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Prefeito firma parceria e assegura reinserção social e profissional de 600 recuperandos

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Alinhar a melhoria do serviço de zeladoria realizado na cidade – com a transformação de vidas, é o que pretende o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Mútua efetuado com a Fundação Nova Chance (Funac), realizada nesta terça-feira (21). A parceria entre as instituições públicas estabelece na Capital mais um grande programa, tendo como foco principal, desta vez, o fortalecimento de iniciativas para a reinserção social e profissional de recuperandos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Com a assinatura do documento, a Prefeitura de Cuiabá abre as portas para a contratação de até 600 recuperandos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Conforme acertado pelo contrato, devem ser empregados 350 homens em regime fechado e outros 200 que fazem parte do sistema semiaberto. A parceria assegura também pelo menos 50 vagas para mulheres. A medida é valida por 12 meses, contados a partir da data da assinatura e podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos – até o limite de 60 meses, conforme o interesse das partes envolvidas.

“Entendo que o prefeito de uma cidade deve ser um construtor de pontes e não de paredes que isolam as pessoas. Muito mais que um tocador de obras, devemos ser tocadores de almas, trabalhando para a reintegração dessas pessoas que, na verdade, nunca se sentiram partes da sociedade. Portanto, estamos investindo em seres humanos, dando a oportunidade para que essas pessoas, que cometeram um crime e estão cumprindo suas penas, possam pagar parte dessa punição prestando serviço ao povo cuiabano. Dessa forma, vamos dobrar nosso efetivo de trabalhadores, também promovendo uma grande ação social de pura humanização”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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De acordo com o termo, os recuperando selecionados para a prestação do serviço à Prefeitura receberão pelo trabalho a remuneração equivalente a R$ 954,00 (um salário mínimo). O valor será daqueles que estão em cumprimento de pena no regime fechado e será dividido em duas partes iguais. Dessa forma, uma cota terá como destinação uma caderneta de poupança, para ser entregue ao condenado quando posto em liberdade, e a outra à assistência para a família. Já a remuneração dos que estão em pena semiaberta será depositada em uma única conta bancária.

“Nesse momento estamos falando de humanização, de ressocialização, de educação e também de segurança pública. Quando pegamos 600 pessoas que estão na situação de cumprimento de pena, podendo ampliar ainda mais esse número, estamos colocando em prática aquilo que é uma proposta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é transformar a vida das pessoas. Na verdade, estamos melhorando a limpeza de Cuiabá, mas também proporcionar que essas pessoas, ao final desse estágio, estejam aptas a terem novas oportunidades”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A previsão é de que, em aproximadamente 15 dias, a seleção dos recuperandos esteja finalizada e os mesmos aptos para atuarem nas ruas de Cuiabá. Todos eles terão o período de prestação de serviços limitado a 44 horas semanais, sendo oito horas diárias, de segunda à sexta e, no máximo, quatro horas aos sábados. O contrato determina ainda que o município designe fiscais, que serão responsáveis por exercer um rigoroso controle no serviço proposto, comprovando sua fiel execução, sempre levando em consideração o fator de qualidade.

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“Estamos implantando um trabalho que estabelece a inclusão social dessas pessoas e, ao mesmo tempo, colabora com a segurança pública da cidade. Vamos fazer uma rigorosa seleção dos recuperandos, seguindo os perfis designados pela Funac e pela Prefeitura em contrato. Com essa ação, pretendemos investir na dignidade humana e no exercício da cidadania, possibilitando que cada um dos contratados possa reviver perante a sociedade”, argumenta o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva.

Entre os presentes no ato estiveram os secretários municipais de Governos, Carlos Roberto da Costa; de Planejamento, Zito Adrien; de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego, além do procurador-geral do Município, Luiz Antonio Possas de Carvalho. Também participaram o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis, a presidente da Fundação Nova Chance, Dinalva Oriede, e a presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Silvia Aparecida.

A Funac

A Fundação Nova Chance é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), autorizada pela Lei Complementar Estadual n.º 291, de 26 de dezembro de 2007 e instituída pelo decreto 1.478 de 29 de julho de 2008. A instituição busca auxiliar na ressocialização de homens e mulheres do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, com oferta de trabalho remunerado, mediante parceria com empresas e entidades públicas que queiram contratar a mão de obra.

