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Ouvidora-geral Oneide Romera apresenta relatório à Comissão de Saúde da ALMT

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (30), a 3ª reunião extraordinária para ouvir as demandas da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde/Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso. 

A ouvidora Oneide Martins Ribeiro Romera aproveitou para apresentar aos parlamentares o relatório de gestão de 2022. Além disso, ela falou da possibilidade de o Governo do Estado extinguir a Ouvidoria. Segundo ela, a extinção seria feita por meio de lei.

“O interesse do governo é de juntar as duas ouvidorias (Ouvidoria Geral e a Ouvidoria Setorial), com discurso de economicidade. A intenção é de a Ouvidoria Geral do SUS trabalhar junto com a Ouvidoria Setorial. Esse é o discurso do Governo do Estado”, disse Romera

O relatório aponta que a Ouvidoria realizou 5.640 atendimentos por meio de telefone. Desse total, 1.092 geraram processos, mas apenas 872 foram fechados (deferidas ou não) com respostas aos usuários do SUS. Dos 1.092 processos, 220 foram encerrados abertos porque a ouvidoria não recebeu respostas, por exemplo, cirurgias e consultas que ficaram pendentes em 2022.

Romera afirmou que hoje, a maior dificuldade enfrentada pelos usuários do SUS é pela falta de medicamentos. “Hoje, são 19 medicamentos que estão em falta nas farmácias de alto custo. As pessoas recorrem à ouvidoria porque são medicamentos de uso continuo, que não podem ser interrompidos. Infelizmente estão em falta há quatro meses. Em relação ao home care, o Estado não o oferece de forma administrativa, mas de forma judicializada”, disse. 

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Mas, segundo o Oneide Romera, o papel da Ouvidoria do SUS e o Conselho Estadual de Saúde é de uma configuração especifica, ou seja, de participação social. “Somos uma ouvidoria que atende os usuários do SUS. A ouvidora é eleita pelo Conselho Estadual de Saúde. Ela não está subordinada diretamente ao secretário de Estado de Saúde”, disse Romera.

Ela afirmou aos parlamentares que ao longo do tempo, a Ouvidoria vem sofrendo um processo de sucateamento por parte do Governo do Estado para sua extinção. “Antes, tínhamos 30 servidores à disposição, hoje são apenas 11 colaboradores. O governo está impondo dificuldades para desenvolvermos nosso trabalho. Há seis anos, existe uma ação civil pública que garante a estrutura humana e material. Embora a estrutura física tenha melhorado, a Ouvidoria conta com poucos recursos humanos para atender a grande demanda que tem”, disse Romera.

Romera espera que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa garanta a permanência da Ouvidoria de forma independente e autônoma. Isso, segundo ela, é fundamental para acolher e ouvir os usuários do SUS sem restrições às suas demandas. “Precisamos de parceiros que entendam as especificidades da ouvidoria de conselho”, disse a ouvidora.  

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que a Ouvidoria precisa ser independente dos governos que, segundo ele, foi uma inovação  trazida pela legislação do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. De acordo com Cabral, a lei é da década de 1990. 

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“A Ouvidoria, é da época que o SUS começou a ser implementado, para acolher as reclamações de denúncias da população que busca pelo seu direito à saúde de qualidade”, disse o deputado.

Por isso, Cabral disse que a Comissão de Saúde vai deliberar sete encaminhamentos para fortalecer os trabalhos que são realizados pela Ouvidoria junto à população mato-grossense. O parlamentar sugeriu que a Ouvidoria encaminhasse à comissão um modelo de relatório mensal com os detalhes das demandas que chegam até o órgão. 

Ele fez sugestão para a apresentação de requerimento ao governador Mauro Mendes (UB) para que a Secretaria de Estado de Comunicação formate ferramentas profissionais de comunicação à Ouvidoria. Segundo ele, é preciso criar canais de comunicação para receber as denúncias e mostrar o que está sendo feito pela Ouvidoria. “A divulgação institucional da Ouvidoria é fundamental”, disse Cabral.

Outra medida sugerida, por exemplo, é o de formalizar junto ao Ministério da Saúde (MS) a defesa do modelo atual de Ouvidoria para que seja implantado em todo o país. “A resolução de Conferência Nacional de Saúde tratando desse modelo. Vamos levar esse debate ao MS e ao Conselho Nacional de Saúde”, explicou Cabral.  

Lùdio Cabral disse ainda que a Comissão de Saúde vai consultar uma decisão judicial, em segunda instância, que obriga o Estado de Mato Groso a prover o funcionamento da Ouvidoria. “Parece-me que não está sendo cumprida. Vamos cobrar isso e se for preciso acionar o judiciário e informa-lo que a decisão não está sendo cumprida”, explicou o parlamentar. 

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A próxima reunião está agenda para o dia 13 de junho, às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 202.   

Fonte: ALMT – MT

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

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Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

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Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

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