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Mato Grosso

Polícia Civil investiga empresas que simulavam concorrência para direcionar contratações com dinheiro público

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (4.11), a Operação Fio de Aço, para investigar um esquema criminoso criado para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas para procedimentos médicos custeados com recursos públicos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas alvo da operação, bem como nos endereços dos investigados.

As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.

A partir de diligências administrativas, o juízo do Cejusc encontrou discordâncias entre valores apresentados por empresas privadas no bojo de processos judiciais, a partir do deferimento de obrigação de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso.

As investigações apontaram a existência de um padrão de comportamento, que revelou uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentam ao Poder Judiciário orçamentos distintos, mas que, na essência, são controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas.

O resultado da ação criminosa, ao longo de anos, se deu no pagamento de orçamentos superfaturados, por meio da expedição de alvarás judiciais, ocorrendo a apropriação de dinheiro público por aqueles que prestam atendimento a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.

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Mandados

Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos fatos criminosos, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de bens imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores, tanto das pessoas jurídicas apontadas como autoras dos orçamentos suspeitos quanto de seus sócios e terceiros envolvidos no esquema criminoso.

Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si, bem como com testemunhas, sobretudo com servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e, ainda, de se ausentar da Comarca sem autorização judicial e, por isso, devem entregar seus passaportes.

As empresas investigadas e seus representantes também foram proibidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas (federal, estadual ou municipal), especialmente em processos judiciais que visem à efetivação do direito à saúde.

Nome da operação

O nome da operação, “Fio de Aço”, faz alusão ao material comumente utilizado em procedimentos cirúrgicos, referindo-se ainda, metaforicamente, à identificação de diferentes empresas do ramo médico-hospitalar, inclusive “fantasmas”, a partir de um ponto em comum.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Academia Mato-grossense de Letras celebra a ancestralidade e literatura negras em edição do projeto Casa Aberta

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A Academia Mato-grossense de Letras vai se transformar em um palco de celebração da ancestralidade, arte e literatura negras na edição de novembro do projeto Casa Aberta, que ocorre nesta quinta-feira (13.11), das 18h às 21h30. Com entrada gratuita, a iniciativa, realizada mensalmente, é viabilizada com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Nesta edição o tema é “A Voz da Pele”, inspirada no Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro. A variada programação inclui a exposição “Grandes Heroínas Negras”, bate-papo com a escritora e poeta Luciene Carvalho, pocket show “Sankofa” de André D’Lucca, Rota da Ancestralidade na Casa Barão, entre outras atividades.

O bate-papo com Luciene Carvalho será realizado às 18h15. A escritora e poeta negra, que está em seu segundo mandato como presidente da AML, é autora de 15 livros. Ela se projetou também como a primeira mulher negra a presidir uma Academia de Letras no Brasil.

A literatura de Luciene Carvalho já conquistou visibilidade nacional e internacional, sendo também referência para o ensino universitário em Mato Grosso. Em sua produção prevalece um engajamento espontâneo com forte pegada social em defesa das literaturas e culturas da população negra. Ao longo desta edição do Casa Aberta, Luciene vai distribuir edições digitais do seu livro “Na Pele”.

Em seguida, o ator, dramaturgo, diretor e cenógrafo André D’Lucca apresenta o pocket show “Sankofa”. Baseado em um dos seus espetáculos mais recentes, a peça promove um resgate ancestral e letramento racial.

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A atividade seguinte é a “Rota da Ancestralidade na Casa Barão”, conduzida por Cristóvão Luiz, militante da cultura negra em Mato Grosso. Na AML, Cristóvão vai atuar como um ‘Griô’, expressão da África Ocidental, que identifica um mestre e guardião da memória e da tradição oral.

Haverá ainda a exibição do curta-metragem “Como ser racista em 10 passos”, concebido e dirigido por Isabela Ferreira. O filme mostra a realidade cotidiana de pessoas negras comumente afetadas pelo racismo estrutural, por atitudes que vão além do verbalmente dito.

Do início a final do evento, no pátio externo, o público terá oportunidade de exercitar a escrita, redigindo mensagens e pequenos poemas na instalação artística ‘Sopa de Letrinhas’.

Já no salão social, acontece a exposição “Grandes Heroínas Negras”, que destaca a história de importantes mulheres negras, como a líder quilombola Tereza de Benguela, e as escritoras Carolina Maria de Jesus e Luciene Carvalho, entre outras. A mostra é uma iniciativa do Coletivo Negro Universitário (CNU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Ao final do evento, além de música com DJ, o microfone é aberto para participação do público. O evento é realizado na Academia Mato-grossense de Letras, localizada na Casa Barão, na rua Barão de Melgaço, bairro Centro Norte, em Cuiabá.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar prende dupla e apreende pistola e munições em Conquista d’Oeste

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Policiais militares da cidade de Conquista d’Oeste prenderam dois homens, de 28 e 24 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no final da manhã desta quarta-feira (12.11). Com a dupla, a PM apreendeu uma pistola e 24 munições.

Por volta de 10h45, a equipe policial da cidade estava em rondas pela cidade, nas proximidades de um campo de futebol, e encontrou os dois suspeitos em uma motocicleta. Os policiais flagraram o homem na garupa da moto sem capacete. O homem carregava duas bolsas camufladas.

Diante da infração de trânsito, os militares fizeram abordagem a dupla. Em contato com os homens, os policiais notaram que eles apresentavam bastante nervosismo.

Na revista aos suspeitos, a PM encontrou uma pistola municiada e carregada com 18 munições, além de outras seis em seu bolso. Também foram encontrados um relógio, celulares e uma máscara balaclava.

Os suspeitos não se pronunciaram sobre a procedência da arma e nem apresentaram documentação de porte do objeto.

Eles receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados para a delegacia de Pontes e Lacerda para registro da ocorrência e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros realiza palestra educativa na APAE sobre prevenção e segurança

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou nesta quarta-feira (12.11) uma palestra educativa nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Campo Verde (139 km de Cuiabá).

O evento teve como objetivo apresentar aos alunos, professores e colaboradores da instituição as principais atribuições e responsabilidades do Bombeiro Militar, destacando a importância da prevenção de acidentes e o papel social da corporação junto à comunidade.

Durante a palestra, foram abordadas as diversas áreas de atuação do Corpo de Bombeiros, como o combate a incêndios, salvamento em diferentes tipos de ocorrências, atendimento pré-hospitalar e resgate veicular. Também foram apresentados alguns instrumentos utilizados nas operações, como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de salvamento.

A atividade foi realizada de maneira acessível e adaptada ao público atendido pela APAE, utilizando linguagem simples e exemplos práticos para facilitar a compreensão. Além da parte expositiva, houve momentos de interação, nos quais os alunos puderam fazer perguntas, participar de demonstrações e conhecer uma viatura operacional.

O soldado BM Guilherme Nunes da Cruz, responsável por ministrar a palestra, destacou que a iniciativa teve o propósito de aproximar as crianças e jovens da instituição do trabalho desenvolvido pelos bombeiros militares.

“A ação teve como finalidade promover a conscientização sobre segurança e prevenção de acidentes de maneira acessível e inclusiva, além de apresentar, de forma breve e interativa, as principais atribuições da profissão”, afirmou o militar.

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Fonte: Governo MT – MT

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