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No norte de MT, crianças da área rural ganham jogo educativo sobre a Amazônia

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Foto: Assessoria

Nova Bandeirantes, MT – “Pega na floresta”, diz Thiago ao amigo, que pesca uma carta da onça-pintada no monte no centro do tapete. Deu sorte. O número dela é o que faltava para a formação de um conjunto de quatro cartas, cada uma com uma representação de seres vivos que vivem na Amazônia.

Na última semana, cerca de 15 crianças da área rural do município de Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso, receberam  o “Pega na Floresta”, jogo educativo criado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para conscientização dos pequenos sobre a importância da floresta amazônica.

O jogo recém-lançado busca mostrar a diversidade de seres e de vida da Amazônia para que as crianças reflitam sobre a importância de conservá-la e proteger a fauna e flora do desmatamento e dos incêndios florestais, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações no bioma.

O município de Nova Bandeirantes está localizado em uma região que sofre intensa pressão de degradação ambiental, com altos índices de desmatamento e focos de calor.

As crianças contempladas pela distribuição de jogos são de famílias que integram a Associação São Brás, organização comunitária da agricultura familiar da região.

A entrega seguiu os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 e contou com apresentação das regras do jogo pela equipe do ICV.

Para Elaine Cristina, presidenta da Associação São Brás, o jogo despertou entusiasmo e curiosidade.

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A agricultora avaliou que a brincadeira também colabora com a leitura de números para os mais novos, e educa sobre os arredores de onde as crianças vivem. Ainda, acrescenta ela, incentiva a união das famílias.

“Quando chegaram em casa, chamaram os pais e família para brincar. Então, além de educar, incentiva a integração entre as famílias da comunidade rural”, diz.

O jogo é composto por 52 cartas e apresenta personagens, espécies da fauna e flora e elementos da floresta divididos nas categorias de “Gente”, “Bichos”, “Plantas” e “Coisas da terra”.

A mecânica da brincadeira é simples e baseada no jogo norte-americano “Go Fish”. Os participantes precisam formar conjuntos de cartas de mesmo número. O vencedor é quem, ao término cartas do monte, tiver o maior número de conjuntos, que são formados pelos diferentes naipes.

O produto integra as atividades de comunicação do projeto Proteja e Restaure, implementado pelo ICV com financiamento da Global Wildlife Conservation (GWC) com objetivo de proteger as comunidades rurais da região dos incêndios florestais após o alto número de focos de calor registrados em 2019.

Em junho, o projeto promoveu a formação de uma brigada comunitária no mesmo município.

Isso porque a estiagem na região chega nessa época, em geral, acompanhada de incêndios florestais com capacidade de, em minutos, transformar grandes áreas em mata incendiada que ameaçam a biodiversidade da floresta, as plantações, saúde e qualidade de vida das famílias da região.

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A capacitação, com duração de três dias, foi realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar e contou com instruções teóricas e treinamentos práticos de atendimento pré-hospitalar (APH), teoria básica do fogo, combate a incêndios florestais e organização de pessoas e material no combate ao fogo.

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Para conter avanço da Covid-19 acesso ás cachoeiras do Vale do São Lourenço serão interditadas

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Cachoeira do Prata em Juscimeira-MT

A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), mobilizou os municípios que compõem o Vale do São Lourenço, na manhã desta quarta-feira (2), para definirem novo decreto afim de combater a proliferação do coronavírus. O vale é composto pelas cidades de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa. De acordo com a gestora, um dos motivos da medida, é o feriado prolongado, que acaba proporcionando aglomerações.

As mudanças no decreto foram unânimes e, neste caso, os quatro prefeitos divulgaram as mesmas medidas que passam a valer a partir desta quarta, véspera de feriado de Corpus Cristi. As medidas tratam da interdição de todas as cachoeiras que compreendem o Vale do São Lourenço, incluindo as mais visitas que são: Mulata em Jaciara e do Prata, em Juscimeira.

“Embora a vacinação esteja ocorrendo, tememos pela aglomeração em massa. O feriado prolongado, por exemplo, é o que nos levou a tomar essa decisão. Hoje, Mato Grosso está com  95% dos leitos de UTI ocupados, até ontem tínhamos apenas 26 vagas disponíveis para atender os 141 municípios mato-grossenses. Nós pertencemos a uma região turística, recebemos público dos quatro cantos do estado e até de outros estados. E, pensando na saúde e bem estar da população decidimos adotar alguns limites.

