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Mato Grosso

Secel mudará CNPJ para atender norma federal e alerta prestadores sobre datas de emissão de notas

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) terá um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de 1º de junho de 2025. Devido à alteração, documentos fiscais no CNPJ atual podem ser emitidos por prestadores de serviço e fornecedores de bens somente até o dia 10 de maio.

“Haverá um período de transição para o novo CNPJ. Para permitir a migração do CNPJ antigo para o novo, o procedimento de recebimento de notas fiscais com o número atual de cadastro ficará bloqueado de 11 a 31 de maio”, explica a secretária adjunta de Administração Sistêmica da Secel, Eliane Paula da Silva.

Após 10 de maio, as notas fiscais, documentos auxiliares da nota fiscal eletrônica, faturas e recibos de serviços e bens adquiridos pela Secel deverão ser emitidos somente com o novo CNPJ.

A Secel informa ainda que, diante da necessidade de migração no sistema, as liquidações e pagamentos dos documentos fiscais emitidos em maio serão realizados no mês de junho.

A mudança para o novo cadastro ocorre para atender a determinação de normativa do Governo Federal, que estabelece a necessidade dos órgãos públicos terem registro próprio e exclusivo na matriz da Receita Federal.

Para acatar a Instrução Normativa nº 2005/2021, da Receita Federal do Brasil, e a Portaria Conjunta 71/2021da Receita Federal e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Governo de Mato Grosso emitiu o Decreto n.º 878/2024 que estabelece a mudança em todas as secretarias estaduais.

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Impacto para servidores

A mudança no CNPJ não afetará servidores efetivos e temporários. No entanto, os servidores comissionados e estagiários serão exonerados e, logo depois, nomeados novamente com o novo cadastro.

Para os servidores que atuam como fiscais de contratos, a orientação é para ficarem atentos aos prazos e procedimentos para garantir a regularização das operações durante a transição.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Primeira-dama participa do lançamento de material pedagógico antirracista nesta quarta-feira (14)

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, lançam nesta quarta-feira (14.5), às 14h30, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o material pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”.

A iniciativa visa promover uma educação inclusiva e antirracista nas escolas estaduais, valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas.

O material pedagógico, cuidadosamente elaborado, busca inserir na grade curricular estadual uma perspectiva antirracista, promovendo o respeito à diversidade e o combate à discriminação.

A iniciativa é um importante passo para garantir uma educação mais justa e equitativa para todos os alunos, mostrando a riqueza cultural do nosso país.

Serviço | Lançamento do Material Pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”

Data: Quarta-feira, 14 de maio de 2024

Horário: 14h30

Local: Auditório da Seduc – Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc lança material para ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realiza, nesta quarta-feira (14.5), às 14h30, no edifício-sede em Cuiabá, o lançamento do material pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”, voltado para professores e estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental II.

A publicação aborda temáticas da Educação para as Relações Étnico-Raciais, integrando a Política Antirracista, uma das 30 políticas educacionais que compõem o plano EducAção 10 Anos, do Governo de Mato Grosso.

O objetivo é promover o letramento racial nas práticas pedagógicas e combater o racismo no cotidiano escolar, além de reconhecer a diversidade étnico-racial como elemento essencial na formação cidadã dos estudantes da educação básica.

O material está em conformidade com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatórios o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras.

Programação

14h30 – Secretário de Educação, Alan Porto, recepciona a Primeira-Dama de MT, Virginia Mendes
15h00 – Abertura Oficial
15h10 – Fala da Dra. Francisca Navantino Pinto de Angelo (Chikinha Paresi),
Liderança indígena e referência em Educação Intercultural.
15h30 – Palestra Magna com o Prof. Natanael dos Santos – ‘Trajetória do Africano em Território Brasileiro’
17h30 – Coffee Break e Encerramento

Serviço | Lançamento do Material Pedagógico ‘Minha África Brasileira e Povos Indígenas’
Local: Auditório da Seduc – Rua Engenheiro Edgar Prado, 05, CPA
Data: 14 de maio de 2025
Horário: 14h30 às 18h

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seaf e Empaer reabrem feira que aproxima campo e cidade com produtos de qualidade

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A Feira da Agricultura retornou às atividades no estacionamento do prédio-sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e do Intermat. O espaço, além de ser ponto de comercialização de alimentos frescos e de qualidade, unindo o campo e a cidade, promove o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, reforçou o papel social da feira. “Cada pessoa tem uma participação especial aqui. A feira é a conclusão de um ciclo de trabalho, dedicação e esforço. É um espaço para comprar com confiança e também para estreitar laços entre quem cultiva e quem consome”, destacou.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, destacou a importância do evento como um espaço de valorização dos produtores e da conexão entre quem produz e quem consome. “Três órgãos importantes do Estado que tratam exclusivamente da Agricultura Familiar estão reunidos aqui. Trazer a feira para perto dos servidores públicos e da população é uma forma de mostrar a relevância dessa atividade. O alimento é algo sagrado, e nós sabemos produzir com qualidade”, afirmou.

A tradicional feira ficou suspensa no período de reformas do prédio, com a conclusão das obras os feirantes retomaram as atividades. Além da venda de produtos frescos e artesanais, a Feira da Agricultura também é um espaço de orientação técnica. Segundo o técnico da Empaer, Geraldo Lúcio, a feira será permanente, com atendimento de segunda a sexta-feira e terá um rodízio de expositores.

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“Começamos com quatro barracas, mas a proposta é chegar a cinco por dia. Também temos feiras em outros pontos da cidade, como Unic, Sesc Arsenal e futuramente no Palácio Paiaguás, por iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes. Nosso objetivo é expandir os espaços de comercialização e incentivar também o turismo rural”, explica.


Um dos destaques da feira é a produtora de queijos Ludymila Caramori de Abreu, do sítio Milagre da Vida, localizado em Santo Antônio de Leverger. Veterinária por formação, Ludymila encontrou na produção de queijos artesanais a realização de um sonho antigo. “Sempre tive vontade de trabalhar com leite. Viemos de Uberlândia (MG) para Mato Grosso com o desejo de fazer um queijo com a qualidade que tínhamos em Minas, e encontramos no leite A2A2 um nicho especial para atender pessoas com intolerância à lactose”, conta.

A dedicação deu frutos rapidamente. Em 2024, Ludymila participou de competições nacionais e internacionais e conquistou medalhas com seus queijos, ouro com o requeijão de corte e bronze com o queijo tradicional com castanha de baru. “Foi uma virada na nossa vida. Com o apoio da Seaf e da Empaer conseguimos nosso registro SIAPP e ampliamos nosso mercado. Hoje vivemos exclusivamente da produção de queijos e sabemos que fizemos a escolha certa”, completa emocionada.

Com um clima acolhedor e produtos que carregam histórias, tradição e inovação, a Feira da Agricultura Familiar se reafirma como um espaço de transformação social, econômica e cultural. O espaço é também ponto de reencontro para feirantes experientes como Albino dos Santos, há 18 anos no segmento com produtos à base de castanha.

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“A organização está excelente. Onde tem feira da agricultura familiar, a gente está junto. Já sou quase patrimônio disso aqui!”, contou.

Fonte: Governo MT – MT

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