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Resultado primário cai 57% em Mato Grosso, mas saldo se mantém positivo

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O resultado primário do Estado caiu em 57% no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, sendo fechado em R$ em 1.374,72 bilhão, ante R$ 3.261,50 bilhões no ano passado. A queda decorre da estabilidade na receita dos cofres públicos, que totalizou no montante de R$ 9.334,06 bilhões, 1,14% a mais que no primeiro quadrimestre de 2022. Também do aumento das despesas primárias, que somaram R$ 7.959,34 bilhões, 33% superior às despesas primárias do 1º quadrimestre do ano passado. Os números foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na audiência pública das metas fiscais realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Entre os principais fatores que contribuíram para que o resultado fosse mesmo está a menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos e serviços como combustíveis e energia elétrica, da queda nos repasses federais e da mudança no calendário de arrecadação do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), que passou a ter como prazo o dia 30 de maio.

O deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), afirmou que, apesar de haver uma frustração de arrecadação, o Estado conseguiu pagar seus compromissos financeiros e a expectativa é que parte do que deixou de ser arrecadado seja recuperado. “Há um contexto nacional envolvido, mas acreditamos que a receita seja recuperada com o início da operação de novas indústrias e com arrecadação do IPVA. Houve reduções significativas com redução do ICMS sobre a energia elétrica e sobre os combustíveis, mas mesmo assim não houve queda no total arrecadado”, afirmou Avallone.

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Com aprovação da Lei Complementar 194/2022, que determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a arrecadação de ICMS acumulada no 1º quadrimestre caiu de R$ 6,417 bilhões em 2022 para R$ 6,338 bilhões, uma variação negativa de 1,2%.

O secretário-adjunto de orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, explicou que a redução na arrecadação já estava prevista desde julho do ano passado, quando o cenário fiscal mudou e que, por isso, essa frustração de receita foi prevista da LOA (Lei Orçamentária Anual).  “O resultado primário, que representa a diferença entre a receita e despesas primárias, registrou um decréscimo significativo, principalmente pelo não crescimento da receita como vinha acontecendo e também pela necessidade de fazer gastos com despesas de capitais e investimentos”, explicou Capistrano. 

 Mesmo assim, o secretário destacou que as metas foram cumpridas. “A tendência é reforçar a estrutura de governança e a sustentabilidade fiscal para que no decorrer do exercício do ano a meta fiscal seja atingida e o resultado primário seja positivo, na forma que estipulamos em nossa lei de diretrizes orçamentárias, em que pese o cenário desafiador quando se fala em receita”, afirmou Ricardo Capistrano.

O deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da CFAEO, destacou a importância desse esforço do Estado em cumprir as metas, sobretudo para garantir que os investimentos anunciados sejam concretizados. “Acredito que o estado teve avanço e deverá haver um trabalho para recuperar essas perdas e não deixar comprometer os investimentos futuros e assim o desenvolvimento. Temos hospitais em construção, o governo assumiu a BR-163 e a BR-174, obras importantes para o estado de Mato Grosso”.

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Fonte: ALMT – MT

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

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A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

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Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

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Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

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