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Saiba o que foi o AI-5 no Brasil

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O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

O AI-5 não deve ser interpretado como um “golpe dentro do golpe”, isto é, não deve ser visto como resultado de uma queda de braços nos meios militares que levou um grupo vitorioso a endurecer o regime. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.

O AI-5, na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância|1|. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja|2|.

Esse ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

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Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar.

Contexto histórico

O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968. Esse ano para a história do Brasil e do mundo ficou marcado por grande mobilização popular. O movimento estudantil juntou-se contra o regime a partir de março daquele ano e, no fim desse mês, o estudante Edson Luis de Lima Souto foi morto pela polícia em um protesto realizado no Rio de Janeiro.

A morte de Edson Luis sensibilizou o país e deu força para o movimento estudantil. O enterro do estudante contou com a presença de mais de 60 mil pessoas|3| e, a partir desse momento, novas manifestações estudantis aconteceram. Em junho, houve violentos confrontos da polícia contra os estudantes que reivindicavam o fim da ditadura.

Em junho de 1968, ainda aconteceu a Passeata dos Cem Mil, que mobilizou 100 mil pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e contou com a presença de artistas e intelectuais. Em julho, a ditadura proibiu a realização de manifestações e, em agosto, começou a intervir diretamente nas universidades públicas. A ditadura agia para acabar com a força do movimento estudantil, e muitos dos estudantes, acuados, optaram por ingressar na luta armada.

A oposição ao regime não acontecia somente por meio dos estudantes, mas também por intermédio da luta armada. Em razão da implantação da ditadura e da perseguição à oposição, determinados grupos da sociedade ingressaram na luta armada como forma de combater a ditadura. Um dos grandes nomes da luta armada que se engajaram contra a ditadura foi Carlos Marighella, que reivindicou a autoria de um atentado contra o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, por exemplo.

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Além do movimento estudantil e da luta armada, a ditadura também teve de lidar com a oposição do movimento operário, que, em 1968, engajou-se contra a ditadura por causa de todas as perdas que os trabalhadores tiveram com a política de arrocho social implantada por esse regime a partir de 1964. Houve grandes mobilizações de trabalhadores em Contagem (Minas Gerais) e Osasco (São Paulo). Percebe-se, portanto, que 1968 foi um ano intenso na história brasileira, e a oposição contra a Ditadura Militar ganhou força em diversas frentes.

Estopim para o AI-5

O estopim para que a Ditadura Militar implantasse o AI-5 em nosso país aconteceu com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O discurso do deputado emedebista aconteceu em 3 de setembro de 1968 e, na ocasião, duros ataques foram feitos à ditadura.

Márcio Moreira discursou contra a violência cometida pelos militares, convocou a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro e questionou quando o Exército deixaria de ser um “valhacouto de torturadores”. O discurso foi realizado com o Plenário vazio, mas enfureceu os militares.

O Exército exigiu uma punição ao deputado da oposição, mas a Câmara dos Deputados recusou-se a punir Márcio Moreira. Essa derrota mostrou que a oposição contra a ditadura ganhava força até nos meios políticos. Com isso, o Conselho de Segurança Nacional organizou uma reunião conhecida como “missa negra”.

Durante a missa negra, o vice-presidente, Pedro Aleixo, procurou convencer os militares a não impor o AI-5 e apenas estabelecer estado de sítio. A proposta de Pedro Aleixo foi rejeitada, e o AI-5 foi anunciado no dia citado, 13 de dezembro de 1968.

O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime. Sendo assim, como já salientado, o AI-5 não foi um “golpe dentro do golpe”, mas uma resposta pensada dos militares para as tentativas da sociedade brasileira de resistir contra a ditadura.

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Consequências do AI-5

O AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a censura e a tortura como práticas da ditadura. Além disso, como efeito imediato desse ato|4|:

  • 500 pessoas perderam seus direitos políticos;
  • 5 juízes de instância, 95 deputados e 4 senadores perderam seus mandatos.

