Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

PEC que visa paralisar criação de unidades de conservação foi tema de audiência pública nesta segunda (15)

Publicado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2023, que veda a criação de novos parques estaduais, foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta segunda-feira (5). O debate reuniu argumentos contrários à medida, expostos por pesquisadores e representantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil.

O projeto enviado pelo governo do estado prevê que unidades de conservação só poderão ser criadas após regularização de 80% das 47 unidades já existentes. Além disso, a criação dessas áreas dependerá de “disponibilidade de dotação orçamentária necessária para a completa e efetiva indenização aos proprietários afetados”, diz a proposta. 

O promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, considera que há vícios no texto. “A norma impediria que os municípios criassem unidades de conservação, enquanto a Constituição Federal fala para criar. Caso seja aprovada, poderia vir uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade]”, adiantou. “Nós não temos dúvidas que em caso de aprovação em plenário, o projeto vai ser judicializado porque os vícios são gritantes”, afirmou a consultora jurídica do Observatório Sociambiental de Mato Grosso (Observa-MT).

O secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, estima que, ao condicionar a criação de unidades de conservação à regularização fundiária das áreas que existem, a proibição de novos parques perduraria por, no mínimo, dez anos. “É algo descolado da realidade. A proposta não se sustenta dos pontos de vista socioambiental, jurídico, fundiário”, criticou.

Veja Mais:  Thiago Silva viabiliza micro-ônibus escolar para Apiacás

Coordenadora do Programa Xingu, a advogada Biviany Rojas acredita que sejam poucos os proprietários que estavam nas áreas de conservação, antes da criação dos parques existentes. “Com base na validação dos cadastros ambientais rurais feitos pela Secretaria de Meio Ambiente, chegamos a avaliação que esses proprietários representam cerca de 3% da área de todas as unidades de conservação de Mato Grosso”, afirmou. Ela disse também que o Estado abrirá mão do melhor instrumento contra o desmatamento caso impeça a criação de novos parques de conservação.

Participantes da audiência lembraram que o trabalho da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso indica a necessidade de criação de novas unidades de conservação no estado, o que não seria possível com a aprovação da PEC. “Parece haver uma preparação para que já haja um impedimento constitucional para criação de unidades de conservação quando chegar à Assembleia o projeto do zoneamento”, avaliou o deputado Lúdio Cabral (PT), requerente da discussão. 

“Nós tivemos a oportunidade de realizar essa audiência pública. A partir do que foi falado aqui, a gente vai buscar o convencimento dos deputados em torno ou da rejeição da proposta ou da retirada dela pelo governo ou do arquivamento pela Mesa Diretora”, explicou Cabral. 

Outra preocupação exposta diz respeito à administração das unidades de conversação do estado. Pessoas que participaram de reunião criticaram a falta de investimentos e de destinação de recursos humanos para manutenção dos parques. Foram citados acidentes no Parque Estadual da Serra Azul, incluindo um último acontecido no fim de maio, quando um adolescente de 15 anos veio à óbito depois de escorregar e bater a cabeça numa cachoeira. 

Veja Mais:  Convenção do MDB apresenta pré-candidatura de Léo Bortolin na próxima semana em Primavera do Leste

Homenagens – Na reunião, também foram feitas homenagens à professora da Universidade Federal de Mato Grosso Michèle Sato, falecida no último 16 aos 63 anos, e ao indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados há um ano durante expedição no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do país, no interior do Amazonas.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Cláudio Ferreira critica grupo Riva e diz: “A gente aposentou da vida pública”

Publicado

Prefeito Cláudio Ferreira | Foto – Ednilson Aguiar

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), comentou o resultado das eleições no domingo (4) e classificou o momento como “glorioso” para Rondonópolis e Mato Grosso.

Durante a fala na rádio 104 FM, o prefeito citou nominalmente a ex-deputada estadual Janaína Riva e a família Riva, afirmando que o resultado eleitoral representaria uma mudança no cenário político do Estado.

“Glorioso para Rondonópolis e para todo o Mato Grosso. A gente aposentou aqui, a gente tirou da vida pública a Janaína Riva, os Rivas, que tanto mal fizeram para o Mato Grosso, e estava sendo apoiado, inclusive, por gente daqui, sem nunca ter ajudado Rondonópolis.”

