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Mato Grosso

Parceria do Governo de MT com prefeituras leva R$ 289 milhões para melhorar a infraestrutura de 43 municípios

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O Governo de Mato Grosso e as prefeituras estão investindo R$ 289,1 milhões em obras de melhorias na infraestrutura de 43 municípios do Estado. Desses recursos, R$ 200,5 milhões foram repassados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e o restante corresponde a contrapartida oferecida pelos municípios.

Os convênios foram assinados nesta quinta-feira (18.01), em evento no Palácio Paiaguás, que contou com a presença de prefeitos, senadores e deputados federais e estaduais. O maior convênio assinado foi com o município de Nova Mutum, para o asfaltamento de duas rodovias municipais. Serão investidos R$ 40,1 milhões, sendo R$ 18,9 milhões repassados pelo Estado.

Para o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, a atuação do Governo garante segurança para os municípios trabalharem.

“Nós prefeitos trabalhamos lá na ponta com o cidadão e aquilo que nós combinamos com o Governo do Estado é cumprido, é feito. Aquilo que nós falamos aqui, nós podemos chegar lá na ponta e executar e se comprometer com o cidadão, porque a gente sabe que o Governo do Estado vai cumprir”, afirmou.

Os recursos serão utilizados para asfalto urbano, construção de calçadas, reforma de prédios públicos, construção de uma ponte, sistema de drenagem, iluminação de avenidas e outros equipamentos públicos.

O governador Mauro Mendes reforçou o compromisso do Estado com os municípios, para fazer entregas para a população, desde os menores até os maiores municípios de Mato Grosso.

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“Em alguns municípios estamos repassando recursos para o prefeito fazer calçadas. Isso melhora a qualidade de vida dos cidadãos, melhora o aspecto urbanístico. Em outros, que já venceram o desafio de ter 100% de asfalto na zona urbana, começamos a levar esse benefício até a zona rural, porque lá também moram dezenas, centenas, às vezes milhares de mato-grossenses que trabalham e precisam de qualidade de vida no ir e vir”, disse.

Os municípios beneficiados foram Alto Taquari, Aripuanã, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Guiratinga, Indiavaí, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jauru, Juara, Juína, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Paranatinga, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

“Não tem um município do Estado de Mato Grosso que não foi agraciado com um convênio, ou com asfalto, ou com uma ponte, com aduelas, nos últimos cinco anos. Todos foram beneficiados com serviços de infraestrutura, que eu não tenho dúvida, melhoraram muito a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

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Para a realização dos convênios, as prefeituras protocolam projetos na Sinfra. Após a aprovação, os recursos são repassados pelos municípios, que ficam responsáveis pela execução das obras.

“Hoje temos um governo que arrumou as finanças, que faz as parcerias. Hoje eu vi um convênio de mais de R$ 40 milhões. O Estado diz para os municípios organizarem seus projetos, trazerem os projetos, porque vão ter um bom parceiro para arrumar os recursos, para fazer os investimentos”, opinou o deputado estadual Max Russi.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou a importância dos investimentos em infraestrutura realizados pelo Estado. “Eles trazem desenvolvimento, trazem geração de emprego, competitividade para as cidades, segurança para as pessoas. Esse é, sem dúvida, um dos grandes legados deste governo”, disse.

Para o senador Jayme Campos, nunca os municípios tiveram tantos recursos para investir. “É quase recorrente. Nunca teve tanto dinheiro para os prefeitos deste país, sobretudo em Mato Grosso na atual gestão. E isso é fruto de trabalho sério”, afirmou.

A senadora Margareth Buzetti elogiou os investimentos em infraestrutura e testemunhou sobre os avanços que presenciou no Distrito Industrial de Cuiabá. “Estão levando dignidade de infraestrutura, gerando emprego e renda, dando dignidade à vida do cidadão”, disse.

O suplente de senador Mauro Carvalho destacou os números. “Vocês prefeitos, sabem o quanto são importantes esses convênios para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Esse governo tem feito a diferença para todos os mato-grossenses”, disse. Já a deputada federal Gisela Simona elogiou o compromisso do governo.

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Estiveram presentes no evento os senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, o suplente de senador Mauro Carvalho, os deputados federais Abílio Brunini e Gisela Simona, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Wilson Santos, Paulo Araújo, Max Russi, Dr. João, Beto Dois a Um, Diego Guimarães e Valmir Moretto, os secretários de Estado chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, de Educação, Alan Porto, de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, de Segurança Pública, César Roveri, de Saúde, Gilberto Carvalho, de Comunicação, Laice Souza, controlador-geral do Estado, Paulo Farias, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges, presidente do MT PAR, Wener Santos, presidente do MT Gás, Aécio Rodrigues, diretor presidente da Ager, Luis Nespolo, além dos prefeitos e vereadores dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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