Mato Grosso

Operação Lei Seca prende 11 pessoas em Cuiabá e Várzea Grande neste fim de semana

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A Operação Lei Seca, realizada no sábado e domingo (02 e 03.07), prendeu 11 pessoas e fiscalizou 245 veículos. A ação realizada no sábado ocorreu no quilômetro 16 da Rodovia MT-251, em Cuiabá, e no domingo ocorreu no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.

Das quatro prisões ocorridas no sábado, três foram por embriaguez ao volante e uma por porte de drogas. Ainda três condutores tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, foram fiscalizados 136 veículos, sendo 44 autuados e 34 removidos.

A operação realizada na MT-251 também registrou um total de 52 autuações, sendo 27 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 13 por conduzir veículo sob efeito de álcool; sete por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.

Já na operação de domingo, sete motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 12 tiveram lavrados Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por dirigirem sem possuir CNH. Na ocasião, 109 veículos foram fiscalizados, sendo 49 autuados e 49 removidos.

Ao todo, 65 autuações foram lavradas, sendo 26 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 12 por conduzir veículo sob efeito de álcool; seis por recusa ao teste de alcoolemia, entre outras.

A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e conta com as forças integradas do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito da Polícia Judiciária Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na edição de Cuiabá, a operação contou ainda com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e em Várzea Grande, com a Guarda Municipal.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Comarca de Alto Taquari está com telefone fixo indisponível

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A Comarca de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) está com indisponibilidade no telefone fixo nesta terça-feira (16 de agosto). De acordo com a Administração do Fórum a concessionária responsável já foi acionada, porém, ainda não há previsão para normalização do problema.
 
Para atendimento estão disponíveis os e-mails abaixo:
 
Vara Única: [email protected]
 
Distribuidor: [email protected]
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal

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Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).

A secretária-geral do CIRA em Mato Grosso, promotora de justiça Anne Karine Wiegert explica que a visita ocorreu em razão do projeto de melhoria da governança e gestão do comitê. Segundo ela, o projeto começou a ser elaborado em maio deste ano e tem por objetivo identificar pontos de atenção e subsidiar o aperfeiçoamento da estrutura e atividades desempenhadas pelo comitê.

“A visita permitiu conhecer a realidade e a metodologia de trabalho do CIRA/PB, além de oportunizar o compartilhamento de experiências e a coleta de informações para subsidiar a continuidade dos trabalhos relacionados ao projeto do CIRA/MT”, destacou.

Para o delegado Walter Fonseca, titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ/MT), a visita técnica oportunizou contato direto com boas práticas, que vêm propiciando resultados muito favoráveis naquele Estado. “A interação “porta a porta” entre os órgãos integrantes do CIRA/PB é inspiradora, um verdadeiro modelo de eficiência, celeridade e racionalidade na aplicação de recursos materiais e humanos”, disse.

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O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, também destacou a importância da iniciativa. “Foi muito importante a visita técnica para conhecer os trabalhos do Cira da Paraíba, a fim de subsidiar o projeto em desenvolvimento pelo Cira de Mato Grosso, objetivando aprimorar o combate à sonegação fiscal e a recuperação de ativos”.

A procuradora da Estado, Rafaela Bortonili, reforçou a necessidade de integração entre os órgãos. “Esse encontro demonstrou a importância da integração dos órgãos estatais na atividade de combate à sonegação e arrecadação da Dívida Pública, trazendo efetiva troca de ideias de atuação”.

Também integraram a comitiva de Mato Grosso, a promotora de justiça Januária Dorilêo; o chefe da Unidade Executiva de Receita Pública da Sefaz, Renato Sousa; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis Lopes; a procuradora do Estado Raquel Casonatto; o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Wylton Massao Ohara; o diretor-geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Demerval Resende; e a auditora Karen Cristina da Silva, da Controladoria-Geral do Estado.

As servidoras Karina Gomes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Márcia Vicentin César, Katiucy Albuquerque Braga e Flávia Beppu, do Ministério Público Estadual, também participaram da comitiva.
 

Fonte: MP MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Está suspenso o expediente judicial na Comarca de Tangará da Serra nesta terça-feira (16 de agosto) em razão da falta de energia elétrica no prédio do Fórum. A informação consta na Portaria N. 041/2022/DF.
 
Segundo o documento, até as 14h de hoje a prestação do serviço de energia elétrica ainda não havia sido restabelecido pela concessionária responsável.
 
Não haverá suspensão dos prazos processos uma vez que todos os processos tramitam de forma eletrônica nas plataformas digitais, que permanecem operantes para todo público externo.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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