Mato Grosso

OSS do estado de SP denuncia secretário de saúde de MT e empresa que administra hospitais

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O Ministério Público Estadual (MPE-MT) instaurou um inquérito para investigar um suposto ato de improbidade administrativa do secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Luiz Antônio Vitório Soares, e a organização social de saúde (OSS) que administra os hospitais regionais de Rondonópolis e Sinop (distantes 216 e 501 km de Cuiabá, respectivamente).

A portaria que oficializa a investigação foi assinada pelo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, na última terça-feira (28). A medida atende a uma representação do Instituto Social de Resgate à Vida (ISSRV) – OSS que atua no Estado de São Paulo na administração de unidades de saúde localizadas em cidades como Osasco e Sumaré.

“Resolvo instaurar Inquérito Civil Público, para investigar representação formulada pelo Instituto Social de Resgate à Vida – ISSRV por suposto ato de improbidade administrativa em desfavor do Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Sr. Luiz Antônio Vitório Soares e o Instituto Gerir”, diz trecho da portaria.

O promotor de justiça suspeita de possível ocorrência de improbidade administrativa na celebração do contrato de gestão entre o Poder Executivo Estadual e a OSS. Ele solicitou cópias do fundamento da decisão que determinou a revogação do chamamento público que escolheria a empresa que prestaria o serviço.

“[Determino o envio do] fundamento/decisão da Revogação do Certame do Chamamento Público nº 01/2018, que teve como objeto a ‘Celebração de Contrato de Gestão que consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital Regional de Rondonópolis, Irmã Elza Giovanella’, juntada nos autos do processo nº 88535/2018”, diz trecho da determinação.

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Mauro Zaque de Jesus fala ainda em possível “revogação ilegal” do chamamento público para escolher o Instituto Gerir, denunciando a ocorrência de um suposto contrato emergencial “fabricado”. A prestação do serviço pela OSS foi renovada em maio de 2018.

A parceria entre o Poder Público e Privado custou R$ 32 milhões. O MPE-MT deu 10 dias para o Secretário de Saúde enviar informações acerca do negócio. “[Determino o envio] em 10 (dez) dias prestar informações acerca da denúncia de que revogou o certame do Chamamento Público nº 001/2018 de forma ilegal e sem fundamento, incorrendo em ato de improbidade administrativa; e, em razão disso, por meio de contrato emergencial ‘fabricado’, o Instituto Gerir permaneceu responsável pela gestão do Hospital Regional de Rondonópolis – Irmã Elza Gioavanella”, diz trecho da portaria.

Caso a denúncia sobre os supostos atos de improbidade administrativa se confirmem o MPE-MT pode oferecer uma denúncia à Justiça.

Fonte: Folha Max

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MT Hemocentro realiza encontros para debater a importância da doação de medula óssea

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O MT Hemocentro, banco de sangue público do Estado, realiza a partir desta terça-feira (24.05) o IV Encontro Sobre Conscientização da Doação de Medula Óssea e I Encontro Hematológico e Hemoterápico. Os eventos ocorrerão até o dia 26 de maio de forma presencial no auditório da unidade, no período matutino, e com acesso à programação pelo YouTube.

O evento tem como público alvo os servidores da saúde, acadêmicos e profissionais das áreas de medicina e de enfermagem.

Durante os três dias de evento, serão debatidos temas como a importância da compatibilidade imunogenética no contexto dos transplantes de medula óssea; a captação hospitalar; o apoio ao transplantado e a interpretação de métodos laboratoriais para o diagnóstico das hemoglobinopatias.

De acordo com a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, o evento tem como objetivo multiplicar e informar os profissionais sobre a importância da doação de medula óssea e dos processos técnico-científicos que envolvem as doenças hematológicas, qualificando todos os envolvidos na captação.

“A iniciativa também tem como meta aumentar o número de doadores de medula óssea em Mato Grosso. No Estado já existe a Lei Estadual nº 9.807/2012, que criou a Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea, celebrada ao final do mês de maio”, salientou Zanela.

