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Rondonópolis

Quinta edição do “Cultura em Ação: Conectando Artistas e Oportunidades” aborda Lei Rouanet e métodos para formatar projetos e captar recursos

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Após conhecer técnicas de elaboração de projetos para editais, tema da terceira edição do “Cultura em Ação: Conectando Artistas e Oportunidades”, agora, o público rondonopolitano interessado no setor terá a oportunidade de, neste quinto encontro do programa da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, aprender sobre os trâmites da lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, sua sistemática e mecânica de funcionamento para estimular a promoção e o incentivo a projetos culturais por pessoas físicas e jurídicas. O workshop “Como formatar projetos e captar recursos” acontece na próxima quarta-feira (18), das 19h às 21h, no Centro Cultural José Sobrinho.

Destinada a produtores culturais, empresários que pretendam investir em projetos desse segmento, ONGs do setor de cultura e entretenimento, fundações e coletivos voltados a manifestações que perpetuem costumes e atuem na preservação da memória, realizadores e propagadores formais e informais de saberes, conhecimento e arte da cidade e população em geral, a palestra será ministrada pela jornalista, escritora e produtora cultural Maria Dolores – que é autora dos títulos “Travessia – a vida de Milton Nascimento”, “Como vender e realizar sua ideia”, “Mãe de dois” – que virou peça de teatro –, “A lua no terreiro”, “A cor que falta” e “Na soleira, os sapatos”. Além de autora de diversas obras, Maria Dolores também fundou o blog “Na real”, que redigia para o site da Revista Contigo.

Frisando que a Lei Rouanet trabalha com incentivo ao patrocínio de projetos culturais, enquanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) atua no financiamento direto do Ministério da Cultura, que distribui os recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal e estes fazem sua destinação aos projetos, a jornalista comenta: “A Aldir Blanc é um edital e recebe recursos do governo. Ela trabalha com seleção e concorrência. Já na Rouanet o dinheiro vem de empresas e os produtores culturais precisam ‘vender’ o projeto ao patrocinador”.

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Maria Dolores promete dar dicas preciosas sobre o passo a passo a ser seguido visando a aprovação de projetos da Lei de Incentivo à Cultura, que é Lei Rouanet, desde a inscrição até a execução, passando pela captação de recursos e chegando à satisfação das necessidades para a prestação de contas. A profissional tem em sua bagagem a realização de trabalhos por meio da lei 8.313/91, como o Festival BB Seguros de Blues e Jazz, o Porto Blue Sound, o Comgás Transforma – de shows de música, gastronomia e sustentabilidade com oficinas de confecção de instrumentos musicais para crianças a partir de materiais reciclados –, o Circuito Brasil Musical e o Festival Música do Mundo, entre outros.

Mineira de Três Pontas e conterrânea de Milton Nascimento – já que o cantor nasceu no Rio de Janeiro, mas mudou-se para a terra natal da escritora, onde foi criado, aos dois anos de idade, Maria Dolores conta que tudo começou em 2003, com seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na faculdade de jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre a vida do artista.

“Depois, em 2006, transformamos o TCC em livro e, na vernissage, contávamos com a banda de rock do meu marido para tocar algumas músicas e animar o lançamento da obra. Mas, como o Milton Nascimento estava lá, ele pegou o microfone e cantou para nós. Gostamos tanto que resolvemos fazer um evento para homenageá-lo rememorando o Woodstock Mineiro, que foi um festival organizado pelo Milton em 1977 em Três Pontas. Assim, realizamos, em 2009 o Festival Música do Mundo, na nossa cidade, e tivemos 13 bandas se apresentando. Foi um sucesso tão grande que, após este primeiro, tivemos mais seis edições. Assim entramos para a área da produção cultural e, algum tempo depois, meu marido, que é advogado, deixou o direito para nos dedicarmos integralmente a esse ofício”, relembra a produtora, que viveu 19 anos em São Paulo, onde ela e o esposo desempenhavam essa atividade profissional.

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Gratuita, a participação no seminário – que acontece na Rua Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, ao lado da UPA – vai gerar certificado aos presentes.

Aqueles que desejarem participar do evento podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/VNSDSwMv38LC…

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Rondonópolis|Justiça mantém ex-gestora fora do Serv Saúde e rejeita recurso do SISPMUR

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Decisão anterior foi mantida e reforça o entendimento de que a escolha da direção do Serv Saúde é atribuição exclusiva do prefeito

Foto- Divulgação

A Justiça de Mato Grosso rejeitou o recurso apresentado no processo que tentava reverter a decisão sobre a direção do Serv Saúde, em Rondonópolis, mantendo o entendimento de que cabe ao prefeito a prerrogativa de nomear e exonerar o cargo.

A tentativa de mudança na decisão foi realizada por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que atuou no processo como amicus curiae.

No entanto, o recurso sequer foi conhecido pela Justiça, por falta de legitimidade para recorrer nesse tipo de ação .

Com isso, o Tribunal de Justiça manteve integralmente o entendimento anterior, que declarou inconstitucional o trecho da lei municipal que condicionava a escolha do diretor do Serv Saúde a uma eleição organizada por servidores.

A decisão segue jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que cargos de direção em autarquias são de livre nomeação pelo chefe do Executivo, sem interferência externa. No próprio processo, fica evidenciado que a exigência de eleição prévia invade a competência administrativa do prefeito e fere o princípio da separação dos poderes .