Além das cachoeiras interditadas a partir de hoje, os prefeitos ainda proibiram som ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres. As atividades comerciais deverão funcionar até às 22 horas, o sistema de delivery deverá funcionar até às 23:59  e o toque de recolher às 23 horas. As medidas ficam em vigência até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogadas caso haja aumento significativo de contágio do coronavírus, na região.

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De acordo com o prefeito de Juscimeira, Moisés do Santos (DEM), um dos motivos que o levou a se unir aos municípios vizinho foi o fato de Rondonópolis não possuir mais vagas para pessoas acometidas pelo vírus. “Nós somos pactuados com Rondonópolis que já nos informou que não tem mais vaga na UTI e dessa forma, precisamos tomar providências. Fizemos um decreto único para ficar mais junto às cidades do Vale e para que não tenha descompasso  de lazer entre os municípios. Para se ter uma idéia, a Cachoeira do Prata recebe cerca de 3 mil visitantes nos finais de semana”, disse o democrata.

Já o vice-prefeito de São Pedro da Cipa, Paulo César Moreira de Souza, o Cezinha, destacou a importância da união do vale neste momento em que ele considera crítico. “Assim fica mais fácil a gente cuidar do nosso município, fica mais fácil também à Polícia Militar realizar seu trabalho de fiscalização. O decreto em conjunto é importante para que a gente consiga baixar o número de casos. Quem mora no vale, visita os municípios vizinhos e é aí que mora o perigo”, alertou.

“A Andreia teve uma atitude assertiva, porque assim alinhamos nossas decisões e conseguimos conter essa onda de contágio que, infelizmente, ainda não deu trégua em nosso estado. É um momento difícil, momento em que gostaríamos de estar anunciando  que têm vacinas para todo mundo e acabar com esse vírus. Porém, nossa realidade é falta de leitos, vacinas ainda escassas, por isso pedimos à população que tenha um pouco mais de consciência e nos ajude a enfrentar essa pandemia que ainda não acabou”, destacou o secretário de Saúde de Dom Aquino, Cláudio Adriano do Amarante.

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FISCALIZAÇÃO – Por decisão dos municípios do Vale do São Lourenço, as fiscalizações também serão intensificadas. Esse monitoramento das aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários é realizado pela Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. É importante lembrar que, em Mato Grosso o governo do Estado aumentou o valor da multa aplicada aos “desobedientes”.  Pela lei, a multa para pessoas físicas é de R$ 500 e até 30 mil aos estabelecimentos comerciais. Em casos de reincidência o valor é triplicado.

“Essa unificação dos decretos facilita o nosso trabalho porque a gente passa a falar a mesma língua, dentro das quatro cidades. O decreto nos ajuda muito. Independente dos agentes das prefeituras também atuarem na fiscalização, nós temos a autonomia, que nos permite aplicar multas em casos em que os protocolos sanitários não são cumpridos. O estabelecimento que a PM flagrar descumprindo às legislações, serão notificados e multados e essa regra vale às pessoas físicas também”, destacou a segunda tenente PMMT, Ana Alice Soares dos Santos, que na reunião representou o comandante da 7ª Companhia Independente da PM, tenente-coronel Handson Freitas Farias.

A 7ª Cia é responsável pelos quatro municípios que compõem o Vale do São Lourenço.

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Tesouro recebe mil mudas de arvores nativas e frutíferas 

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Mil mudas de árvores de espécies nativas e frutíferas foram doadas ao município de Tesouro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico da Região Sul – Cidesasul na tarde de ontem (31). São mudas de Ipê, acerola, pitomba e caju que serão doadas aos moradores dos assentamentos do município.

A ação tem o objetivo de comemorar o Dia do Meio Ambiente (01), que é a primeira semana de junho, e estão sendo entregues 12 municípios consorciados. O Prefeito agradeceu pela parceria e pela entrega das mudas, e afiançou a importância de uma ação como essa.

“Tenho certeza que vai beneficiar muitas pessoas, principalmente para as regiões dos assentamentos, da zona rural e hoje em dia com essas leis ambientais cada vez mais rigorosas a gente também está fomentando esse plantio para gerar mais áreas verdes para a comunidade, então é muito importante município, ” relatou Isaack Castelo Branco.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Luís Felipe Oliveira, as mudas serão entregues diretamente aos assentamentos, sendo essa, uma forma de gerar renda a pessoal daqui dois ou três anos, já que estarão produzindo frutos. As entregas serão feitas mediante cadastro a partir da próxima semana.

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ALMT – Campanha Fake News II

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