Deputado Thiago Silva e Ex-Secretário Eder Moraes- Foto: Reprodução

O ex-secretário de Fazenda Eder Moraes, foi surpreendido nesta segunda-feira (07) pela divulgação da notícia de um projeto apresentado pelo  deputado estadual Thiago Silva (MDB), o Projeto de Lei (PL) 122/2022, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que o cidadão possa fazer a fiscalização eletrônica e receber informações em seu celular sobre os dados inseridos nas placas de obras do Governo de Mato Grosso. O acesso aos dados será feito por meio de QR Code, um versão bidimensional do código de barras para ser conferido por meios eletrônicos, como celular.

Só que a propositura do deputado emedebista apresentada na ALMT é um plágio. “O deputado Thiago Silva, sem qualquer cerimônia, plagiou e copiou sem sequer comunicar-me, uma ideia que defendo há mais de 5 anos, que é a adoção do QR Code por órgãos oficiais do Governo Estadual, tanto para utilização na malha fazendária como nos processos para trazer total transparência e monitoramento eletrônico às obras públicas, estaduais, federais e municipais”, desabafou Eder Moraes após receber a informação do “furto” de sua “propriedade intelectual”.

Artigo Publicado

A ideia de Eder para utilização do QR Code para uso oficial é foi apresentada ainda em artigo publicado em julho do ano passado, aqui no blogdoedermoraes.

Veja trecho do artigo, sob título: TRANSPARÊNCIA: QR Code Mauro Mendes!

“Você já me viu defendendo o QR CODE para tributação estadual, ou seja, através do código de barras estilizado no ato da comercialização de produtos sobre os quais incidam o ICMS. Automaticamente aquilo que é do comércio fica no comércio e aquilo que pertence ao estado já vai on-line para as contas do governo. Dessa forma, ao final dos exercícios fiscais o contribuinte estaria livre de acúmulos de pagamentos que em muitas das vezes acabam por dificultar os repasses para o fisco”…

“…No QR CODE deverá estar inserido desde o edital de licitação da obra, todos os passos até a contratação do vencedor e todos os pagamentos, aditivos, notas fiscais atestadas enfim… informações completas ao consumidor/contribuinte e cidadão mato-grossense!

A isso dá-se o nome de verdadeira TRANSPARÊNCIA e sem burocracia.

Éder Moraes – Ex-secretário de Fazenda de MT – Ex-secretário Chefe Casa Civil MT – Ex-secretário Copa do Mundo – Ex-presidente MT Fomento.”

Outro lado

 Thiago Silva rebateu o ex-secretário de Estado Éder Moraes sobre informações inverídicas divulgadas em massa em grupos de Whatsapp de que o parlamentar teria feito plágio de um projeto de lei. O projeto 122/2020 apresentado pelo deputado trata da criação de um QR Code nas placas das obras estaduais para apresentar ao cidadão as informações oficiais da obra, bem como o andamento, visando à transparência para a população.

De acordo com o deputado, a declaração do ex-secretário trata-se de uma fake news que foi pulverizada de forma eleitoral em centenas de grupos de forma coordenada. Thiago alega que busca estudar e escrever seus projetos de leis pesquisando experiências que deram certo em outros países e estados e de acordo com as demandas apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor.

“Acredito que a acusação do ex-secretário se trata de algo lamentável e vem da antecipação do processo eleitoral onde as infelizmente pessoas buscam aparecer e acusar, sendo levianas e atuando de forma proposital, principalmente quem está no limbo político. Sugiro que ao invés de propagar mentiras em Whatsapp apresente suas ações como secretário de Estado em favor da transparência com o gasto do dinheiro público, por que falar até papagaio fala”, rebate o deputado Thiago.

O deputado Thiago Silva informa que após essa polêmica eleitoreira criada pelo ex-secretário de Estado, irá escrever um projeto que lei trata da criação de QR Code nas peças gráficas de campanha eleitoral para o eleitor conhecer o histórico criminal dos candidatos.

São projetos de lei apresentados por Thiago Silva sobre transparência na AL-MT, 494/2020 que cria um Portal de Transparência COVID-19 em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, 40/2020 que cria o Portal da Transparência Tributária, 793/202 que dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e quaisquer obras públicas, entre outros.

O parlamentar também lembra que o cidadão que espalhar fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra. “A Justiça Eleitoral dispõe, na Resolução Nº 23.610/2019 que trata sobre condutas ilícitas, seção específica alertando em relação à disseminação de informações inverídicas.

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