Outro reflexo imediato do AI-5 foi que personalidades influentes da política brasileira, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, foram presos por ordem dos militares. Além disso, intelectuais e artistas passaram a ser mais perseguidos, e 66 professores universitários foram demitidos|5|.

Revogação do AI-5

O AI-5 foi revogado dez anos depois durante o governo de Ernesto Geisel. A revogação do AI-5 aconteceu com a Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978. No entanto, essa emenda só entrou em vigor a partir do 1º de janeiro de 1979 e foi parte do processo de abertura política conduzida durante o Governo Geisel.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 455.
|2| SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 22.
|3| NAPOLITANO, Marcos. História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2016, p. 89.
|4| Idem, p. 94.
|5| GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 344.

*Créditos da imagem: FGV/CPDOC

Por Daniel Neves
Graduado em História

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Infraestrutura se constrói com pessoas: o desafio estratégico de formar quem vai transformar o Brasil

Publicado

* Por Paulo Bittar

Diante da escassez crescente de profissionais qualificados, o setor de engenharia precisa assumir protagonismo na formação de talentos — condição essencial para garantir a continuidade de serviços essenciais e o desenvolvimento sustentável do país.

Quando assumi a posição de CEO da Passarelli, uma das prioridades que identifiquei de forma imediata foi o fortalecimento do pilar Pessoas. Não como um discurso institucional, mas como uma agenda estratégica de longo prazo. Afinal, garantir a longevidade de um negócio que se aproxima de um século passa, inevitavelmente, por investir em quem vai construir os próximos 100 anos dessa história.

No setor de infraestrutura, essa reflexão ganha ainda mais urgência. O Brasil vive um momento decisivo para avançar em competitividade, qualidade de vida e sustentabilidade — e isso depende diretamente da nossa capacidade de executar projetos estruturantes. No entanto, convivemos com um cenário desafiador: a escassez de mão de obra qualificada, especialmente na engenharia. Dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) indicam que o país pode enfrentar, em breve, um déficit de cerca de 400 mil profissionais.

Esse movimento já se reflete na base. O número de formandos em engenharia vem diminuindo de forma consistente nos últimos anos. Em 2018, eram pouco mais de 128 mil concluintes. Em 2023, esse número caiu para aproximadamente 95 mil, segundo levantamento do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), com base no Censo da Educação Superior. Mais do que uma estatística, esse dado acende um alerta sobre o futuro da nossa capacidade produtiva.

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Parte desse desafio passa pela forma como a engenharia é percebida pelas novas gerações. Em um cenário de múltiplas possibilidades de carreira, é natural que jovens busquem caminhos que ofereçam reconhecimento, desenvolvimento e propósito. E aqui está um ponto central: a infraestrutura precisa comunicar melhor o seu valor.

Poucas áreas têm um impacto tão direto e transformador na vida das pessoas. É a engenharia que viabiliza o acesso à água tratada, que conecta cidades, que sustenta o crescimento das indústrias e que melhora, de forma concreta, o cotidiano da população. Existe um legado tangível naquilo que construímos — e ele precisa ser mais evidente para quem está escolhendo seu caminho profissional.

Diante desse contexto, formar jovens deixa de ser apenas uma iniciativa de recursos humanos e passa a ser uma escolha estratégica — quase um compromisso com o país. É papel das empresas reduzir a distância entre teoria e prática, aproximar universidades do mercado e oferecer experiências que permitam aos estudantes enxergar, na prática, o impacto da profissão.

Na Passarelli, temos avançado com consistência nessa agenda. Investimos em parcerias com universidades, programas estruturados de estágio, mentorias e trilhas de desenvolvimento que combinam capacitação técnica e comportamental. Mais recentemente, proporcionamos a estudantes de engenharia civil uma imersão em uma de nossas obras, permitindo que vivenciassem o dia a dia de um projeto de infraestrutura e entendessem, de forma concreta, como a engenharia se materializa.

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Essa conexão com a realidade é fundamental. O futuro da engenharia começa antes da formação — ele se constrói a partir das experiências que despertam interesse, desenvolvem habilidades e reforçam o propósito.

