Mato Grosso
Projeto da LDO 2020 é debatido em audiência pública
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi a primeira de duas audiências a serem realizadas para debater as metas e prioridades da administração, com foco na busca de equilíbrio entre receitas e despesas, o chamado equilíbrio fiscal.
De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, o foco desse primeiro encontro foi apresentar a estrutura do PLDO e, principalmente, os anexo de metas fiscais para exercício de 2020 a 2022. “Já na próxima audiência apresentaremos os anexos de riscos fiscais e também faremos uma discussão sobre a renúncia fiscal, tendo em vista que ela ordena também no projeto de lei”.
Em sua apresentação, Capistrano destacou que as contas públicas já demonstram uma pequena melhora que pode ser explicada pelas medidas implementadas pelo Executivo a partir do mês de janeiro. Dentre elas estão, a Lei Complementar nº. 614/2019, que estabeleceu normas de finanças de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e diretrizes para a contenção de despesas na máquina pública, como o controle de gastos com pessoal.
“As medidas que já foram implementadas permitem a convergência ao equilíbrio, entretanto elas exigem hoje outras medidas relacionadas a receita que o Governo também implementará ao longo desse próximo semestre. Alcançar o equilíbrio orçamentário perpassa pelo cumprimento daquilo que já foi feito, através do envio das leis aprovadas no mês de janeiro, e também com algumas medidas que podem ser feitas com relação à arrecadação estadual e que tem sido trabalhada no contexto da Sefaz”, pontua o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
Para o Dilmar Dal’Bosco, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Governo tem tratado com transparência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020. “O Estado está sendo bem realista trazendo aqui a peça orçamentária com as diretrizes do que vai ser no exercício de 2020 para que a gente analise”, afirma.
De acordo com ele a grande preocupação hoje “é o que nós temos de compromisso a todos os anos subsequentes. Hoje a conta não tá fechando ainda e é por isso que nós precisamos, ainda, fazer alguns ajustes para que possa sobrar dinheiro ou, pelo menos equilibrar as contas”, destaca o deputado.
Participaram ainda da audiência pública a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunta da Receita Pública, Fábio Pimenta, o secretário Executivo de Planejamento, Anildo Correa, o relator da relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na CCJR, deputado Dr. Eugênio, além dos deputados estaduais Lúdio Cabral, Xuxu Dal Molin, Ulysses Moraes, Delegado Claudinei e Carlos Avalone.
A próxima audiência pública sobre o PLDO 2020 acontece no dia 02 de julho, ocasião em que serão discutidos os riscos fiscais e a renúncia fiscal. A previsão é de que o Projeto seja votado em Plenário até o dia 10 de julho. A peça serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e prevê uma receita total estimada de R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões.
Capacitação
Com o objetivo de capacitar os servidores da Assembleia Legislativa que elaboram as emendas e propostas às leis orçamentárias estaduais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da AL iniciou nesta semana um curso sobre os instrumentos de planejamento.
A iniciativa visa ainda aprimorar as propostas de emendas apresentadas pelo Parlamento, tendo em vista que algumas não estão ligadas ao tema, o que prejudica o trabalho e faz com que muitas emendas sejam vetadas pelo Executivo.
A capacitação segue até o dia 26 de junho, na Escola do Legislativo, para 66 servidores entre assessores parlamentares e membros de comissões da ALMT.
Mato Grosso
Bombeiros Militares realizam rescaldo de incêndio e controlam vazamento de gás de cozinha em residência
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Operação cumpre 90 prisões em três estados contra alvos investigados por tráfico e associação criminosa em Sorriso
As ordens judiciais decretadas pela Vara Especializada contra o Crime Organizado da Comarca de Sinop são cumpridas em 10 cidades de Mato Grosso e nos estados do Rio de Janeiro, Pará e no Distrito Federal.
A investigação que embasou a operação atual é decorrente de elementos informativos apurados na Operação Recovery 3, que apurou a atuação dos investigados, parte deles mesmo detidos em unidades do Sistema Penitenciário continuavam ordenando a execução de ações criminosos a comparsas que estão nas ruas.
Um dos alvos de novo mandado de prisão é Robson Júnior Jardim dos Santos, conhecido como ‘sicredi’. Ele foi alvo das fases anteriores da Operação Recovery por ordenar a execução de homicídios na região de Sorriso e responsável pelo tráfico de entorpecentes. Além da nova ordem de prisão, Robson e outro comparsa tiveram ordenados pela justiça o isolamento no regime disciplinar diferenciado (RDD). Mesmo detido em unidades prisionais do Rio de Janeiro, onde foi preso a primeira vez por decisão da justiça de Mato Grosso e depois transferido para cá, Robson continuou exercendo a liderança no tráfico de drogas e determinando a diversos comparsas a execução do tráfico e de outros diversos crimes graves, como homicídios e torturas, entre outros.
A Operação Recovery Ultimato integra o planejamento estadual da Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas como meio de financiar outras ações delituosas graves, como homicídios, a exemplo de investigações recentes como as que deram origem às Operações Follow the Money, Gravatas e Apito Final.
Prisões em 13 cidades
A Polícia Civil cumpre as prisões nas cidades de: Cuiabá, Várzea Grande, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Água Boa, Colíder, Barra do Bugres (MT); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF) e Thailândia (PA).
A Operação Recovery Ultimato tem apoio das Delegacias Regionais da Polícia Civil de Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Nova Mutum, Rondonópolis, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Juína, Água Boa e Cuiabá; Gerência de Combate ao Crime Organizado, Gerência de Operações Especiais e das Diretorias de Atividades Especiais e de Inteligência.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros Militar atende vítimas de acidente de trânsito envolvendo motocicletas
Após a avaliação inicial e o devido cuidado, as vítimas foram encaminhadas a uma unidade hospitalar adequada para receberem os cuidados médicos necessários.
Fonte: Governo MT – MT
-
Esportes11/04/2024 - 18:05
União fatura prêmio de R$ 100 mil por melhor média de público no estadual
-
Rondonópolis11/04/2024 - 17:30
Setrat intensifica fiscalização de caminhões no perímetro urbano
-
Saúde12/04/2024 - 22:00
Explorando o Potencial Terapêutico do Método Pilates: Uma Abordagem Alternativa no Tratamento de Distúrbios Musculoesqueléticos
-
Política MT12/04/2024 - 12:00
Aprovados no concurso da Polícia Militar pedem apoio da Assembleia Legislativa para nomeação
-
Policial11/04/2024 - 18:30
Polícia Civil prende dono de recuperadora de veículos por receptação em Sinop
-
Política MT11/04/2024 - 20:30
Câmara Setorial Temática irá avaliar serviços prestados por concessionária de energia elétrica em MT
-
Política MT12/04/2024 - 17:30
Procuradoria Especial da Mulher quer servidores capacitados para identificar violência e assédio em ambiente de trabalho
-
Esportes14/04/2024 - 00:33
Criciúma estreia na Série A do Brasileirão com empate contra o Juventude