Mato Grosso
Operação Lei Seca prende 11 pessoas em Cuiabá e Várzea Grande neste fim de semana

A Operação Lei Seca, realizada no sábado e domingo (02 e 03.07), prendeu 11 pessoas e fiscalizou 245 veículos. A ação realizada no sábado ocorreu no quilômetro 16 da Rodovia MT-251, em Cuiabá, e no domingo ocorreu no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.
Das quatro prisões ocorridas no sábado, três foram por embriaguez ao volante e uma por porte de drogas. Ainda três condutores tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, foram fiscalizados 136 veículos, sendo 44 autuados e 34 removidos.
A operação realizada na MT-251 também registrou um total de 52 autuações, sendo 27 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 13 por conduzir veículo sob efeito de álcool; sete por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.
Já na operação de domingo, sete motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 12 tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, 109 veículos foram fiscalizados, sendo 49 autuados e 49 removidos.
Ao todo, 65 autuações foram lavradas, sendo 26 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 12 por conduzir veículo sob efeito de álcool; seis por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.
A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e conta com as forças integradas do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito da Polícia Judiciária Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na edição de Cuiabá, a operação contou ainda com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e em Várzea Grande, com a Guarda Municipal.
Fonte: GOV MT

Mato Grosso
Comarca de Alto Taquari está com telefone fixo indisponível

Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Mato Grosso
Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal

Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).
A secretária-geral do CIRA em Mato Grosso, promotora de justiça Anne Karine Wiegert explica que a visita ocorreu em razão do projeto de melhoria da governança e gestão do comitê. Segundo ela, o projeto começou a ser elaborado em maio deste ano e tem por objetivo identificar pontos de atenção e subsidiar o aperfeiçoamento da estrutura e atividades desempenhadas pelo comitê.
“A visita permitiu conhecer a realidade e a metodologia de trabalho do CIRA/PB, além de oportunizar o compartilhamento de experiências e a coleta de informações para subsidiar a continuidade dos trabalhos relacionados ao projeto do CIRA/MT”, destacou.
Para o delegado Walter Fonseca, titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ/MT), a visita técnica oportunizou contato direto com boas práticas, que vêm propiciando resultados muito favoráveis naquele Estado. “A interação “porta a porta” entre os órgãos integrantes do CIRA/PB é inspiradora, um verdadeiro modelo de eficiência, celeridade e racionalidade na aplicação de recursos materiais e humanos”, disse.
O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, também destacou a importância da iniciativa. “Foi muito importante a visita técnica para conhecer os trabalhos do Cira da Paraíba, a fim de subsidiar o projeto em desenvolvimento pelo Cira de Mato Grosso, objetivando aprimorar o combate à sonegação fiscal e a recuperação de ativos”.
A procuradora da Estado, Rafaela Bortonili, reforçou a necessidade de integração entre os órgãos. “Esse encontro demonstrou a importância da integração dos órgãos estatais na atividade de combate à sonegação e arrecadação da Dívida Pública, trazendo efetiva troca de ideias de atuação”.
Também integraram a comitiva de Mato Grosso, a promotora de justiça Januária Dorilêo; o chefe da Unidade Executiva de Receita Pública da Sefaz, Renato Sousa; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis Lopes; a procuradora do Estado Raquel Casonatto; o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Wylton Massao Ohara; o diretor-geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Demerval Resende; e a auditora Karen Cristina da Silva, da Controladoria-Geral do Estado.
As servidoras Karina Gomes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Márcia Vicentin César, Katiucy Albuquerque Braga e Flávia Beppu, do Ministério Público Estadual, também participaram da comitiva.
Fonte: MP MT
Mato Grosso
Poder Judiciário de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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