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Sinop

Prefeitura busca Judiciário para garantir escritura definitiva às empresas do LIC Norte

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A Prefeitura de Sinop tem uma nova conquista a ser comemorada em benefício à classe empresarial: a regularização do Loteamento Industrial e Comercial (LIC Norte) de maneira a não prejudicar nenhuma das partes interessadas. Isto porque, ontem (25), em audiência no Fórum da Comarca de Sinop, ficou acordado que, seguido de um termo de ajustamento entre Prefeitura e empresas e devidamente homologado pelo Judiciário, os empresários poderão pagar a indenização, equivalente o valor venal, e ter, de fato, o direito à propriedade sobre o imóvel. A proposta foi apresentada pelo promotor de justiça Guilherme Ignácio de Oliveira, que considerou como caminho para “atender o interesse público”.

Para o prefeito Roberto Dorner, que acompanhou toda a audiência, a proposta do MP vem ao encontro dos anseios do Executivo em solucionar um problema antigo sem causar quaisquer prejuízos aos envolvidos. “Não quero, aqui, falar de erros do passado. Quero resolver daqui para frente! Meu desejo enquanto gestor é, com esse apoio do MP e do Judiciário, que a gente consiga dar segurança jurídica aos empresários que quiseram se instalar em Sinop. A importância do que está acontecendo aqui, hoje, me gera muita emoção, pois conseguiremos, não só resolver um problema histórico, mas dar dignidade à esses empresários e gerar mais emprego e renda para sociedade. Esse é meu desejo enquanto prefeito!”, destacou o chefe do Executivo municipal na audiência.

Conforme o prefeito, esse novo e importante capítulo de regularização proporciona que os empreendimentos instalados no LIC possam ser ampliados. “Nós temos que regularizar nossos empreendedores para que eles possam gerar emprego e renda, para que possam ter uma escritura da sua propriedade e, deste modo, consigam fazer empréstimos para dar prosseguimento nos investimentos de suas empresas. Então, graças a Deus, tivemos essa compreensão do nosso Ministério Público, do drº Guilherme, e do nosso juiz, drº Mirko, dos quais quero agradecer e parabenizar por esse olhar sensível e cuidadoso, que entenderam todas as exclamações que foram feitas e, também, a comoção de empresários que se instalaram lá”, reiterou Dorner.

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Ainda em tom de satisfação e agradecimento ao olhar sensível da justiça pela causa empresarial o prefeito salientou que: “muitos empreendedores que vêm de fora e buscam espaço para empreender, veem o LIC como primeira opção de instalação mas, também, veem a insegurança jurídica e acabam desistindo”. lembrou.

A partir da proposta, bem vista pelas partes envolvidas, caberá ao Ministério Público fazer uma relação dos documentos e informações necessárias para elaborar o acordo. Já as empresas instaladas no LIC Norte deverão providenciar a documentação solicitada pelo promotor, que analisará caso por caso. “Nos casos em que for evidente que o terreno foi usado como objeto de especulação imobiliária, o Ministério Público não irá propor o acordo”, afirmou o promotor na audiência.

A audiência foi conduzida pelo juiz da 6ª vara civil, Mirko Giannote, que elogiou a iniciativa do promotor e pontuou que, com o acordo firmado, a homologação deve ocorrer no prazo de 3 dias. “Vou ser rápido, mas não cego! É preciso ter fundamento no que está sendo proposto”, disse. Uma vez homologado o acordo, os empresários poderão pagar a indenização, equivalente o valor venal, e ter, de fato, o direito a propriedade sobre o imóvel.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves, este é um momento a ser comemorado e que impactará diretamente na vida de inúmeras famílias sinopenses. “O LIC é de uma importância muito grande. Para vocês entenderem, apenas três empresas de lá geram em torno de 840 empregos, esses empregos impactam 2,2 mil famílias, contando apenas três empresas das mais de 70 que estão ativas lá. Sem contar que Sinop se desenvolve muito rápido e o LIC tem como objetivo fomentar as cadeias do comércio, indústria e prestação de serviços”, destacou.

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ENTENDA

O LIC Norte foi criado em 2009. O projeto disponibilizava uma área pública onde os espaços seriam ofertados para empresas com interesse em se instalar no município. O objetivo do Executivo era promover um programa de incentivo econômico, com a expansão da indústria e comércio.

Para ter acesso, era preciso passar por um processo junto à Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura [atualmente Secretaria de Desenvolvimento Econômico] e cumprir dois requisitos principais: construir, no mínimo, 200 metros quadrados e gerar ao menos 10 empregos. As empresas contempladas pagariam apenas a contribuição de melhoria, referente as obras de pavimentação e infraestrutura.

