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Portaria do Mapa possibilita a inclusão de 40 mil agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Portaria nº 174, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Selo Combustível Social, instrumento que integra o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

O texto possibilita que cooperativas sem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, mas com agricultores familiares que disponham de DAP Física em seus quadros de cooperados, sejam habilitadas como fornecedoras de matéria-prima para produtores de biodiesel detentores da concessão de uso do Selo Combustível Social. 

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a iniciativa permite que 40 mil novos agricultores familiares cooperados sejam inseridos na cadeia produtiva do biodiesel e possam comercializar a  matéria-prima para a produção do biocombustível.

Antes da publicação, cooperativas que tinham 30%, 40% ou até 50% de agricultores familiares em seus quadros não podiam ser reconhecidas e habilitadas para fins do programa do Selo Combustível Social. Isso porque uma das condições para obter a DAP Jurídica é ter, no mínimo, 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos membros com a DAP Física ativa, no caso de associações e cooperativas.

“Estamos falando da geração de emprego e renda para milhares de famílias de agricultores familiares. Essa mudança significa um verdadeiro avanço, pois, otimizando o alcance dessa importante política pública, estamos ampliando de forma significativa a participação de pequenos produtores rurais na cadeia do biodiesel”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

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A nova portaria substitui a Instrução Normativa nº 1, de 20 de junho de 2011, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e regulamenta as alterações referentes à participação das cooperativas na política de incentivo, dispostas na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019, que  trata dos procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

As cooperativas agropecuárias que possuem DAP Jurídica continuam participando do programa federal e contando com o incentivo do fator multiplicador para as aquisições de matérias-primas que delas advirem, de 1,2, ou de 1,7, quando se tratar de cooperativa agropecuária com quadro composto por mais de 80% de agricultores familiares.

Habilitação 

As cooperativas, detentoras ou não de DAP Jurídica, que desejam participar como fornecedoras de matéria-prima para as empresas de biodiesel, deverão ser habilitadas conforme os procedimentos previstos pela Portaria nº 174.

Para solicitar a habilitação, cooperativas sem DAP Jurídica deverão estar constituídas, no mínimo, há dois anos. Também será necessária a apresentação de listagem dos agricultores familiares associados, constando os respectivos números da DAP Ativa, e declaração assinada pelo responsável legal da cooperativa agropecuária, na forma do Anexo II da portaria, afirmando que os agricultores familiares com DAP Ativa integram o seu quadro social de cooperados.

A solicitação de habilitação deverá ser protocolada junto à sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou em qualquer unidade do órgão que tenha Protocolo Integrado. Poderá ser feita, ainda, mediante envio da documentação por via postal para a sede do Mapa ou para uma das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs).

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Validade, auditoria e insumos

Além da inserção de cooperativas sem DAP Jurídica, mas com agricultores familiares em seus quadros, destacam-se outras alterações importantes que foram incluídas na nova portaria: a validade de habilitação, que agora será de cinco anos; a possibilidade de realização dos procedimentos de auditoria anual por amostragem; e a viabilidade de fornecimento de insumos utilizados pelos produtores de biodiesel no processo de produção do biocombustível, por meio das cooperativas.

Balanço 

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal, que possui um forte cunho social com diretrizes claras de inclusão da agricultura familiar na cadeia agroindustrial do biodiesel.

Uma das ferramentas que integra o programa, o Selo Combustível Social, beneficia cerca de 61 mil famílias da agricultura familiar em todo o país, totalizando um volume de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar da ordem de 3,9 milhões de toneladas em 2018, último ano apurado. Essas aquisições totalizaram R$ 5,1 bilhões. 

Atualmente, existem 40 usinas produtoras de biodiesel (que representam aproximadamente 99% do volume de biodiesel comercializado) com a concessão de uso do Selo Combustível Social. São 123 cooperativas habilitadas para o fornecimento de matérias-primas às unidades industriais produtoras de biodiesel detentoras do Selo, das quais, no ano de 2018, 74 comercializaram com empresas de biodiesel, cerca de 80% do volume e valor total comercializados no programa.

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Informações à imprensa: Coordenação-geral de Comunicação Social
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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década

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Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria

Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.

O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.

Na contramão

O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).

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E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.

Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa  forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.

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Dia do Suinocultor (24/7): tradição familiar é pilar do desenvolvimento do setor

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foto: divulgação

No interior do Paraná, imigração holandesa e herança entre gerações são pontos fortes dos bons resultados da indústria de proteína animal

Os caminhos que levaram a médica veterinária Deborah de Geus a se apaixonar pela suinocultura foram traçados antes mesmo dela nascer. Descendente de imigrantes holandeses que chegaram ao Brasil no período pós-segunda guerra, a paranaense de 38 anos soube desde pequena qual seria sua “estrada profissional”.

