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Mato Grosso

Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar

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O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as prefeituras de Mato Grosso aumentou com o Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF).

Segundo a Empaer, foram firmados um total de 103 termos de cooperação, sendo que 43 já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os demais estão sendo analisados pelos técnicos da empresa.

O IAF é o indicador que determina o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos pequenos produtores.

Entre os critérios definidos para a composição do índice, constam a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no município, que é executada pela Empaer, o que motivou o aumento dos termos de cooperação.

O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, avaliou que o índice fortalece parcerias institucionais e amplia a necessidade de ATER nos municípios, o que fortalece a agricultura de pequena escala. A expectativa da empresa é firmar parcerias com as 142 prefeituras do Estado.

“É uma inovação. Primeiro, houve a integração entre a Seaf e a Empaer e, agora, estamos trabalhando em conjunto com os municípios, em regime de cooperação mútua na base, de acordo com o interesse da administração municipal. A Empaer e as secretarias de Agricultura podem convergir no melhor desenvolvimento da agricultura familiar. Isso demonstra a eficiência e integração da Empaer para diminuir custos e entregar mais resultados”, destacou.

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De acordo com o diretor de ATER da Empaer, Marcos Paulo Alves Balbino, a empresa prioriza parcerias efetivas com responsabilidades para ambas as partes envolvidas. “As cooperações envolvem contrapartidas das duas partes e permitem o uso compartilhado de veículos, equipamentos, imóveis e contratação de assistência técnica pelas prefeituras”, explicou.

Em Guiratinga, o extensionista da Empaer, médico-veterinário Rinaldo Monteiro, trabalha em um espaço conjunto com a secretaria municipal de Agricultura. “Desde que assumi, trabalhamos as questões do IAF, inclusive refizemos o cálculo dos coeficientes em tempo hábil. Queremos estar com tudo certo para obtermos aumento na arrecadação”, frisou.

Já em Barra do Garças, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, destacou que o termo de cooperação técnica com a Empaer, firmado há cerca de dois anos, tem ajudado na agricultura produzida pelos indígenas da região. No município, há 53 aldeias indígenas, além da Reserva São Marcos.

“Tem trabalho de horta e lavoura. Também foram entregues carrinhos de mão, rastelos, enxadas, entre outros equipamentos. Nessas aldeias, trabalhamos em potencial mais elevado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros realiza desencarceramento de corpo de piloto após queda de aeronave

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na tarde desta quarta-feira (11.2), o desencarceramento do corpo de um piloto de 23 anos após a queda de uma aeronave de pequeno porte no entroncamento da BR-070 com a MT-130, na entrada do município de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá).

A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 13h40 e se deslocou prontamente ao local. Ao chegar, foi constatado que a vítima já se encontrava sem sinais vitais. Apenas o piloto estava na aeronave no momento do acidente.

Após os procedimentos de segurança e o isolamento da área, os militares realizaram o desencarceramento do corpo. A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para os procedimentos cabíveis. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça por posse ilegal de arma e estelionato

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A Polícia Civil prendeu um homem, de 46 anos, que estava foragido da Justiça no Estado do Pará. Ele havia se envolvido em um acidente de trânsito, no último dia 5 de fevereiro, na BR-364, região de entre os municípios de Comodoro (MT) e Campos de Júlio (MT), nessa terça-feira (10.2).

Em razão do acidente, uma equipe da Delegacia Polícia Civil de Comodoro foi acionada para apurar as circunstâncias dos fatos. Durante as diligências investigativas, foi constatada a existência de um mandado de prisão definitiva, em desfavor de um dos envolvidos.

Do mandado de prisão

O mandado de prisão, decorrente de condenação transitada em julgado, foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO, em setembro de 2024.

O homem foi condenado a quase cinco anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso restrito/proibido (art. 16 da Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento) e estelionato (art. 171 do Código Penal – Lei nº 2.848/1940).

Do acidente à prisão

Em 5 de fevereiro deste ano, o suspeito envolveu-se em um acidente de trânsito, na BR-364, entre os municípios de Comodoro e Campos de Júlio (MT). Na ocasião, o caminhão que conduzia apresentou danos mecânicos enquanto transitava pela rodovia.

Ao descer do veículo para realizar a sinalização da via, o motorista foi atropelado por um motociclista. O condutor da motocicleta veio a óbito no local, enquanto o caminhoneiro foi socorrido com vida e encaminhado para atendimento médico na cidade de Pontes e Lacerda (MT).

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Durante as diligências relacionadas ao acidente, os investigadores responsáveis pelo caso realizaram consultas nos sistemas de segurança e localizaram o mandado de prisão em aberto em desfavor do caminhoneiro.

Após receber alta hospitalar, na tarde desta terça-feira (10), o mandado de prisão foi cumprido pela equipe da Polícia Civil.

O condenado passou por audiência de custódia e, posteriormente, foi encaminhado à Cadeia Pública de Comodoro, onde permanecerá à disposição da Justiça do Estado de Rondônia.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT oficializa concessão do Terminal Turístico da Salgadeira ao Sesc

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O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quarta-feira (11.2), a entrega da concessão do Complexo Turístico da Salgadeira ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT). A medida consolida a gestão definitiva da entidade sobre o principal ponto turístico da Baixada Cuiabana.

Localizada na rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, a unidade registrou cerca de 147 mil visitantes no último ano, considerando o funcionamento de terça a domingo. Em 2024, o fluxo foi de aproximadamente 100 mil pessoas, reforçando a Salgadeira como um dos espaços de lazer mais procurados do Estado.

Durante o ato, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, classificou o momento como simbólico para a região e destacou que a revitalização foi resultado de um processo longo e técnico.

“Não foi fácil chegar até aqui. Foi uma trajetória longa, mas vencemos todos os obstáculos com parceria e intenção de fazer o melhor para a população. Hoje, estamos passando definitivamente para ser Sesc Salgadeira, toda revitalizada, com restaurante sendo montado e loja em implantação”, disse.

Segundo César Miranda, o objetivo é oferecer um padrão de atendimento alinhado à marca Sesc, com segurança e qualidade. A inauguração oficial do Sesc Salgadeira ainda não tem data definida, mas, após essa etapa, devem ser ativados o restaurante, a loja de artesanato e outras iniciativas voltadas à experiência turística.

O presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a nova fase representa um compromisso institucional com o turismo regional.

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“Foram meses intensos de trabalho junto com a equipe da Sedec. Hoje estamos entregando uma obra digna para a população mato-grossense, especialmente para a Baixada Cuiabana. Nosso compromisso é transformar o Sesc Salgadeira no principal ponto turístico da região”, declarou.

Com a concessão formalizada, a gestão do espaço passa a ser integralmente do Sesc-MT, consolidando a estratégia do governo estadual de fortalecer a infraestrutura turística e ampliar a atratividade de um dos cartões-postais mais visitados de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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