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Relator do Orçamento tem reunião nesta quinta-feira com membros do novo governo

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Raisa Mesquita/Câmara dos deputados
Discussão e votação de propostas legislativas - Reunião Extraordinária. Marcelo Castro - SENADOR
Castro, relator do Orçamento, vai se reunir com parlamentares indicados por Lula

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro nesta quinta-feira (3), às 10h30, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e outros parlamentares do PT para discutir adequações no projeto orçamentário. Dias foi designado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha.

Entre as promessas está a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e o aumento real do salário mínimo.

É o que explicou o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Nós precisamos garantir o Bolsa Família de R$ 600 e os R$ 150 para cada filho menor de 6 anos das mães do Bolsa Família. E outros programas”, disse Lopes.

Vice-líder do atual governo no Congresso, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sinalizou para uma abertura das negociações. “Temos aí represadas diversas despesas que precisam encontrar as receitas respectivas e que não existem hoje no Orçamento. Essas discussões e, principalmente, a aprovação da PLOA, que é a lei orçamentária para o próximo exercício, têm que ser iniciadas porque nós estamos a dois meses do final do exercício”, disse.

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Para Cajado, o governo que se instala a partir de janeiro precisa estar com o Orçamento votado, para ter condições de exercer tudo o que prometeu na campanha já a partir do início do ano. Ele citou, entre as carências orçamentárias, o reajuste de salários dos servidores públicos.

IR e salário mínimo
O deputado Reginaldo Lopes indicou que a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente de R$ 1.903,98, deverá ser alcançada com outras mudanças no tributo.

No caso do salário mínimo, a previsão mais atual é a de que ele saia de R$ 1.212 para R$ 1.302, que é a estimativa de variação da inflação. Mas, na campanha, Lula falou em aumento acima da inflação.

A reunião de quinta terá as presenças dos deputados Reginaldo Lopes, Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Também participarão os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN) e Fabiano Contarato (ES); além do ex-ministro de várias áreas dos governos do PT Aloizio Mercadante.

Plenário
Na sessão da Câmara desta terça-feira (1º), a deputada Adriana Ventura (SP), vice-líder do Novo,  pediu que o presidente eleito não acabe com o teto de gastos. “Ouvi dizer que dez ministérios serão criados. Isso realmente me traz muita preocupação. De novo, haveria um monte de cabide de empregos, loteamento do governo, um ‘toma lá, dá cá’ sem fim. Quem paga é o brasileiro, que não tem serviço bom na ponta, que não tem saúde, que não tem educação, e fica pagando essas negociatas, esses conchavos”, disse Adriana Ventura.

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Já o deputado Odair Cunha (PT-MG), também no Plenário, lembrou que o Brasil voltou ao Mapa da Fome. “A superação da fome não será feita só com a manutenção do Auxílio Brasil, mas é preciso que o Brasil volte a crescer. Como disse o próprio presidente Lula, é preciso que a roda da economia volte a girar, produzindo inclusão social, e não aumentando a diferença entre ricos e pobres, não aumentando o fosso social”, disse.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Polícia Federal recupera livro histórico furtado de museu paraense

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Uma obra literária furtada em 2008 do Museu Emílio Goeldi, em Belém, no Pará, foi recuperada nesta quarta-feira (01) pela Polícia Federal. O livro “Simiarum et vespertilionum Brasiliensium species novae”, de 1823, do zoólogo alemão Johann Baptist von Spix, estava em Londres, no Reino Unido. De acordo com nota da PF, a investigação sobre o furto contou com trabalho de cooperação policial internacional e colaboração da Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard), por intermédio de sua Unidade de Artes e Antiguidades.

A obra de Johann Baptist von Spix é um dos exemplares de uma coletânea produzida pelo autor sobre a fauna e a flora brasileiras, com foco predominante em macacos. Três servidores do Museu Emílio Goeldi foram denunciados por peculato culposo em 2011, em decorrência das investigações.

Em dezembro de 2023, a obra a “Reise in Chile und auf dem Amazonstrome”, do naturalista suíço Eduard Friedrich Poeppig, foi recuperada na Argentina, em ação de cooperação jurídica com o país vizinho. Em março deste ano, a obra holandesa intitulada “De India utriusque re naturali et medica”, de Guilherme Piso, também foi recuperada em Londres. Ambas também foram furtadas do Museu Emílio Goeldi.

“A repatriação das obras literárias representa um marco fundamental para o Brasil, demonstrando um compromisso renovado com a preservação do patrimônio cultural e estabelecendo um precedente essencial para a recuperação de elementos históricos”, ressaltou, em nota, a Polícia Federal.

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Expedição

Nascido em 1781, na cidade de Höchstadt an der Aisch, território do Reino da Baviera entre 1805 e 1918, Johann Baptist von Spix ingressou na Escola Episcopal de Bamberg, aos 11 anos, e logo no ano seguinte foi transferido para o Seminário Episcopal da cidade. Aos 19, já era doutor em filosofia e logo um famoso filósofo da natureza. Também se formou doutor em medicina, no ano de 1807, e em 1810, foi contratado pela Academia Real de Ciências para organizar o museu de zoologia, em Munique.

Johann Baptist von Spix Johann Baptist von Spix

Johann Baptist von Spix – Domínio Público

A experiência e o renome definiram a escolha de Spix para coordenar as pesquisas que integrariam a comitiva da arquiduquesa austríaca Leopoldina, em viagem ao Brasil. A missão, conhecida por Austro-Bávara, buscava uma integração dos países da região europeia da futura esposa do príncipe herdeiro D. Pedro I, com a então colônia portuguesa.

Foram três anos (1817-1820) de viagem desde o Rio de Janeiro até a fronteira do Amazonas com a Colômbia, 10 mil quilômetros percorridos por sete estados, 3.381 espécies de animais brasileiros catalogadas, documentação de línguas indígenas, formação de coleções para estudos. Além disso, Spix coordenou uma equipe de cientistas que produziram muitos outros estudos etnológicos, sobre a fauna e a flora brasileira.

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Fonte: EBC GERAL

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Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas

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Uma comitiva de ministros irá visitar o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3). O estado enfrenta fortes temporais que já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social. 

“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.

O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. 

Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

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Fonte: EBC GERAL

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Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (5) por causa de chuvas

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Uma comitiva de ministros irá visitar o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3). O estado enfrenta fortes temporais que já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social. 

“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.

O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. 

Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

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Fonte: EBC GERAL

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