Na sequência, Cláudio Ferreira afirmou que o resultado também seria uma resposta a pessoas que, segundo ele, acreditam que podem “viver de trapacear, de enganar”.

“Nós estamos também, graças a Deus, e eu digo isso com muito respeito à população, mas estamos dando uma resposta para as pessoas que acham que podem viver de trapacear, de enganar.”

O prefeito também declarou que seu grupo político teria sido alvo de perseguição durante a campanha.

“Fomos perseguidos nessa campanha.”

As afirmações sobre a atuação da família Riva e as referências a supostas práticas de “trapacear” e “enganar” foram feitas pelo prefeito em seu pronunciamento e representam a avaliação política dele sobre o resultado eleitoral.

Veja Mais:  Max Russi participa de audiência sobre Transbananal e destaca melhorias na logística e escoamento da produção de MT
Continue lendo

Política MT

Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

Publicado

Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

Veja Mais:  Convenção do MDB apresenta pré-candidatura de Léo Bortolin na próxima semana em Primavera do Leste

Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

Veja Mais:  Thiago Silva viabiliza micro-ônibus escolar para Apiacás

Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

Veja Mais:  Assembleia Legislativa abre os trabalhos em sessão solene nesta segunda-feira

“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

Continue lendo

Política MT

Sebastião Rezende agradece 32.108 votos e reafirma compromisso com pautas cristãs e projetos para Rondonópolis

Publicado

Foto: Assessoria

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), o deputado estadual Sebastião Rezende (PL) agradeceu os 32.108 votos recebidos nas urnas e reafirmou o compromisso de manter, no sétimo mandato, a defesa de pautas voltadas à família e aos princípios cristãos.

Durante o pronunciamento, Rezende afirmou que manterá a mesma linha de atuação adotada ao longo dos seis mandatos anteriores e destacou que continuará defendendo suas posições com firmeza na tribuna da Assembleia Legislativa.

“O mesmo compromisso, o mesmo posicionamento que sempre tive ao longo desses seis mandatos nós teremos nesse próximo mandato, no sétimo mandato como deputado estadual, de pautas que fortalecem a família mato-grossense e que garantem o respeito aos princípios cristãos, dos quais eu não abro mão”, declarou.

O parlamentar também parabenizou os deputados eleitos e manifestou respeito aos candidatos que não conseguiram a reeleição, destacando o trabalho desenvolvido por eles durante a convivência na Assembleia Legislativa.

Unemat e Hospital Universitário

Entre as prioridades para o próximo mandato, Sebastião Rezende destacou a luta pela implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis.

O deputado lembrou que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Campus Definitivo da Unemat no município e afirmou que já tratou do assunto com o governador eleito Otaviano Pivetta.

Segundo Rezende, a Frente Parlamentar elaborou um relatório com as ações realizadas e estudos que demonstram a viabilidade da instalação definitiva do campus em Rondonópolis.

Veja Mais:  Convenção do MDB apresenta pré-candidatura de Léo Bortolin na próxima semana em Primavera do Leste

“É uma luta grande que nós vamos continuar travando nesse sentido para que isso se concretize o mais rapidamente possível”, afirmou.

Outra prioridade citada foi a construção do Hospital Universitário, projeto que, segundo o deputado, vem sendo discutido com a elaboração de projetos e articulação para obtenção de recursos. Rezende afirmou que o empreendimento demanda investimentos estimados em aproximadamente R$ 300 milhões.

Apoio a Mauro Mendes e Zé Medeiros

Durante o discurso, Sebastião Rezende também parabenizou o ex-governador Mauro Mendes pela eleição ao Senado e cumprimentou Zé Medeiros, eleito para a outra vaga de senador por Mato Grosso.

O deputado também parabenizou os candidatos eleitos para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

Rezende ainda relembrou sua atuação política em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que mantém seu posicionamento político alinhado aos princípios que defende.

Segundo ele, após ter trabalhado pela eleição de Bolsonaro nas eleições anteriores, agora está engajado na campanha de Flávio Bolsonaro.

Ao finalizar o pronunciamento, Sebastião Rezende voltou a agradecer os eleitores e afirmou que pretende trabalhar para honrar os votos recebidos.

“Eu sou grato à população mato-grossense, a todos aqueles que escolheram e votaram no deputado Sebastião Rezende para mais esse mandato como deputado estadual. Muito obrigado mesmo aos 32.108 votos que nós tivemos”, declarou.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana