“Celebrar os 20 anos do SUAS é reafirmar o compromisso do Brasil com uma política de assistência social que coloca as pessoas no centro. Ao longo dessas duas décadas, construímos uma rede de proteção que salvou vidas, ampliou direitos e enfrentou desigualdades históricas. A 14ª Conferência Nacional é o espaço em que unimos governo e sociedade civil para fortalecer, inovar e garantir um SUAS cada vez mais justo, democrático e sustentável para todos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31, de 26 de dezembro de 2024, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social é organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento celebra também os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reafirmando o compromisso coletivo com a consolidação do SUAS como política de Estado.
A conferência tem como objetivos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, propor diretrizes e estratégias para o aprimoramento do SUAS e deliberar prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social. A programação inclui debates temáticos, plenárias deliberativas, atividades de participação social e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece experiências inovadoras na implementação do SUAS em todo o país.
Os debates serão organizados em cinco eixos temáticos:
1. Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
2. Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
3. Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: fortalecendo a proteção social e a inclusão;
4. Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente;
5. Sustentabilidade Financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.
A programação prevê ainda atividades autogestionadas, Celebração dos 20 anos do SUAS, homenagens, mini plenárias por eixo, grupos de trabalho e plenária final, que aprovará até 18 deliberações nacionais e o conjunto de moções apresentadas pelos participantes.
“A Conferência Nacional é o maior espaço democrático do SUAS. É o momento em que a sociedade civil, gestores e trabalhadores avaliam, propõem e constroem juntos os rumos da assistência social no Brasil”, destaca o presidente do CNAS, Edgilson Tavares de Araújo.
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com o apoio de diversos parceiros institucionais e patrocinadores que fortalecem a realização do evento. São patrocinadores: Banco do Brasil e Sudene. São parceiros: Rede Cidadã, OIM, Unicef, Fundação Roberto Marinho, Paulus Social, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), Fé e Alegria, CIEE Rio, Conselho Federal de Psicologia, Ufal e Fundepes.
