Política MT
Parlamentar critica decisão do STF e prepara ações para recorrer da medida
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (9), o deputado Wilson Santos (PSD) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional, por invadir “competência privativa da União”, o Projeto de Lei 11.865/2022 que proíbe construção de hidrelétricas em toda extensão do rio Cuiabá. “O STF continua com uma visão velha na questão ambiental, continua com uma visão antiga e superada sobre a questão da sustentabilidade”, lamentou.
Foram oito votos, os ministros do STF julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como procedente. Apenas dois ministros se manifestaram contra a ação e pela constitucionalidade da legislação aprovada em Mato Grosso, um deles o relator ministro Edson Fachin. “Já há ministros que consideram a sustentabilidade nas decisões, e acredito que a tendência é que nos próximos anos a sustentabilidade ganhe coro no Supremo”, avaliou, com positividade os votos em defesa da constitucionalidade da lei.
Diante da decisão, o parlamentar adiantou que a Assembleia Legislativa (ALMT) deve se mobilizar junto com entidades e sociedade para impedir as liberações e que já estuda [o parlamentar] medidas para recorrer da decisão. Junto a outros parlamentares estaduais, Wilson Santos pretende intensificar a pressão contra a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema-MT) para que sejam proibidas as construções de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios de Cuiabá e Alto Paraguai. Segundo ele, existem seis pedidos de hidrelétricas no rio Cuiabá e pelo menos 133 de usinas na bacia do Alto Paraguai, ou seja, na região pantaneira.
“Não é luta perdida e agora a disputa vai ser aqui em Mato Grosso, vai ser aqui em Cuiabá. Agora a Sema, que tem a prerrogativa de expedir ou não o licenciamento para construção dessas hidrelétricas, vai dar a palavra final. A decisão do Supremo não significa ainda que essas usinas estão autorizadas para construção. Quem vai dar a palavra final é o órgão ambiental local, no caso a Sema. Então vamos jogar dentro de casa”, defendeu.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que a Sema siga a orientação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que desaconselha a construção das hidrelétricas e usinas no Rio Cuiabá. “A ANA tem um estudo detalhado realizado pela Fundação Elizeu Alves. Foram mais de três anos de estudos, com 80 cientistas envolvidos, e que ficou evidente que em relação à Bacia do rio Cuiabá eles desaconselham esses empreendimentos. Nossa solicitação é que a Sema respeite esse estudo”, afirmou.
Santos também adiantou que se reúne ainda hoje com entidades e representantes jurídicos para discutir o ingresso de uma ação popular no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além disso, pretende dar início a uma “grande campanha” com mobilização de artistas para conscientizar da importância da defesa da preservação dos rios do Pantanal. Segundo ele, o cantor Almir Sater já se comprometeu com a causa. As atrizes Luiza Brunet e Cristiana Oliveira também estão engajadas e já gravaram vídeos. “Vamos mobilizar o segmento artístico, os ribeirinhos, os pescadores, os políticos, os intelectuais numa grande campanha”, afirmou.
Participaram da coletiva representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Associação dos Pescadores de Mato Grosso e da Pastoral do Meio Ambiente.
Seminário “O futuro da Bacia do Rio Cuiabá” – Wilson Santos adiantou que o evento, marcado para o dia 13 junho, deverá contar com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e que a intenção é ampliar a discussão sobre hidrelétricas e usinas na região do Pantanal. “Mato Grosso só é uma potência na agricultura porque também é uma potência hidrográfica e precisa ser preservada. É uma questão ambiental, social e econômica a preservação dos rios do Pantanal”, defendeu.
“Nós somos um berço de água doce que talvez não haja no mundo igual. Vamos mobilizar todos os meio possíveis, políticos, sociais, culturais e intelectuais para demonstrar a importância da preservação”, afirmou Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
‘Deus honrará sua família’, diz Medeiros a Flávio Bolsonaro
Deputado participou do evento em Cuiabá ao lado de Flávio Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante, Rogério Marinho e parlamentares do PL do Estado

Foto- Assessoria
Durante participação na Marcha para Jesus realizada neste sábado (20), em Cuiabá, o deputado federal Zé Medeiros (PL) afirmou que a trajetória da família Bolsonaro tem sido marcada pela fé cristã e declarou que, apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, a vitória virá pela ação de Deus.
O evento reuniu milhares de pessoas na capital mato-grossense e contou com a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Durante o evento, Medeiros afirmou que a família Bolsonaro sempre buscou conduzir sua atuação política baseada em princípios cristãos.
“É uma honra estarmos aqui louvando e honrando o nome de Jesus Cristo. O presidente Jair Bolsonaro, todas as vezes que foi possível, honrou ao Senhor Jesus Cristo. O Flávio, Eduardo, Michelle, Bolsonaro, todos dessa família fizeram questão e fazem questão de honrar o Senhor Jesus Cristo”, afirmou.
O parlamentar também citou as dificuldades enfrentadas pela família e declarou que as provações fazem parte da caminhada daqueles que professam a fé. Medeiros agradeceu a Flávio Bolsonaro por ter vindo a Cuiabá e afirmou que a perseguição também esteve presente na trajetória de figuras centrais do cristianismo.
“Por mais que venham as provações, por mais que venham as lutas, nós sabemos que o Senhor Jesus Cristo vai nos dar vitória. Todos os discípulos de Jesus foram perseguidos. O apóstolo Paulo também. E sabe por quê? Por causa do nome de Cristo. O fato de vocês terem sempre esse viés de administrar uma nação olhando para Cristo, isso sim traz perseguição. Deus é contigo”, finalizou Medeiros.
Política MT
Cláudio Ferreira e Pivetta autorizam início das obras de asfalto e drenagem no Sagrada Família

Foto- Assessoria
Acabou a espera de mais de 40 anos. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano Pivetta assinaram a ordem de serviço que dá início às obras de pavimentação e drenagem do Residencial Sagrada Família, um dos bairros mais antigos de Rondonópolis a conviver com a poeira na seca e a lama nas chuvas.
São R$ 57,3 milhões em investimento para transformar a realidade da região: 19 km de pavimentação em CBUQ, drenagem profunda e superficial, calçadas e sinalização em todas as vias. Mais de 10 mil moradores serão beneficiados diretamente.
O bairro convivia com um dos cenários mais penosos da cidade. Na época das chuvas, a falta de drenagem transformava as ruas em enxurradas, trazendo prejuízos e transtornos para moradores, motoristas e bairros vizinhos. Na seca, a poeira tomava conta das casas. Agora, com asfalto, drenagem e calçadas, essa rotina chega ao fim.
A obra será executada em dois lotes, contemplando as partes superior e inferior do bairro, com prazo de 12 meses cada. Além de acabar com a poeira e a lama, a pavimentação melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária, impulsiona o desenvolvimento econômico e valoriza os imóveis da região.
Para o governador Otaviano Pivetta, a entrega é um gesto de justiça com quem esperou tempo demais pelo básico. “A ordem de serviço da pavimentação do Sagrada Família é um gesto de respeito e de resgate a esse povo que esperou tanto por isso”, afirmou. O governador destacou ainda que cidade bem cuidada, com boas ruas e drenagem, produz bem-estar em escala: “O povo fica mais saudável, fica mais alegre e fica mais feliz.”
O prefeito Cláudio Ferreira reforçou que a obra é fruto da parceria com o Estado e do compromisso com resultado. “Eu faço política com resultado, e não com o processo. É isso que a população espera de nós”, declarou. Segundo o prefeito, o Sagrada Família é apenas o primeiro canteiro: a meta é ver “Sagrada Família cem por cento pavimentada, e Rondonópolis também cem por cento pavimentada”.
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