Seu avô, pioneiro na produção de suínos, foi o grande incentivador desse tipo de ofício, no início da década de 1970. “Quando meus pais se casaram, em 1972, meu avô, sogro de meu pai, o presenteou com uma ‘porquinha’, e esse foi o começo de tudo. Já em 1977, meus pais construíram sua primeira maternidade, na época, para alojar dez matrizes, e essa paixão seguiu comigo desde então”, relembra Deborah.

Dedicada, ela buscou se aprimorar e, ao atingir a idade adulta, se formou em Medicina Veterinária pela Fundação Luiz Meneghel, em Bandeirantes (PR). “Sempre tive como objetivo trabalhar na suinocultura, então busquei me especializar. Após a faculdade, trabalhei em uma agroindústria em São Paulo e também em uma consultoria, com a qual obtive diversos aprendizados. Anos depois, retornei e comecei a administrar a empresa familiar, função que exerci nos últimos dez anos”, conta a cooperada da Frísia, na Região dos Campos Gerais, no Paraná.

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Seu empenho ao ofício familiar, que também a credenciou para o cargo de presidente da Comissão Técnica da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), mostra que o exemplo de Deborah não é um caso isolado, mas uma prova de que o setor tem se beneficiado dos aprendizados do cooperativismo e da herança cultural dos antepassados.

União faz a diferença

Outras duas cooperativas paranaenses, a Castrolanda e a Capal, também possuem bons exemplos de hereditariedade na indústria da suinocultura. Junto da Frísia, as três cooperativas com origem holandesa compõem a Alegra, indústria de alimentos focada em produtos de proteína animal, preocupada com o bem-estar dos suínos e com a sustentabilidade de suas operações.

O cooperado da Castrolanda, Cornélio Borg, por exemplo, foi ao encontro dos interesses do pai, que sempre teve como foco principal a agricultura. Formado em agronomia, Cornélio buscou otimizar a granja de suínos da família ao triplicar a produção. Atualmente, os Borg contam com 1.100 matrizes por mês. “Essa é uma atividade que sempre gostei e procurei me especializar nela. Meu pai criou a granja há uns vinte e cinco anos, mas nunca foi sua atividade mais forte, então, fiz um estágio na Castrolanda, focado em suínos, e hoje administro esse ‘braço’ do negócio da família”, explica Cornélio.

Pai de uma menina de apenas um ano de idade, ele já pensa no futuro e em uma possível “herança” para a filha. “Essa será uma decisão dela, é claro, mas espero que ela tenha a paixão que herdei do meu pai. Tenho certeza que irá gostar, pois é algo de família, mas não cabe a mim decidir se ela vai seguir os passos do pai e do avô”, brinca o suinocultor.

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Henry Martinnus Kool, cooperado da Capal, também é produtor de suínos. Com uma granja que tem capacidade para 6 mil animais por ciclo, ele tem três filhos, duas meninas e um menino, que, segundo conta, já o acompanham e gostam de lidar com os animais. “Esse foi um trabalho que começou com o meu pai e que, desde pequeno, eu também aprendi a amar. Atualmente, temos duas granjas e meus filhos me seguem de um lado para outro. Só o futuro poderá dizer o que eles farão quando adultos, mas torço para que a suinocultura continue como um negócio importante para a família”, finaliza Henry.

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Rondonópolis recebe Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte

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Foto: Divulgação

No próximo dia 03 de agosto acontece em Rondonópolis, o Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte. A ação faz parte do o Projeto Campo Futuro com a realização da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), por meio do Projeto Rentabilidade no Meio Rural. O Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis é apoiador do evento. O painel é voltado para pecuaristas confinadores e acontece no Parque de Exposições Wilmar Perez de Farias, à partir 13h30 (horário local).

O Projeto Campo Futuro se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Dessa forma a CNA consegue desenvolver política pública para o setor agropecuário. O projeto é efetivado em parceria com universidades e centros de pesquisas, e se destina aos produtores rurais.

Diretamente envolvidos nessa iniciativa estão produtores de mais de 330 municípios, distribuídos entre todas as Unidades Federativas (UF) do país. Esses municípios compõem uma rede estratégica de informações, por meio da demonstração de desempenho da agropecuária nacional.

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O projeto se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Outras informações pelo telefone (66) 3423-2990.

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