Mato Grosso

Procon Estadual orienta sobre consumo no carnaval

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O Carnaval começa em poucos dias e neste ano deve movimentar cerca de R$ 6 bilhões no país, de acordo com os dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

E para os foliões não caírem nas “ciladas do consumo” durante as festas, a Secretária Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) dá dicas para quem vai adquirir adereços carnavalescos, comprar ingressos, viajar e até mesmo reservar uma acomodação em hotel.

Na hora da compra

Para os foliões curtirem tranquilamente o carnaval, a primeira orientação do Procon-MT é para a economia. Veja se os produtos dos anos anteriores podem ser reutilizados e, se realmente for comprar algo novo, faça uma pesquisa de preço e qualidade para não ficar no prejuízo. Para quem vai presentear, certifique-se quanto a medida correta da pessoa, e veja com o vendedor a política de troca que a loja estabelece, ela tem que estar em conformidade com o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da responsabilidade por vício do produto e do serviço.

Comprovantes

Exija sempre e guarde a nota fiscal/recibo, pois são esses documentos que comprovam a compra e garantem a troca de produtos que apresentarem defeitos. As informações que devem estar descritas na nota são valor, data, nome ou CNPJ do estabelecimento.

Ingressos

Verifique se o bilhete está com informações de local, horário e data do evento. Se os dados conferem com as que você solicitou no ato da compra, e se foram os mesmos informados nos anúncios publicitários.

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Abadás e blocos carnavalescos

Em relação a esses itens, o Procon-MT recomenda observar se nos preços destes serviços estão inclusos serviços como bebidas, comidas, petiscos e similares. Também é importante observar se no contrato há ainda algum tipo de seguro para casos de emergências, imprevistos ou mesmo assistência médica no local da folia.

Viagens

Verifique com muito cuidado os pacotes de turismo ou passeio. Leia atentamente o contrato e condições de cancelamento, guarde uma via do contrato datada e assinada e todos os anúncios e folhetos publicitários que foram publicados. Para pacotes de viagens é importante verificar o custo e os serviços inclusos, bem como custo adicional ou taxa extra. Quanto a hospedagem, deve-se perguntar se o pacote garante um hotel específico ou qualquer hotel dentro de uma mesma categoria.

Consumo de bebidas/alimentos

Os foliões que forem consumir bebidas ou alimentos em bares e restaurantes, devem ficar atentos a validade do produto e a qualidade da embalagem, em casos de bebidas como latas. Exija a nota fiscal, nela o consumidor poderá conferir o valor total do consumo e se não foi inclusa nenhuma taxa adicional.

Artigos importados

Para os produtos vindos do exterior, as embalagens devem conter texto com informações sobre o produto em língua portuguesa para que o consumidor tenha real conhecimento do que está adquirindo.

Atenção a esses produtos

Espuma/spray, lantejoulas, paetês, serpentina, confetes, buzinas, tintas, pincéis, máscaras e pequenos utensílios: São produtos que devemos observar bem se na embalagem constam identificações como a idade de uso de segurança, data de validade e composição química. Observe se o produto possui o selo do INMETRO. Detalhes que vão garantir a certeza da qualidade.

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Os artigos que são disponibilizados em frascos de alumínio ou de lata devem ser armazenados lacrados. Verifique se não estão amassadas ou com ferrugens. Fique atento à procedência, leia as informações do rótulo e confira a quantidade indicada na embalagem.

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) adverte para algumas precauções que podem resultar em acidentes de consumo. Para as roupas, é necessário ficar atento à etiqueta têxtil, que é obrigação da fábrica. Nela devem constar as informações sobre a composição do produto e a origem. Quando se trata de uma peça infantil, os pais devem evitar cordões que podem sufocar a criança e peças pequenas que podem causar engasgamento, como pequenos botões e lantejoulas. Já as máscaras e acessórios são consideradas brinquedos, ou seja, precisam ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Pesos e Medidas para serem comercializadas.

Postos de atendimento do Procon-MT

Sede – Arena Pantanal – Av. Agrícola Paes de Barros, Portão H – das 08h às 17h30;
Ganha Tempo da Praça Ipiranga – Trav. Bento Lobo, Centro – das 08h às 18h;
Ganha Tempo CPA – Rua Alenquer, CPA I – 08h às 18h;
Procon da Assembleia Legislativa (AL/MT) – Centro Político Administrativo – 07h às 18h;
Ganha Tempo Várzea Grande Shopping – Av. Filinto Muller, Centro Sul – 10h às 19h.

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Para registro de reclamação pela internet:

Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor poderá registrar sua reclamação sem a necessidade de vir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de, até, 10 (dez) dias corridos. Caso o problema persista recomendamos que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.

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Mato Grosso

Seduc realiza encontro formativo com Diretorias Regionais para debater recuperação da aprendizagem

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) irá realizar o Encontro Formativo (ENFOR) com as Diretorias Regionais de Educação (DREs), tendo como foco ”O Sistema Estruturado de Ensino e as Estratégias Metodológicas para a implementação do Plano Estadual de Recomposição da Aprendizagem”. O encontro ocorrerá durante os dias 25 e 26 de maio, no auditório do Hotel Holiday Inn, em Cuiabá.