Ao mesmo tempo, aprendemos que não basta atrair talentos: é preciso desenvolvê-los e retê-los. Isso passa por ambientes que estimulem aprendizado contínuo, pela convivência entre diferentes gerações e pela valorização de quem escolhe construir carreira no setor.

O desafio da mão de obra qualificada não será resolvido de forma isolada. Ele exige uma mudança de mentalidade coletiva — de empresas, instituições de ensino e lideranças. Mais do que disputar talentos, precisamos formar talentos.

Infraestrutura é, em essência, um projeto de futuro. E não existe futuro possível sem pessoas preparadas para transformá-lo em realidade.

Paulo Bittar é CEO da Passarelli Engenharia e Construção

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Rota Rondon: o passaporte de Mato Grosso para o Pacífico

Publicado

*Irajá Lacerda

Cáceres e toda a região Oeste de Mato Grosso ocupam uma posição privilegiada para o futuro logístico do nosso estado. Pela proximidade com a Bolívia e pela possibilidade de conexão com o Oceano Pacífico, a região é central para a consolidação da Rota Rondon, que hoje não é apenas uma alternativa, mas uma prioridade estratégica. Grande parte da nossa produção ainda percorre milhares de quilômetros até os portos do Atlântico, encarecendo o frete, pressionando produtores e sobrecarregando rodovias. Superar essa dependência significa fortalecer municípios, atrair investimentos e transformar a localização de Cáceres em vantagem competitiva para todo o estado.

Para se ter uma ideia da importância de termos uma logística à altura da nossa força produtiva, as projeções oficiais do Valor Bruto da Produção (VBP) para 2026 apontam Mato Grosso no topo do país, com cerca de R$ 206 bilhões, respondendo por aproximadamente 15% de toda a riqueza gerada pelo campo brasileiro. Sustentar esse gigantismo exige pressa na integração regional, colocando o Oeste como ponto de partida para esse novo caminho e conectando a força do nosso interior aos mercados internacionais.

Durante minha trajetória no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), acompanhei de perto o desafio de abrir novos caminhos e encurtar distâncias para o nosso setor produtivo. Sempre defendi que a infraestrutura deve servir como vetor de competitividade. Nesse sentido, a realização de estudos técnicos para expandir o modal ferroviário até Cáceres é um passo decisivo para inserir a região definitivamente no mapa do comércio mundial.

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O avanço das Rotas de Integração Sul-Americana, com destaque para o Quadrante Rondon, consolida esse corredor como uma pauta fundamental para o Brasil. A rota envolve Acre, Rondônia e toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada à Bolívia e ao Peru. Na prática, trata-se de abrir uma rota mais curta, fortalecendo o intercâmbio com países vizinhos e reduzindo tempo e custos no transporte de mercadorias rumo aos mercados da Ásia-Pacífico.

A viabilidade desse projeto já se traduz em ações concretas. O planejamento do governo federal para a região inclui 10 obras financiadas pelo Novo PAC em Mato Grosso, somando R$ 370 milhões em investimentos. Esses recursos buscam fortalecer a infraestrutura de transporte e de acesso, ampliar a competitividade do estado e contribuir para que essa agenda avance da fase de planejamento para a execução concreta.

Mas o impacto da Rota Rondon vai muito além de ampliar mercados para o agronegócio. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a hidrovia, o aeroporto, a proximidade com a Bolívia e a futura integração ferroviária formam uma combinação capaz de transformar Cáceres e o Oeste em um robusto hub logístico, industrial e comercial. Onde a infraestrutura melhora, o comércio cresce, as indústrias se aproximam e os investimentos privados são destravados.

Por isso, esse projeto também deve ser visto como uma política social. Quando a infraestrutura chega, ela não movimenta apenas cargas e mercadorias: leva emprego, renda, autonomia e novas oportunidades para as famílias. O Oeste de Mato Grosso não pode mais ficar à margem do crescimento do estado. Obras estruturantes como essa aproximam o produtor do mercado, impulsionam as cidades e transformam o potencial geográfico em prosperidade real para quem vive e trabalha na região.

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*Irajá Lacerda é ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-MT

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Copa do Mundo: a oportunidade que sua empresa não pode deixar passar

Publicado

*Rômulo Rampini

A Copa do Mundo é um dos maiores eventos de atenção do planeta. Enquanto bilhões de pessoas acompanham os jogos, milhares de empresas disputam algo ainda mais valioso que o próprio futebol: a atenção do consumidor. Segundo relatório oficial de audiência divulgado pela FIFA após a Copa do Mundo do Catar 2022, cerca de 5 bilhões de pessoas consumiram conteúdos relacionados ao torneio em diferentes plataformas ao redor do mundo.

A entidade também informou que a final entre Argentina e França alcançou uma audiência global próxima de 1,5 bilhão de espectadores. Poucos eventos conseguem reunir uma audiência dessa magnitude.Mas o que realmente interessa para os empresários não está dentro do estádio.Está no comportamento das pessoas. O erro mais comum é acreditar que apenas marcas esportivas podem aproveitar a Copa.
Na prática, negócios de todos os setores podem se beneficiar desse aumento de atenção. Clínicas, concessionárias, indústrias, imobiliárias, escritórios, varejistas e prestadores de serviço podem criar campanhas, conteúdos e ações promocionais conectadas ao momento sem precisar falar diretamente sobre futebol.
Trazendo o olhar para a economia local, o mercado também deve ser impulsionado pelo aumento nas vendas de televisores, itens decorativos, alimentos e bebidas, além da maior procura por produtos alimentícios em hipermercados e supermercados. De acordo com a Fecomércio-MT, a Copa do Mundo deste ano poderá gerar um impacto adicional entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões no comércio estadual, com base em dados do IBGE e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Durante a Copa, o tempo gasto nas redes sociais aumenta, o consumo de vídeos cresce, as conversas em grupos de WhatsApp se intensificam e as pesquisas relacionadas aos temas do momento dominam a internet.
As pessoas ficam mais conectadas, mais engajadas e mais propensas a interagir com conteúdos que estejam inseridos naquele contexto.Isso cria uma oportunidade enorme para empresas de qualquer segmento.
O ponto principal é participar da conversa que já está acontecendo. Outro aspecto importante é a velocidade. Durante a Copa, o conteúdo envelhece rapidamente. O assunto que gera interesse hoje pode perder relevância amanhã. Empresas que conseguem produzir vídeos, posts, campanhas e anúncios em tempo real tendem a capturar mais atenção do que aquelas que dependem de aprovações demoradas ou planejamentos excessivamente rígidos.
Também é um excelente período para ampliar investimentos em mídia digital. Mas existe um alerta importante que muitos empresários ignoram. A Copa do Mundo possui rígidas regras de propriedade intelectual. Logotipos oficiais, mascotes, símbolos, imagens oficiais, identidade visual da competição e diversas expressões associadas ao evento possuem proteção legal. Utilizar esses elementos em campanhas comerciais sem autorização pode gerar notificações, multas e problemas jurídicos.
A recomendação é simples: Utilize o contexto, mas não utilize os ativos oficiais. Fale sobre torcida, emoção, competição, expectativa e desempenho. Crie campanhas temáticas. Produza conteúdos relacionados ao momento. Mas evite utilizar marcas registradas ou materiais protegidos.
Conteúdo gera atenção. Anúncios geram alcance. WhatsApp gera conversa. O Customer Relationship Management (CRM) gera acompanhamento. Remarketing gera recuperação de oportunidades. É essa estrutura que transforma audiência em faturamento.
A Copa dura apenas algumas semanas. Os contatos conquistados durante esse período, porém, podem gerar negócios por meses. Quem entende isso não apenas acompanha o evento: aproveita uma das maiores oportunidades de marketing do planeta.
 
*Rômulo Rampini é estrategista de marketing, consultor credenciado pelo SEBRAE MT e diretor da agência 3TRÊS
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