Agro News
Projeto de Lei propõe tipificar invasão de propriedades como crime de terrorismo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4398/23, que propõe incluir a invasão de propriedades privadas, conhecida juridicamente como esbulho possessório, entre os crimes de terrorismo no Brasil. A medida busca endurecer as punições para quem toma posse de um bem de forma ilegal, impedindo seu legítimo proprietário de usufruir da propriedade sem o devido direito ou autorização.
Atualmente, a Lei 13.260/16 define terrorismo como ações motivadas por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, realizadas com o objetivo de provocar terror social ou generalizado. Essas ações devem colocar em risco a segurança pública, o patrimônio, a paz ou a integridade física das pessoas. O texto em vigor também considera atos terroristas o uso de explosivos, substâncias químicas, biológicas ou nucleares, entre outros meios capazes de causar destruição em larga escala.
A autora do projeto, deputada Caroline de Toni, justifica a proposta afirmando que movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), utilizam a justificativa da reforma agrária para cometer atos que, segundo ela, violam a lei de forma deliberada. “A legislação atual é insuficiente, pois as penas são brandas e a tipificação do crime de invasão é muito restrita”, argumenta a deputada.
Se aprovado, o projeto modificará a legislação vigente, ampliando a tipificação de terrorismo para incluir ações de esbulho possessório. O texto ainda será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Para que a proposta seja transformada em lei, é necessária sua aprovação tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
O debate sobre a criminalização mais severa de invasões de terras acontece em um contexto de crescente tensão no campo, especialmente em regiões do país onde conflitos agrários são mais frequentes, como no oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul. O PL 4398/23 surge como uma resposta à escalada de ocupações e invasões de propriedades rurais, intensificando a discussão sobre a reforma agrária e a proteção ao direito de propriedade.

Isan Rezende imagem: assessoria
Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o Projeto é uma resposta contundente à crescente insegurança no campo. “Ao tipificar invasões de propriedades como crime de terrorismo, estamos protegendo o direito constitucional à propriedade privada e garantindo que o agronegócio brasileiro continue a prosperar sem o risco de invasões ilegais,” afirmou Isan.
Rezende também destacou a importância da medida para o desenvolvimento rural: “Essa iniciativa traz mais segurança jurídica para os produtores rurais, que são responsáveis por alimentar o Brasil e o mundo. Com essa mudança, estamos fortalecendo o campo e dando um importante passo para a estabilidade e o crescimento do agronegócio no país”.
“Além de garantir a proteção das propriedades rurais, o projeto também reforça o compromisso do Brasil com a segurança alimentar global. Ao coibir invasões, estamos assegurando que os produtores possam trabalhar sem interrupções e continuar gerando empregos e riquezas para o país,” acrescentou Isan Rezende. “Essa é uma medida que beneficia não só o setor agropecuário, mas toda a sociedade, pois um campo seguro e produtivo é essencial para a economia e o abastecimento de alimentos”, completou o presidente do IA.
Fonte: Pensar Agro

Agro News
Brasil teve aumento nas exportações de suínos reprodutores em 2024
O Brasil registrou um crescimento significativo nas exportações de suínos reprodutores de raça pura em 2024. De acordo com o Boletim Semanal de Conjuntura Agropecuária, divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral) nesta quinta-feira (06.02), o país alcançou uma receita de R$ 5,08 milhões, marcando um aumento de 5,2% em comparação com o ano anterior.
Os estados brasileiros que mais se destacaram nas exportações de suínos reprodutores foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais. São Paulo liderou o ranking com 44% das exportações, seguido pelo Paraná, que representou 37%, e Minas Gerais com 19%. O principal destino dos suínos brasileiros foi o Paraguai, responsável por 40,7% das vendas, seguido de perto pela Argentina com 40,2%. Outros mercados relevantes para os suínos reprodutores foram o Uruguai (17%) e a Bolívia (2,1%).
Dentre os estados exportadores, o Paraná se destacou por ser o único a exportar para todos os países compradores. O estado foi o maior fornecedor para o Paraguai, Uruguai e Bolívia. São Paulo, por sua vez, liderou as exportações para a Argentina, enquanto Minas Gerais destinou suas exportações exclusivamente ao Paraguai.
Enquanto as exportações de suínos reprodutores cresceram, as importações no Brasil apresentaram uma queda acentuada de 50% em 2024. O valor das importações passou de R$ 31,7 milhões para R$ 15,6 milhões. Os estados que mais importaram suínos reprodutores foram São Paulo (40%), Minas Gerais (31%) e Paraná (30%). Os principais fornecedores para o Brasil foram os Estados Unidos, Canadá, França, Dinamarca e Noruega.
A redução nas importações reflete o fortalecimento da genética do rebanho nacional e o crescente reconhecimento da qualidade dos suínos reprodutores brasileiros no mercado internacional. O Brasil, que é um dos maiores produtores e exportadores de carne suína do mundo, tem investido fortemente em aprimoramento genético, o que contribui para a valorização das exportações no exterior.
A suinocultura brasileira tem ganhado destaque no cenário global, especialmente pela sua capacidade de atender às demandas específicas dos mercados internacionais. A valorização dos suínos reprodutores no exterior, somada ao investimento contínuo no aprimoramento genético, coloca o Brasil em uma posição estratégica no comércio global.
Os resultados positivos também refletem o esforço da indústria para atender às exigências dos mercados mais exigentes, como os países da América Latina. O Paraguai, por exemplo, tem se mostrado um importante parceiro comercial, representando uma fatia significativa das exportações brasileiras. Além disso, a presença do Brasil em mercados como Argentina, Uruguai e Bolívia demonstra a força e a competitividade do setor, que continua a se expandir e a se consolidar.
