativa não tem só o ônus da prova, tem o dever de provar o lançamento correto do crédito no Processo Administrativo Tributário.

“O lançamento tributário é ato obrigatório e vinculado. Consiste exatamente em verificar e certificar se o fato aconteceu, quantificar, determinar quem é sujeito passivo e aplicar a penalidade. O lançamento não é só falar você deve tanto, precisa-se mostrar o fato que deu ensejo a essa conclusão, como se chegou a esse valor. Se isso não estiver bem descriminado, não haverá uma acusação bem feita e consequentemente uma ampla defesa, violando desde já a Constituição Federal”, afirma Thiago Dayan.

PAT – O processo administrativo é um conjunto de atos administrativos ou procedimentos aplicados às normas materiais de Direito Tributário em face da relação jurídica entre o fisco e o contribuinte. Em outras palavras, a Secretaria de Fazenda identifica o crédito tributário e notifica o contribuinte para pagar, este por sua vez, não concorda, havendo divergência de natureza jurídica entre o contribuinte e a Fisco nasce o Processo Administrativo Tributário.

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Entrada- A Semana Jurídica é destinada a todos os alunos do curso de Direito da Faculdade La Salle como também a comunidade externa. Para os acadêmicos da La Salle a entrada é franca e obrigatória. A entrada para a comunidade externa será a doação de um quilo de alimento não perecível a ser distribuído para entidades beneficentes.

A entrada será por ordem de chegada e as vagas são limitadas (300 lugares), portanto, estejam atentos aos horários, pois as palestras iniciam às 19 horas em todas as noites.

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Mato Grosso

Sexta-feira (29): Mato Grosso registra 2.262 casos e 57 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.05), 2.262 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 57 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas três mortes confirmadas envolveram residentes de Várzea Grande, Cuiabá e Alta Floresta.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (692), Várzea Grande (218), Rondonópolis (170), Tangará da Serra (98), Primavera do Leste (96), Sorriso (75), Lucas do Rio Verde (75), Barra do Garças (72), Confresa (71), Sinop (53), Rosário Oeste (42), Jaciara (37), Alta Floresta (37), Campo Verde (32), Nova Mutum (31), Cáceres (30), Pontes e Lacerda (28), Peixoto de Azevedo (25), Querência (17) e Nova Ubiratã (15). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado à essa matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 177 novas confirmações em Água Boa (2), Alta Floresta (1), Alta Boa Vista (2),Arenápolis (1), Aripuanã (3), Barra do Garças (2), Bom Jesus do Araguaia (2), Cáceres (5), Campo Verde (8), Canarana (3), Chapada dos Guimarães (2), Colíder (1), Comodoro (2), Confresa (7), Cuiabá (37), Dom Aquino (1), Guarantã do Norte (6), Ipiranga do Norte (1), Itanhangá (1), Jaciara (1), Lucas do Rio Verde (11), Nossa Senhora do Livramento (2), Nota Mutum (4), Novo Santo Antônio (3), Pontal do Araguaia (2), Pontes e Lacerda (1), Primavera do Leste (7), Querencia (2), Rondonópolis (8),  Rosário Oeste (4), Santo Afonso (1), Santo Antônio do Leverger (1), Sinop (8), Sorriso (16), Tapurah (1), Várzea Grande (15), Vera (2) e Vila Bela da Santíssima Trindade (1).

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Dos 2.262 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.402 estão em isolamento domiciliar e 658 estão recuperados. Há ainda 145 pacientes hospitalizados, sendo 73 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 72 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 253 leitos de UTI e 857 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. 

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50% dos diagnosticados são do sexo feminino e 50% masculino; além disso, 654 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.010 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 320 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última quinta-feira (28), o Governo Federal confirmou 438.238 casos da Covid-19 no Brasil e 26.754 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 25.598 mortes e 411.821 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta sexta-feira (29).

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc começa a entregar segundo kit de alimentação escolar

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As escolas da rede estadual de ensino já estão se organizando para entregar o segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Ao todo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai distribuir, nessa segunda etapa, 300 mil kits de alimentação escolar.

Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, para aquisição da alimentação escolar já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Na Escola Estadual Plena Jayme Veríssimo de Campos Junior, localizada no município de Alta Floresta (a 803 quilômetros de Cuiabá), os trabalhos estão bem adiantados e os kits já estão prontos para serem entregues aos pais dos estudantes.

Conforme o diretor da escola, Márcio Hrycyk, eles organizaram as entregas em três momentos, considerando a modalidade de ensino. Primeiro, será para os pais dos estudantes matriculados nas turmas do 9° ano do ensino fundamental. No segundo momento, os kits serão entregues para os pais dos alunos do 1° ano do ensino médio e, em seguida, para os alunos do 2º e 3º ano do ensino médio.

“Dividimos em etapas para evitar aglomeração na escola. A entrega está sendo realizada dentro das normas estabelecidas para enfrentamento da Covid-19, respeitando o distanciamento de 1,5 metros, com uso obrigatório de máscara e álcool em gel”, explica o diretor.

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Na escola Jayme Veríssimo serão entregues cerca de 250 kits, considerando o número de famílias com estudantes matriculados na escola e que necessitam da alimentação escolar nesse momento de suspensão das aulas presenciais.

Os kits de alimentação escolar contêm arroz, feijão, leite, alface, mandioca, laranja, banana e frango. O valor do segundo Kit, assim como o primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Semana do Meio Ambiente debate importância da floresta para economia e bem estar

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) convida a população para participar dos debates que serão realizados em comemoração a Semana do Meio Ambiente, que este ano será toda virtual, e terá como tema “Floresta em Pé: Garantia de Vida” e ações no contexto da Covid-19.

Todos os eventos poderão ser acompanhados pelo canal do YouTube da Sema Mato Grosso. Os debates serão abertos ao público que poderá interagir com perguntas e comentários pelo chat.

A população também está convidada a postar fotos de práticas de responsabilidade ambiental e social no Facebook e Instagram. Informações detalhadas sobre essa ação, que valoriza a conservação do meio ambiente, podem ser encontradas nas redes sociais da Sema.

Na quinta-feira (04.06) será realizado o debate virtual com secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos contra o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais. O evento será às 16h de Cuiabá (17h de Brasília).   

No sexta (05.06) serão apresentados dois eventos. O “Floresta em Pé: Garantia de Renda”, acontecerá às 9h e “Floresta em Pé: Garantia de Qualidade de Vida”, será as 17h, no horário de Cuiabá. A informação completa com todos os convidados e mediadores pode ser conferida na agenda logo abaixo.

Os participantes dos três debates devem se identificar pelo chat para receber o certificado online. Para receber o certificado de 6 horas é necessário acompanhar e se identificar durante as três videoconferências.  

A programação inclui ainda oficina preparatória e aula aberta para alunos do ensino fundamental e médio, nos dias 04 e 05 de junho com o tema “Como Salvar o Nosso Planeta”. As opções de horário são entre 10 e 11h e entre 16 e 17h nos dois dias.  

 

AGENDA:

QUINTA-FEIRA (04.06):

* Debate virtual com secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos contra o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais.

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Horário: 16h de Cuiabá (17h de Brasília)

Estados participantes: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

Link de Inscrição: https://forms.gle/FKx9ds46TdmUFu8s8

 

SEXTA-FEIRA (05.06):

* Webinar 1:  “Floresta em Pé: Garantia de Renda”

Horário: 9h de Cuiabá

Mediador: Mauren Lazzaretti – secretária de Estado de Meio Ambiente

Participantes: Caio Penido: Pecuarista e presidente do IMAC;  Marino Franz: produtor rural e fundador da Fiagril; Rafael Mason: empresário e presidente do Cipem

Inscrição: https://forms.gle/Db764F8sASMnVzvu9

 

* Webinar 2: “Floresta em Pé: Garantia de Qualidade de Vida”

Horário: 17h de Cuiabá

Mediador: Alex Marega – Secretário-adjunto Executivo Meio Ambiente

Participantes: Thais Mauad: médica e professora da USP; Keyla Maia: médica pneumologista; Ane Alencar: Pesquisadora do IPAM;  Daniel Nepstad: Pesquisador e diretor executivo do Earth Innovation

Inscrição: https://forms.gle/Db764F8sASMnVzvu9

 

CONHEÇA OS CONVIDADOS

Mauren Lazzaretti:  É secretaria de Meio Ambiente desde 2019 e preside os conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca. Também atuou como secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos. Possui especialização em Direito Tributário, Perícia e Auditoria Ambiental e Processo Civil. Foi vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016 e presidiu a mesma comissão no biênio 2016/2018.

