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Pleno mantém suspensa licitação da Prefeitura de Rondonópolis estimada em R$ 130 milhões
Foto: Assessoria
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (8), medida cautelar por meio da qual foi determinado à Prefeitura de Rondonópolis que se abstivesse de praticar ou permitir que se praticassem quaisquer novos atos inerentes ao Pregão Eletrônico 123/2021. Estimado em R $130,6 milhões, o certame tem como objeto futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
A medida cautelar, concedida em julgamento singular do então conselheiro plantonista Antonio Joaquim, foi solicitada em representação de natureza de natureza externa (RNE) proposta pela empresa Paulo Victor Monteiro Guimarães EPP – Bem Estar Prestação de Serviços, sob argumento de que o edital não definiu de forma exata o critério de julgamento aplicado e restringiu a participação de possíveis licitantes.
Relator originário do processo, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf reforçou seu entendimento de que previsões editalícias que impedem a participação de cooperativas de mão de obra em licitações, somente por estarem enquadradas judicialmente como cooperativas, vão de encontro com a legislação vigente.
“No tocante a plausibilidade do direito, destaco que os representantes confirmaram a presença de erros materiais na ficha modelo de proposta comercial, o que pode ter prejudicado a compreensão do tipo exato de licitação pretendida”, sustentou o relator.
Em relação ao perigo da demora, o conselheiro asseverou que a continuidade do certame e a homologação de um procedimento eivado de vício ocasiona prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao órgão municipal, especialmente considerando a complexidade e amplitude do objeto, bem como seu valor.
“Por fim, registro que não visualizei a ocorrência de danos irreversíveis à representada por ocasião da concessão da medida cautelar”, argumentou.
Sendo assim, seguindo entendimento do conselheiro plantonista e do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela homologação da medida cautelar, sendo acompanhado pela unanimidade do Pleno.
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Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento
A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.
O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.
A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.
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Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio
Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT
A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.
Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.
O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.
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