No entanto, em 2013, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a lei que instituiu o LIC Norte, tornando ilegal a doação dos terrenos do município para as empresas. Isto, porque na época, a distribuição da área não decorreu de processos licitatórios, irregularidade então apontada pelo judiciário. A decisão, que já teve seu trânsito em julgado, devolve a propriedade dos imóveis para o município.

“O município de Sinop, no ano de 2009, operou esse LIC Norte através de uma legislação municipal cujo o questionamento judicial foi via Ministério Público que interpretou, à época, que o formato que o município tinha operacionalizado essa legislação havia sido equivocada celeuma jurídica se transcorreu desde 2009 até os dias atuais onde, de fato, a instabilidade jurídica colocada a todos os empresários lá estão instalados, não dava o direito de propriedade, nem de posse, inclusive com o receio de serem até despejados daquela localidade, o que causaria, por óbvio, um problema econômico, social e financeiro bastante grande para toda a sociedade”, detalhou o Procurador Geral do município, Ivan Scheneider.

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“Portanto, do ponto de vista judicial, é uma vitória para o município. Saudações e parabéns ao dr. Mirko, parabéns ao dr. Guilherme, que tiveram a sensibilidade de perceber que a solução que precisava ser dada era essa para consolidação de quem lá está. Então, todos os empresários que estão, a partir de agora, serão contatados para que a gente recolha a documentação para que, junto do Ministério Público e do Judiciário, cada um tenha a solução individual do seu empreendimento”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop cria sistema digital para gestão e transparência nos repasses de recursos a entidades beneficentes

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento e da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, realizou, na manhã de hoje (9), uma apresentação do Sistema de Gestão de Emendas Municipais (Sigem) para representantes de entidades sem fins lucrativos do município. O encontro ocorreu no Plenário da Escola de Governo, anexo à Secretaria Municipal de Administração e Modernização, e marcou também a etapa de capacitação para uso da ferramenta digital no cadastro dos Planos de Trabalho (etapa fundamental para formalização dos termos de fomento, com vistas ao recebimento dos recursos).

Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de Sinop, o Sigem tem como objetivo modernizar, digitalizar, promover a rastreabilidade e dar maior transparência a todo o processo de repasse de recursos públicos às entidades beneficentes, conforme regramento da Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente aqueles oriundos de emendas impositivas dos vereadores.

Até dezembro de 2025, esses trâmites eram realizados de forma física e manual. O coordenador de convênios, Ronan Borba, mencionou um dos principais impactos dessa iniciativa. “Hoje, nós conseguimos transformar isso em um processo digital, no qual vamos eliminar o papel”, evidenciou.

De acordo com o secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, a iniciativa representa um avanço significativo. “Além da parceria com as entidades, precisamos falar em transparência e segurança. São mais de R$ 28 milhões anuais destinados às entidades e, a partir de agora, o Sigem vai trazer uma facilidade para que elas acompanhem o status dos projetos de captação, facilitando todas as pontas envolvidas: Câmara Municipal, Prefeitura e entidades”, destacou.

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Por meio de Termos de Fomento, a Prefeitura de Sinop realiza repasses anuais que variam entre R$ 28 milhões e R$ 30 milhões para cerca de 60 entidades beneficentes. Desse total, aproximadamente R$ 20,2 milhões são provenientes de emendas impositivas dos vereadores, sendo que 50% desses valores são obrigatoriamente destinados à área da saúde, enquanto o restante pode ser aplicado em outras áreas, conforme indicação parlamentar.

Segundo o diretor de software da Prefeitura e um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, Adilson Ronconi, a plataforma foi pensada para simplificar e dar mais eficiência ao processo. “A tramitação dos documentos era feita via e-mail e, na maior parte, de forma física [impressa], o que demandava muito tempo de análise. Juntamente com outros setores – Convênios, Orçamento, Controle Interno e Finanças – desenvolvemos o sistema desde dezembro e estamos implementando-o em etapas. O sistema é bem simples, para que a própria entidade consiga realizar todos os passos. Também disponibilizamos links e materiais de apoio para que consigam executar esse serviço de forma eficiente e rápida”, explicou.

Durante o encontro, as entidades participaram de um treinamento prático voltado ao cadastro dos planos de trabalho, etapa essencial para a formalização dos repasses. Borba também explicou que essa fase é determinante para a continuidade do processo. “Nós, hoje, repassamos 2% do valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) para instituições sem fins lucrativos. Para que esse recurso chegue até a instituição, é necessário todo um processo administrativo estruturado, que garanta a rastreabilidade e a transparência da utilização desses recursos”, pontuou.

