Com a intenção de inovar e fazer com que o Poder Legislativo estadual atue cada vez mais na fiscalização com foco em resultados eficazes, diálogo com a sociedade e transparência nos assuntos parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) garantiu a criação do programa ALMT Fiscaliza. Trat-se de uma iniciativa da atual Mesa Diretora e foi aprovado na sessão plenária de quarta-feira (12).

“O ALMT Fiscaliza tem como objetivo reforçar o papel das comissões permanentes da Casa e promover um acompanhamento mais estruturado das ações governamentais, trazendo para a Assembleia propostas mais eficientes e que corroboram com a expectativa da população mato-grossense”, explica Russi.

O programa estabelece que cada comissão escolha um tema específico relacionado a sua área de atuação para ser monitorado ao longo do ano. As comissões terão a responsabilidade de identificar indicadores e dados relevantes que permitam uma análise aprofundada das políticas públicas estaduais.

As comissões deverão executar as atividades planejadas, com o suporte da Mesa Diretora, que se comprometeu a providenciar os meios necessários para a realização das ações. Ao final do ano, cada comissão apresentará um relatório detalhado das atividades realizadas, incluindo propostas legislativas que surgirem a partir das conclusões da fiscalização.

Para garantir a efetividade do ALMT Fiscaliza, as comissões deverão elaborar um plano de trabalho que inclua diversas atividades, como reuniões, visitas, audiências públicas e processos participativos que envolvam a sociedade e especialistas. Essa abordagem visa promover um diálogo mais próximo entre o Poder Legislativo e a população, possibilitando a identificação de falhas e a proposição de melhorias nos serviços públicos.

“O programa se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras assembleias, como a de Minas Gerais, que demonstraram a eficácia dessa forma de fiscalização parlamentar. Essa iniciativa irá fortalecer o papel fiscalizador da Assembleia e contribuir para a construção de um Estado mais eficiente e atento às reais necessidades da população”, finaliza Russi.

Fonte: ALMT – MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025.

O ato nº 006/2025 foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico e segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da ALMT e na Constituição Estadual.

A elaboração do cronograma busca garantir transparência e previsibilidade no andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que os cidadãos mato-grossenses acompanhem o funcionamento das comissões e câmaras setoriais temáticas.

“Queremos a sociedade junto conosco, nos debates das comissões, para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz lá na ponta, nos municípios”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Para atingirmos isso, uma das primeiras ações [da atual Mesa Diretora] foi a aprovação do programa ALMT Fiscaliza, que reforça o papel das comissões permanentes e promove um acompanhamento das ações governamentais”, complementou Russi.

Conforme o calendário, os trabalhos das comissões permanentes ocorrerão semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reunirá todas as terças-feiras, às 14h30. Às quartas-feiras serão reservadas para as reuniões extraordinárias.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reunirá duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. Já as demais comissões farão encontros mensais.

Os encontros das câmaras setoriais temáticas ocorrerão às segundas-feiras, dia reservado também para convocação de autoridades.

Já os trabalhos das comissões especiais serão conduzidos às quintas-feiras, data destinada também às audiências públicas obrigatórias, voltadas à discussão de temas como orçamento estadual e metas físicas e fiscais do Executivo.

As atividades das CPIs poderão ser realizadas às segundas ou às quintas-feiras, conforme disponibilidade dos parlamentares.

Fonte: ALMT – MT

A agricultura familiar tem se fortalecido em Mato Grosso com novas oportunidades para pequenos produtores. Em reunião com o ministro Carlos Fávaro, em Brasília, na terça-feira (12), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) destacou a importância do apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para impulsionar o setor. Botelho ressaltou a força do agronegócio no Estado e pediu mais investimentos para fortalecer a agricultura familiar.

Acompanhado pelos deputados Max Russi (presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), Janaina Riva, Carlos Avallone e pela defensora-geral Luziane Castro e presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, Botelho reforçou a necessidade de investimentos no setor.

Defensor da agricultura familiar, Botelho ressaltou ao ministro Carlos Fávaro a importância do apoio do Mapa. “Tenho certeza de que vamos dar um salto na nossa agricultura e o senhor [Carlos Fávaro] pode ficar na história como quem ajudou a viabilizar a agricultura familiar. O agro já está viabilizado. Ninguém tira mais, ninguém acaba mais com ele. É o exemplo do mundo. Mas nossa agricultura familiar está pedindo socorro. Vamos trabalhar juntos e colocá-la em outro patamar”, afirmou Botelho durante a reunião com o ministro.

Agenda intensa

Além da reunião no Mapa, os líderes da bancada mato-grossense estiveram no Ministério das Cidades, onde se reuniram com o ministro Jader Barbalho Filho para discutir o déficit habitacional e políticas públicas para moradia. No Supremo Tribunal Federal (STF), visitaram o ministro Gilmar Mendes e, ainda, prestigiaram a posse do advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pacto Federativo

Gestores municipais de Mato Grosso também estão em Brasília nesta semana para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento tem o objetivo de aproximar as prefeituras do trabalho do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo.

Fonte: ALMT – MT