“O Encontro Formativo é uma das ferramentas que busca contribuir com os esforços de recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Ele lembra que, desde o início do ano letivo de 2022, estudantes de toda a rede estão usando o material didático desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que visa auxiliar no processo de recomposição da aprendizagem.

“O objetivo do encontro é fortalecer as Coordenadorias de Formação das DREs na gestão de tomada de decisão e orientações referentes às ações de implantação do Sistema Estruturado de Ensino e o Plano Estadual de Recomposição de Aprendizagem”, acrescenta o secretário. Ele reforça que a Seduc adotou as melhores ferramentas de ensino e, agora, é o momento de dar um plus no efeito multiplicador dos educadores e gestores. “Vamos aprofundar essa discussão com as maiores autoridades no assunto”, disse.

Uma das presenças no evento será o ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim Fernandes. Outros oito professores doutores participarão de Grupos de Trabalho, além de mediadores com o mesmo nível curricular.

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O evento tem carga horária total de 16 horas e prevê a participação de aproximadamente 125 pessoas. A programação será desenvolvida em parceria com especialistas da FGV e da Dian & Silva.

Entre os temas que serão discutidos, por meio de palestras e oficinas, estão as possibilidades de intervenção pedagógica conforme o Sistema Estruturado de Ensino, melhorias na aprendizagem de acordo com os resultados das avaliações e estratégias metodológicas para o plano das ações de recomposição da aprendizagem.

“Vejo como de suma importância esse evento para trazer engajamento na rede, oferecer todas as informações necessárias para que estejamos conectados para fazer a diferença na Educação Pública Estadual e, principal, na ponta, dentro da sala de aula”, analisa Saulo Scariot, Diretor regional de Educação do Polo Tangará da Serra.

“Além do elemento humano, fundamental nessa jornada, vamos nos valer dos avanços das tecnologias educacionais e do uso de ferramentas que permitem o ensino personalizado, com diagnóstico das lacunas de aprendizado e aceleração de aprendizagem”, define Amauri Monge Fernandes, secretário adjunto Executivo da Seduc. Dada à urgência da recuperação da aprendizagem, Amauri observa que a tarefa é de todos. “Toda a comunidade escolar deve se envolver, além da família, é claro”, finaliza.

Supervisão de Rui Matos.

Fonte: GOV MT

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Inscrições para projetos na área de educação ambiental e sustentabilidade continuam abertas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mantém abertas as inscrições para a seleção de projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade, para as escolas que atendem a Educação no Campo e Quilombola. Os valores disponíveis chegam a R$ 250 mil, podendo atender a 40 escolas com recursos de até R$ 6.250,00 por unidade escolar.

A iniciativa busca subsidiar projetos ambientais, que ampliem as aprendizagens essenciais, mas que também promovam nos estudantes o desenvolvimento do protagonismo juvenil, valores de cidadania, inclusão social e responsabilidade em meio às questões ambientais, tão necessárias na atualidade.

Entre os temas, que poderão ser abordados nos projetos, estão Arborização com Espécies Frutíferas; Reutilização da Água; Reciclagem/ Reutilização de Lixo; Compostagem; Reutilização de Alimentos; Preservação de Espécies em Extinção e/ ou Perda de Biodiversidade; Biofertilizante Líquido; Queimadas e Preservação de Biomas.

“Nesses temas, estão contidas as preocupações e reflexões sobre as mudanças ambientais e como a educação ambiental pode ajudar no desenvolvimento de novas ferramentas, para promover a preservação ambiental e a sustentabilidade”, observa Lucia Santos, superintendente de Políticas de Diversidades Educacionais da Seduc.

Outra intenção da Secretaria, para o desenvolvimento destes projetos, é promover a recuperação da aprendizagem dos estudantes. Com a prática das atividades de educação ambiental, toda a comunidade escolar estará atuando de maneira interdisciplinar, estabelecendo relações com a parte teórica dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT), e a Parte Diversificada.

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Para conhecer o documento acesse AQUI.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola de Governo oferta curso na área de administração pública

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 25 vagas para o curso “Administração pública pós-burocrática: modelos organizacionais”.

A qualificação será realizada na modalidade semipresencial e tem como público-alvo servidores que desenvolvam atividades na área de gestão e líderes que desejam aprimorar competências para gerenciamento. Interessados têm até a próxima terça-feira (31) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso possui carga horária de 32 horas e abordará, entre outros temas, modelos da administração pública, conceito e metodologia de Parceria Público-Privada (PPP), de Organização Social e Empresa Pública. As aulas terão início no dia 1º de junho e serão ministradas pelo facilitador e servidor público Vinícius de Carvalho Araújo. As atividades presenciais ocorrerão na Escola de Governo – Sala Saber.

Mais informações pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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