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Ivan Schneider, procurador-geral do município, enalteceu a parceria entre a Prefeitura e as entidades. “Em Sinop, temos essa característica interessante e louvável, em que o Poder Público não trabalha sozinho. Temos entidades filantrópicas de grande relevância, com expertise em cada segmento e projeto que se propõem. Essa união de esforços, para atender a sociedade que precisa, agora recebe essa proposta de transparência e controle, o que também faz parte do ideal jurídico. Estamos seguindo, em nível de Brasil, a implementação de controles digitais mais eficientes, e Sinop está inovando ao trazer essa ferramenta para que o Poder Público e as entidades possam, de forma eficiente, controlar a aplicação do dinheiro público”, declarou.

Representando as entidades, o presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (Adevas), João Carlos Machado, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Toda melhoria vem para contribuir, facilitar a questão de levar papéis e trazer documentos. Sem esses papéis impressos, também contribuímos com o meio ambiente. Há ainda a questão do desgaste de ir e vir, então o sistema facilita muito. Sem falar na agilidade que ele proporciona. Nós, enquanto entidades, somos parceiros do município. As entidades do terceiro setor vêm para somar. Precisamos, sim, do recurso para trabalhar, das emendas impositivas dos vereadores e de recursos próprios da Prefeitura. Estamos aqui para dar as mãos e trabalhar, para que tenhamos uma sociedade e uma Sinop melhores”, destacou.

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Além de permitir o acesso das entidades, todas as informações e trâmites realizados no Sigem também estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, possibilitando o acompanhamento por parte da população, vereadores e órgãos de controle.

Com a implantação do sistema e a capacitação das entidades, a Prefeitura de Sinop reforça o compromisso com a modernização da gestão pública, a transparência na aplicação dos recursos e o fortalecimento das parcerias com o terceiro setor.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop realiza trilha pedagógica no Parque Florestal com professores da rede municipal

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou no início desta semana uma trilha pedagógica no Parque Natural Municipal Florestal com professores da rede municipal de ensino. A ação envolveu mais de 80 profissionais da Educação Infantil que participam do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI).

A atividade ocorreu nos períodos da manhã e da tarde e teve como objetivo fortalecer a formação continuada dos educadores por meio de experiências práticas em ambiente natural. A proposta integra as diretrizes do Programa Federal, desenvolvido em parceria com o Estado e executado nos municípios com apoio de instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

A professora formadora do ProLEEI, Jaqueline Diel, destacou a proposta pedagógica da ação. “Essa trilha pedagógica faz parte do programa ProLEEI, que é um programa de formação de professores. Nós estamos no movimento de um ateliê bem olhar, que faz com que o professor observe a natureza, possa se integrar e buscar olhar a natureza, as experiências e as vivências que o conectam e depois atrelar isso à aprendizagem com as crianças”, explicou.

A profissional também falou sobre a importância da vivência no espaço natural como extensão do processo educativo. “É um movimento que faz com que o professor visite o Parque Florestal e que esse lugar também se torne um espaço de aprendizagem para as crianças. É um momento em que levamos o professor a mergulhar nesse processo de contato com a natureza. Às vezes, ele mora próximo e não visita o parque ou outros espaços públicos que também contribuem para o ensino”, disse.

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Jaqueline Diel reforçou que a formação do educador reflete diretamente na aprendizagem dos alunos. “Para as crianças, esse movimento é muito importante, mas para chegar até elas é necessário que primeiro ocorra com os professores. O ProLEEI é um programa de formação continuada do governo federal, em regime de colaboração com o estado, e acontece dentro dos municípios. Em Mato Grosso, todos os municípios desenvolvem esse programa de leitura e escrita na educação infantil com seus professores”, pontuou.

A educadora ambiental Karol Luz destacou o potencial educativo do Parque Florestal de Sinop. “As pessoas costumam procurar os parques com o objetivo de ver animais, mas esses espaços são muito mais amplos. Aqui não existem apenas animais ou macacos, que muitos visitantes buscam. Existe uma fauna e uma flora muito ricas, com decompositores, insetos e uma diversidade de seres vivos e curiosidades que podem ser descobertas”, explicou.

Ela também ressaltou a importância da conexão com o ambiente natural para o processo de ensino. “Tudo isso está disponível para quem se permite conhecer, explorar e se envolver com esses espaços. O parque oferece oportunidades únicas de aprendizado e conexão com a natureza”, afirmou.

O ProLEEI realiza formações mensais ao longo de todo o ano, em regime de parceria entre governo federal, estado e município. Em Sinop, o programa conta com quatro formadoras: Jaqueline Diel, Kellen Galvão, Lívia Pereira e Cássia Ponce, responsáveis pela qualificação dos profissionais da rede municipal.