A busca por maior sustentabilidade e inovação continua sendo uma prioridade no setor, com a adoção de práticas mais eficientes no manejo do rebanho e na utilização de tecnologias que visam aumentar a produtividade e reduzir impactos ambientais. Além disso, a suinocultura brasileira segue como um importante motor da economia agrícola, com uma contribuição significativa para as exportações do país e o fortalecimento da balança comercial.
Com um cenário promissor pela frente e o mercado internacional cada vez mais receptivo aos produtos brasileiros, a suinocultura brasileira tem tudo para continuar ampliando suas exportações e mantendo sua competitividade no mercado global.
Fonte: Pensar Agro
Agro News
Brasil terá primeira concessão hidroviária no Rio Paraguai
O Brasil está prestes a inaugurar sua primeira concessão hidroviária, referente à Hidrovia do Rio Paraguai, que abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul.
O projeto prevê um investimento inicial de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e segurança da navegação. A concessão, com duração de 15 anos e possibilidade de prorrogação, visa melhorar a logística de transporte, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a eficiência no escoamento da produção local.
O Brasil possui uma extensa rede hidrográfica, com aproximadamente 63 mil quilômetros de rios, dos quais cerca de 27 mil quilômetros são navegáveis. No entanto, apenas 19 mil quilômetros são utilizados para o transporte comercial de cargas e passageiros, representando cerca de 30% do potencial disponível.
O modal hidroviário é responsável por uma parcela significativa do escoamento da produção agrícola nacional. Estima-se que aproximadamente 25% das exportações de grãos, como soja e milho, sejam transportadas por hidrovias, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Hidrovia do Rio Paraguai, por exemplo, desempenha um papel crucial no escoamento de commodities agrícolas, conectando áreas produtoras a portos de exportação.
Com a concessão, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030. Essa concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um passo importante para a modernização da logística de transporte no Brasil, podendo servir de modelo para futuras concessões hidroviárias no país. A iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento de uma malha de transporte mais eficiente e sustentável, reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria.
O modelo de concessão proposto pode servir de referência para outras hidrovias, impulsionando investimentos privados e reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria. Os próximos passos para a concessão incluem a realização de uma consulta pública no primeiro trimestre, o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo trimestre e a realização do leilão no quarto trimestre.
Fonte: Pensar Agro
Agro News
Abertura nacional da colheita da soja 24/25 terá debates sobre sustentabilidade e biocombustíveis
A Fazenda Esperança, em Mato Grosso, será palco nesta sexta-feira (07.02) da Abertura Nacional da Colheita da Soja 2024/2025, um dos mais importantes encontros do setor produtivo nacional. O evento reunirá associações de produtores de todo o Brasil e marcará os 20 anos da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT). A programação inclui debates sobre temas estratégicos, como sustentabilidade, mudanças climáticas, biocombustíveis e segurança alimentar.
A soja, principal cultura agrícola do país, deve alcançar uma produção de 166,33 milhões de toneladas nesta safra, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa um crescimento de 18,61 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior. Após um período de quebra na safra, a produtividade média das lavouras deve se recuperar, com projeção de 3.509 quilos por hectare, frente aos 3.201 kg/ha registrados em 2023/24.
O plantio da oleaginosa ocorreu de forma concentrada a partir de outubro, e a colheita deve ganhar ritmo no final de fevereiro. Até o momento, as condições climáticas são favoráveis à cultura, mas o setor segue atento aos impactos do clima até a finalização da colheita.
A Abertura Nacional da Colheita da Soja 2024/2025 terá com dois painéis principais. O primeiro abordará sustentabilidade e COP 30, destacando os desafios ambientais e as oportunidades para o agronegócio diante das metas climáticas globais. Especialistas e representantes do setor trarão análises sobre o impacto das políticas ambientais e as medidas adotadas para garantir uma produção agrícola sustentável.
O segundo painel terá como foco biocombustíveis e segurança alimentar, com discussões sobre a expansão do biodiesel e do etanol, além do papel do setor agrícola na garantia do abastecimento global de alimentos. O debate também abordará a importância da pesquisa e inovação para aumentar a eficiência produtiva e reduzir impactos ambientais.
Além de promover o intercâmbio de conhecimento, o encontro reforça a importância do setor produtivo na economia nacional. O evento permite que produtores, pesquisadores e lideranças do agronegócio troquem experiências e acompanhem de perto as tendências e inovações que podem impactar a cadeia produtiva nos próximos anos.
A realização do evento em Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio brasileiro, simboliza a relevância do estado para o setor. Comemorando duas décadas de atuação, a Aprosoja MT reforça seu papel no desenvolvimento da agricultura e na defesa dos interesses dos produtores, contribuindo para o avanço sustentável da produção nacional.
Fonte: Pensar Agro
-
Artigos03/02/2025 - 20:00
Raio X: Crise de Gestão em Apenas 30 Dias – O Desafio
-
Rondonópolis01/02/2025 - 08:30
Prefeito anuncia sete carros 0km para professores com melhor desempenho
-
Rondonópolis01/02/2025 - 12:30
Prefeitura propicia funcionamento de Residência Médica na UFR
-
Esportes02/02/2025 - 22:31
Palmeiras goleia Guarani por 4 a 1 e se recupera no Paulistão
-
Rondonópolis01/02/2025 - 09:02
Câmara aprova projetos de reestruturação e de parceria com UFR
-
Rondonópolis03/02/2025 - 08:53
Nova diretoria executiva do Sinduscon Sul MT toma posse em Rondonópolis
-
Esportes02/02/2025 - 22:01
Dudu e Gabigol marcam e Cruzeiro vence o Uberlândia no Mineirão
-
Rondonópolis03/02/2025 - 20:32
Vereador cobra limpeza de terreno público da própria Prefeitura em Rondonópolis