Mato Grosso

Politec identifica prática de crimes ambientais em garimpo na região Norte de MT

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Peritos criminais ambientais da Perícia Oficial e Identicação Técnica (Politec) identificaram vestígios que materializavam delitos de extração de minerais em área de preservação permanente, durante a operação Pison, deflagada  pela Polícia Civil, na região Norte do Estado, na semana passada.

A extração na áreas de preservação permante estava sem licença e em desacordo com a lei de crimes ambientais n°9.605/1998.

Conforme a perita oficial criminal, Rosangela Ventura, diante do grande impacto observado tanto nas propriedades periciadas quanto no leito do córrego atingido, o laudo pericial elencará a intensidade/quantidade da degradação, os efeitos da qualidade ambiental resultante de atividades irregulares de extração mineral e trará a valoração do dano ambiental.

“Os danos observados afetam ou podem afetar a saúde, e o bem-estar da população, cria condições adversas às atividades sociais e econômicas como pesca esportiva e de subsistência. Afetou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente pela alteração do leito original do curso hídrico com a escavação de diversas cavas e ainda possivelmente lançou matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, visto que foi encontrado material análogo a óleo queimado e mercúrio nas balsas”, advertiu.

Durante a operação, coordenada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foram cumpridas busca que resultaram na apreensão de armas de fogo e munições, substâncias análogas a mercúrio que eram jogadas no rio, cuias para limpeza de ouro, quatro balanças de precisão, embalagens com descrições que remetem ao comércio ilegal e clandestino de ouro, motosserra e redes utilizadas para pesca predatória.

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A delegada Liliane Murata, titular da Dema, ressalta que o trabalho de inteligência foi estrategicamente planejado, em virtude do grau de dificuldade da operação. “Foi colocado em prática com muito profissionalismo pela base operacional que executou o planejamento de forma fiel, trazendo excelentes resultados para a sociedade e para o bioma. O trabalho integrado é a chave para combater o crime”, pontua.

A operação foi concluída com a destruição de três balsas e embargo de propriedades que estavam atuando na área de preservação permanente do bioma amazônico, no município de Nova Guarita.

As balsas destruídas na operação estavam atracadas às margens do rio Batistão, em área de APP, e eram utilizadas para garimpo, com a extração ilegal de ouro, degradação da fauna e a flora e, consequentemente, causando poluição ambiental com o depósito de produtos químicos no rio.

A Operação Pison contou com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte, Gerência de Operações Especiais e Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Politec, além de parceiros do Ministério Público e do Judiciário Estadual.

(Com informações da Polícia Civil de Mato Grosso)

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe R$ 236 milhões na construção e reforma de escolas de Cuiabá e Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (30.06) convênios para licitação de reformas, construções, compra de móveis e entrega de equipamentos para escolas de Cuiabá e Várzea Grande. No total, os investimentos somam R$ 236,5 milhões.

De acordo com o governador, as obras são essenciais e visam garantir ensino público de qualidade, além da modernização da infraestrutura. ‘’São quatorze escolas em Cuiabá e seis em Várzea Grande que vão passar, praticamente, por uma reconstrução. As obras realizadas pelo Governo são completas. Trocamos telhados, pisos, janelas e entregamos praticamente uma escola nova’’, pontuou.  

Os investimentos que abrangem reparos e manutenções em diversas escolas estaduais são da ordem de R$ 71,6 milhões. Já para a compra de móveis e 1.081 aparelhos de ar-condicionado foram destinados R$ 15,1 milhões.

As obras que já estão em execução, como a reforma geral nas Escolas Estaduais Alina do Nascimento Tocantins, Alcebiades Calhão, Dr Hélio Palma de Arruda, Pascoal Moreira Cabral, Eliane Digigov Santana, Antônio Epaminondas, João Brienne de Camargo, Djalma Ferreira de Souza, Mariana Luiza Moreira e Manoel Cavalcanti Proença, receberam investimento de R$ 11,7 milhões.

O secretário Alan Porto destacou o compromisso do governador em investir na educação e proporcionar mais conforto e qualidade aos profissionais e alunos da educação. “É o maior pacote de investimento na modernização e infraestrutura das nossas unidades escolares. Quem ganha com tudo isso são os nossos profissionais da Educação e estudantes que terão um ambiente mais agradável, modernizado e equipado’’, pontuou.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, reforçou a importância das obras educacionais para Cuiabá e Várzea Grande. “Um dos gargalos da rede de ensino é a estrutura física. Esse programa de reformas, ampliações de escolas novas em Mato Grosso era esperado há muito tempo, principalmente na Baixada Cuiabana”, disse.