Para acesso à programação online, o interessado deve acompanhar a transmissão pelo canal do YouTube. A lista de presença para a certificação será lançada no chat do canal. Também deverá ser assinado o formulário Google Forms para que seja possível a emissão do certificado.

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Programação

Dia 24/05

09h às 10h – “A importância da compatibilidade imunogenética no contexto dos transplantes de medula óssea”. Palestrante: Drª Flávia Galindo, diretora do Hospital Geral (HGU).

10h30 às 11h – “A captação hospitalar”. Palestrante: Fabiana Molina, da Central de Transplantes (Sureg/SES-MT).

Dia 25/05

09h às 10h – “O apoio ao transplantado”. Palestrante: Francisca Gomes Rodrigues, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

Dia 26/05

09h às 10h – “Interpretação dos métodos laboratoriais para o diagnóstico das hemoglobinopatias”. Palestrante: Professor Dr. Edis Belini Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Campus Três Lagoas.

Fonte: GOV MT

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Encontro debaterá enfrentamento à violência infanto-juvenil

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será uma das participantes do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, a ser realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de maio), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.  

Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, nos dias 26 e 27 de maio, o encontro será presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. Conta, também, com as parcerias do Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O objetivo é promover o debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Conforme a programação, o evento será aberto oficialmente no dia 26 (quinta-feira), às 19h15, após o credenciamento do público. Podem participar membros da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.

Às 20h será ministrada a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infantojuvenil”, a ser proferida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

No dia 27 (sexta-feira), a abertura ficará por conta da Cia Vostraz de Teatro, com a apresentação do espetáculo “Inocentes pétalas roubadas”. Às 8h30 está programado o painel “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção”.

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Os expositores serão a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins. A mediação ficará a cargo do procurador de Justiça Paulo Prado.

Às 14h, é a vez do painel “Mediação de conflitos e rede de proteção”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, o delegado de polícia Clayton Queiroz Moura, o subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Rondonópolis, primeiro-tenente PM Felipe Nunes Cordeiro, e a professora da rede estadual Patrícia Simone da Silva Carvalho. O secretário Alan Porto será o mediador.

Após os debates, os trabalhos serão consolidados com a publicação de uma Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente.

A programação será encerrada com a apresentação do livro “Projeto Luz – Um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum”, escrito pelos promotores de Justiça, Ana Carolina Fernandes de Oliveira e Henrique de Carvalho Pugliesi.

O Encontro Estadual tem o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Infância e da Juventude, de Educação, de Cidadania e Criminal.

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Com assessoria do MPMT

Fonte: GOV MT

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Nove bolivianos são presos na fronteira com 230 quilos de cocaína

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Nove bolivianos foram presos em flagrante pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) com mais de 230 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína nesta segunda-feira (23.05), em Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). A carga apreendida está avaliada em mais de R$ 4,9 milhões. 

Conforme o Gefron, o grupo de bolivianos caminhava na área rural da comunidade Vila Cardoso, localizada a 80 km da faixa de fronteira com a Bolívia. Os suspeitos traficavam na modalidade conhecida como “mulas humanas”, quando a droga é transportada em seu corpo.   

A ação ocorreu por volta das 17h, durante o patrulhamento. A equipe do Gefron flagrou os suspeitos em meio a mata, todos levando sobre os ombros fardos com as mesmas características. Durante a aproximação para abordagem, os nove tentaram fugir com o entorpecente, porém o cerco policial frustrou a tentativa de fuga.

Com os suspeitos os agentes de fronteira contabilizaram 204 tabletes, que totalizaram aproximadamente 232 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína. Sendo 109kg de cloridrato e 123kg de pasta base. 

O entorpecente foi encaminhado à Delegacia de Fronteira de Cáceres juntamente com os bolivianos presos. A checagem feita no local não identificou passagens criminais dos suspeitos.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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