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Com mais de 100 hectares de área preservada, o Parque Natural Municipal Florestal é um dos principais espaços de conservação ambiental de Sinop. O funcionamento do parque para a população em geral é de sexta a domingo, das 8h às 17h, sem interrupção para almoço. Às segundas-feiras, o parque fica fechado para limpeza e manutenção. Já às terças, quartas e quintas-feiras, o espaço é destinado a visitas agendadas para escolas, grupos turísticos e pesquisas científicas. Os agendamentos podem ser realizados pelo WhatsApp (66) 99651-2891.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop

FM World vai instalar sua primeira concessionária de máquinas agrícolas do Brasil em Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, recebeu, na tarde de ontem (8), uma comitiva de empresários chineses responsáveis pela FM World – empresa fabricante de silos de armazenamento e máquinas agrícolas de pequeno, médio e grande porte – durante uma visita de cortesia, apresentação e anúncio de investimentos na cidade.

Na reunião, os empresários confirmaram que irão instalar sua primeira concessionária em território brasileiro aqui em Sinop. Seguindo a tradição e a cultura chinesa, essa instalação deve ocorrer de forma célere, em aproximadamente dois meses. O local também já foi definido: às margens da BR-163, próximo ao Estádio Municipal Massami Uriú – Gigante do Norte.

O gerente da FM World, Gustavo Kiguti, que também atuou durante a reunião como tradutor dos diálogos, falou sobre a escolha de Sinop para sediar a primeira concessionária da empresa no Brasil. “Sinop é um sinônimo de agricultura bem desenvolvida lá na China e, por termos ouvido falar muito bem da região, não cogitamos chegar aqui somente em um segundo momento; queremos já participar desde o primeiro momento da empresa, fixando nossas raízes aqui na região”, apontou.

Gustavo destacou que a FM World já existe há 30 anos e está há dois anos operando no Brasil, com maquinários sendo utilizados no país, especialmente na região Sul. A empresa conta com 30 mil colaboradores e, na China, domina 65% desse mercado de maquinários agrícolas. Além disso, especificamente em máquinas colheitadeiras de arroz, possui 40% de participação em todo o mundo.

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A comitiva chinesa ainda destacou que o principal diferencial de seus maquinários, perante os principais concorrentes do setor, é o custo-benefício, além de já contar com uma estrutura no Brasil para atender o pós-venda e a assistência técnica. “Testamos aqui mesmo no Brasil, inclusive: um trator na área de roçadeira concorrente consumiu 6,3 litros por hora, enquanto o nosso fez com 4,5 litros por hora, realizando um acabamento melhor do serviço, e o condutor percebeu menos vibrações e ‘sofrimento do maquinário’ durante o trabalho. Outros exemplos que podemos citar são a nossa bomba injetora, que é da Bosch, já consolidada no mercado, e o motor da Yuchai, que produz desde modelos de três cilindros até motores de navios”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, comemorou o anúncio, que consolida Sinop como destaque em nível mundial. “A FM World é a segunda maior indústria fabricante de equipamentos para a agricultura da China, se instalando em Sinop. É a maior indústria de equipamentos de algodão do mundo que instala, em Sinop, a primeira concessionária da empresa no Brasil. Estamos recebendo executivos que vêm trazer essas boas notícias e mostrar que a potencialidade de Sinop proporciona a vinda de grandes investimentos. Eles vão ofertar máquinas para algodão, milho, soja, cana-de-açúcar, para pequenos, médios e grandes produtores. Recebemos com alegria esse investimento”, declarou.

Para o economista Feliciano Azuaga, a escolha de Sinop foi estratégica pelo potencial logístico e pelo momento que vive Mato Grosso. “Eles escolheram, depois de vários estudos de mercado, implementar a sua primeira concessionária no Brasil em Sinop. A estrutura produtiva fica na região de Minas Gerais, mas definiram Sinop por suas questões de localização estratégica, expansão das culturas agrícolas e o grande potencial que Mato Grosso oferece. A empresa também quer aproveitar as oportunidades de crescimento com a agroindustrialização. Eles estão vendo que há um processo de industrialização em todo o Estado e, para ‘surfar nessa onda’, decidiram se instalar aqui”, analisou.

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Fábio Migliorini, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), participou da reunião e colocou a instituição à disposição. “A Associação Comercial está de portas abertas para fazer as conexões, colocá-los em contato com outros empresários da região e dar as boas-vindas a essa iniciativa que aproxima, mais uma vez, a nossa região da China, nosso principal parceiro comercial”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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