Mesmo após a decisão favorável ao Executivo, houve tentativa de reverter o resultado, mas a estratégia não avançou no Judiciário.

Na prática, o desfecho consolida a derrota da tentativa de mudança e mantém a validade da decisão já reconhecida pela Justiça.

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Rondonópolis

Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis

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A multinacional consolidará na cidade a maior fábrica de esmagamento de soja do Brasil

Fotos – Vandi Francisco
Prefeito Cláudio Ferreira, em seu gabinete, junto a empresários locais e a representantes da COFCO no Brasil

O município de Rondonópolis segue atraindo grandes investimentos. Nesta terça-feira (14), o prefeito Cláudio Ferreira recebeu a confirmação de que a multinacional COFCO investirá mais de R$ 2 bilhões na ampliação da sua fábrica em Rondonópolis, anexa ao terminal ferroviário. A unidade da empresa vai se tornar o maior complexo de esmagamento de soja do Brasil.

Para tratar desse novo investimento, o prefeito recebeu em seu gabinete o CEO da COFCO Brasil, Luiz Noto, o diretor de operação da empresa em Santos/SP, Sérgio Ferreira, e os representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), a empresária Denise de Freitas (presidente), o empresário Adelino Bissoni (vice-presidente) e a produtora rural Norma Gatto.
Atualmente, a COFCO possui fábrica em Rondonópolis com produção de farelo de soja, óleo de soja e biodiesel. Sua capacidade de esmagamento de soja é de 4.500 toneladas por dia. Com a ampliação, serão aproximadamente 10 mil toneladas por dia, dobrando sua capacidade de produção e gerando mais empregos. A ampliação deve ficar pronta no começo de 2028.

O prefeito Cláudio Ferreira avaliou que o investimento é resultado do novo momento que Rondonópolis vive. “Antes tínhamos um ambiente hostil para os negócios, mas temos trabalhado fortemente para articular com o setor produtivo para trazer essas grandes empresas para Rondonópolis, principalmente na área da agroindústria, pois é importante não só produzir matéria-prima, mas também processar essa matéria-prima aqui”, afirmou.

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O gestor ressaltou ainda que a instalação de grandes empresas, como a COFCO, proporciona vários desdobramentos importantes para a cidade de Rondonópolis, como a geração de emprego, a criação de outras empresas prestadoras de serviços, o aumento da receita do Município, bem como o fortalecimento da economia. “Estou muito feliz, por isso quero agradecer a Deus, à minha equipe e aos vários empresários que têm contribuído conosco, a exemplo do Odílio Balbinotti”, repassou.

A ampliação da fábrica da COFCO em Rondonópolis foi enaltecida pela classe empresarial da cidade. A presidente da ACIR, Denise de Freitas, destacou o papel do poder público nesse processo. “O prefeito Cláudio Ferreira tem feito uma gestão transparente, criando uma conexão entre o setor público e o setor produtivo. A gente vê com muito bons olhos essa conexão, onde realmente tudo é para a cidade, porque nós amamos Rondonópolis”, afirmou.

O empresário Adelino Bissoni também parabenizou o prefeito e a empresa pelo investimento em Rondonópolis. “Para nós, é muito importante essa duplicação da planta da COFCO em Rondonópolis, porque vai atender o estado inteiro, não só com transporte mas com aquisição de grãos, além de gerar emprego. Vai ser uma obra que vai ficar pronta no começo de 2028 e Rondonópolis só ganha com isso”, disse.

A produtora Norma Gatto, com 47 anos de Rondonópolis, reforçou que fica muito feliz com esse anúncio, porque acredita muito na cidade e no seu potencial. “Esse grande investimento só faz com que a gente cresça ainda mais e mostre o nosso valor. Eu admiro muito o Cláudio, sei que ele tem um trabalho imenso, enfrenta muitos problemas e que está dando o seu melhor, se esforçando muito e a gente fica feliz de ver as coisas acontecerem”, repassou.

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Em um ano e quatro meses de gestão, esse é o segundo grande investimento anunciado para Rondonópolis. No fim de 2025, a Inpasa confirmou um investimento de R$ 2,77 bilhões em uma usina de etanol de milho na cidade, totalizando R$ 4,7 bilhões se somado com o da COFCO. O prefeito acredita que vai fechar esse mandato com um investimento privado na cidade maior do que todo aquele efetivado nos últimos 20 anos.

 

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Rondonópolis

Rondonópolis|Secretaria de Educação instaura sindicância para apurar irregularidade patrimonial em escola municipal

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Foto – Ednilson Aguiar

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, instaurou sindicância administrativa para apurar possível irregularidade patrimonial envolvendo bens públicos em uma unidade escolar do município.

A medida foi oficializada por meio da Portaria Interna nº 165/2026, publicada no Diário Oficial do Município. A investigação tem como base fatos relatados pela direção da Escola Municipal de Educação Básica em Tempo Integral Professora Virgilina de Melo Ferreira, além de registro de ocorrência junto à Polícia Judiciária Civil.

Uma comissão foi designada para conduzir os trabalhos de apuração, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do caso, identificar eventuais responsáveis e mensurar possíveis prejuízos ao erário.

De acordo com a portaria, a comissão terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente.

Durante a apuração, poderão ser realizadas oitivas, coleta de documentos, perícias e demais diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos.

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