O senador Jayme Campos, que também prestigiou a assinatura do convênio, afirmou que é de grande importância todo o investimento e aquisições de equipamentos. ‘’Estão de parabéns’’, afirmou, assinalando o comprometimento do governo e da Seduc na realização das obras de melhoria.

“Gostaria de parabenizar o governador Mauro Mendes, o secretário Alan Porto e toda equipe da Seduc pelo trabalho que vem realizando à frente da Educação. Hoje é mais uma prova do brilhantismo desse trabalho, ao destinar o maior investimento da história da Educação Pública Estadual aqui em Cuiabá’’, disse o senador Fabio Garcia.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares nesta sexta-feira (1º)

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O governador Mauro Mendes assina nesta sexta-feira (1º.07) os termos de compromisso com mais de 50 municípios que vão aderir ao programa Ser Família Habitação. A solenidade será realizada no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 16 horas.

O programa foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e será executado em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), com o objetivo de garantir qualidade de vida e ampliar o acesso à moradia digna para a população vulnerável.

As casas serão construídas por meio de convênios, em que o Estado irá repassar recursos para os municípios realizarem as obras. A previsão inicial é de construir 3 mil casas populares com recursos próprios do Governo.

Ser Família Habitação

O programa do Governo de Mato Grosso foi criado após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Mauro Mendes, em novembro de 2021.

Serão beneficiadas com as unidades, pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiada em outro programa habitacional de interesse social.

O valor para construção de cada unidade será de até R$ 60 mil e, além disso, cada conjunto habitacional deve ter no mínimo 10 e no máximo 50 casas.

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Serviço

Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares

Data e hora: sexta-feira (1º.07), às 16h

Local: Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Baixa alíquota do ICMS reflete diretamente no preço do etanol na bomba

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Em alguns postos da Baixada Cuiabana, o consumidor já pode abastecer seu veículo com etanol a R$ 3,89, tornando-o novamente competitivo, por estar sendo vendido a um valor pouco acima da metade (55%) do cobrado pela gasolina, cujo preço ainda é de cerca de R$ 7. Este valor é reflexo do fato de Mato Grosso ter a menor alíquota (12,5%) de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país. 

Segundo levantamento mensal feito pela Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o preço do etanol, quando comparado ao mês de maio deste ano, teve o seu preço reduzido em 130 municípios mato-grossenses, sendo que em 11 deles a queda foi superior a 10%.

Em três, Cuiabá, Várzea Grande e Nova Lacerda, a queda foi de 12%, enquanto em outros três (Guiratinga, Nossa Senhora do Livramento e Vale de São Domingos) caiu 11%. Em Acorizal, Paranaíta, Conquista d’Oeste, Alto Taquari e Santo Antônio do Leverger, a queda foi de 10%. Com isso, o preço médio praticado no Estado, no período estudado, está em R$ 4,66.

Com isso, os preços praticados variam de R$ 3,89 (promocional), na Baixada Cuiabana, a R$ 6,13, em Porto Alegre do Norte (distante 1.130 quilômetros de Cuiabá).

Ainda segundo levantamento da Sefaz, o preço da gasolina, cuja alíquota do ICMS foi reduzida de 25% para 23% desde janeiro deste ano, caiu em 21 municípios mato-grossenses, com queda variando entre 2,5% e 0,71%. “No entanto, houve movimento inverso de alta nos preços, principalmente em locais mais distantes de Cuiabá, sendo verificados aumento de preços acima de 1% em pelo menos 81 municípios”, pontua o levantamento.

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Com isso, o preço médio da gasolina comercializada em Mato Grosso é de R$ 7,36, sendo o mais barato comercializado, na média, abaixo de R$ 7 em Nossa Senhora do Livramento (R$ 6,80), Juscimeira (R$ 6,83), Alto Garças (R$ 6,89), Acorizal (R$ 6,91) Várzea Grande (R$ 6,94) e Cuiabá (R$ 6,94). Já os valores médios mais altos estão sendo praticados, acima de R$ 8, em São Felix do Araguaia, Vila Rica, Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Colniza, Aripuanã, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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