Alex Marega: Secretario-adjunto Executivo de Meio Ambiente desde 2019. Servidor público ocupou diversos cargos de liderança nos últimos 14 anos.  Formado em administração com MBA em  Gestão Estratégica de Marketing, foi professor de graduação e pós graduação. Atuou em nível executivo nas áreas de gestão, assessoria, consultoria e elaboração de projetos para organizações públicas e privadas.

Caio Penido: Produtor rural e presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) e do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS). Sócio/diretor da Agropecuária Água Viva e da Encruzilhada Filmes e membro do Conselho de Administração do Grupo Roncador. Mais de 10 anos de atuação como executivo do setor da agropecuária e mineração. É um dos responsáveis pelo núcleo de articulação agroambiental Liga do Araguaia, com projetos de pecuária sustentável em parceria com organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais.

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Rafael Mason: Empresário do Setor de Base Florestal, sócio da Indústria SM Laminados Importação e Exportação LTDA. Atualmente é presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) pelo segundo mandato bienal consecutivo, e vice-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). Possui graduação em Engenharia Florestal, pela Universidade Federal de Mato Grosso e pós-graduação em Comércio Exterior no Mercado de Venda de Madeira Tropical, pela Universidade de Toronto.

Marino Franz: Produtor rural. Foi sócio fundador da Fiagril, acionista e cofundador do grupo Tapajós e sócio confundador da FS  Bioenergia, primeira usina de etanol de milho do Brasil.  Foi prefeito de Lucas do Rio Verde por duas gestões 2005/2008 e 2009/2012 e vice prefeito na gestão 2000/2004. Participou da fundação da Cooperativa de Crédito Sicredi, foi fundador da Cooperativa de Produtores de Lucas do Rio Verde (COOAGRIL), fundador da EMA alimentos, adquirida pela Sadia/BRF e vice-presidente da Fundação de Pesquisa Rio Verde.

Daniel Nepstad: Diretor executivo e cientista sênior do Earth Innovation Institute. Possui Doutorado em Ecologia Florestal pela Universidade de Yale. Há mais de 27 anos estuda os efeitos das mudanças climáticas, políticas e uso do solo na floresta Amazônica. Foi Presidente Fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e é uma autoridade mundial em REDD e em desenvolvimento rural de baixas emissões (DRBE). Foi Cientista Sênior do Centro de Pesquisas Woods Hole e é co-fundador da Aliança da Terra. Atua no Conselho de Diretores do Forest Trends, no Conselho de Assessoria Externa da Secção Florestal do Banco Mundial.

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Thais Mauad: Professora associada do Departamento de Patologia da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Medicina e doutorado em Patologia pela USP. Experiência em Anatomia Patológica, atuando principalmente nos seguintes temas: patologia pulmonar e ambiental, com enfâse em asma e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Foi vice-coordenadora do INCT Análise Integrada do Risco Ambienta e Fez parte do Comitê Internacional ATS/ERS para nova definição de asma grave. Coordenadora do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Keyla Maia: Médica pneumologista da Universidade Federal de Mato Grosso desde 1987. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutoranda em Pneumologia pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheira do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso de 2013 à 2018, tendo sido coordenadora do departamento de ensino médico 2014-2015. Foi presidente da Sociedade de Pneumologia de Mato Grosso, da qual é membro fundadora. Coordenadora do programa de controle de tabagismo da Unimed Cuiabá – Inspirar, desde maio 2017.

Ane Alencar: Diretora de Ciência do IPAM. Formada em Geografia pela Universidade Federal do Pará, tem mestrado em Sensoriamento Remoto e Sistema de informação Geográfica pela Universidade de Boston e doutorado em Recursos Florestais e Conservação pela Universidade da Flórida. Seu principal foco de pesquisa tem sido entender os impactos das mudanças climáticas e da fragmentação florestal causada pelo desmatamento na ocorrência e aumento dos incêndios florestais na Amazônia brasileira.

Fonte: GOV MT

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