Mato Grosso
Secretaria de Educação dialoga com comunidade escolar e reforça preparativos para o Saeb 2025 em Poconé

A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realiza, nesta segunda-feira (15.9), uma agenda de trabalho em Poconé (a 100 km de Cuiabá) com foco na escuta ativa de gestores, professores e estudantes, e na mobilização para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025. A programação inclui visitas a escolas, seminário e diálogos com a comunidade escolar.
O primeiro compromisso foi realizado às 7h30, no Distrito de Cangas, na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Correa, onde técnicos da Seduc e da Diretoria Metropolitana de Educação (DME) ouviram a gestão escolar, coordenação pedagógica e estudantes sobre os desafios do dia a dia escolar.
Ainda no período da manhã, a programação prossegue em Poconé com o Seminário Alfabetiza MT, voltado ao fortalecimento das práticas de alfabetização, e um bate-papo sobre o programa EducAção 10 Anos.
À tarde, as visitas se estenderão às escolas estaduais Maria Helena de Araújo Bastos, Antônio João Ribeiro, Bacharel Ribeiro de Arruda, Frei Carlos Valette e Professor Eucaris Nunes Cunha Moraes, permitindo que a equipe da Seduc conheça de perto as necessidades de infraestrutura, formação de professores e apoio pedagógico de cada unidade.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca que a escuta ativa é uma ferramenta estratégica para alinhar as políticas da rede às necessidades reais da comunidade escolar.
“Estar presente nas escolas, ouvir professores, coordenadores e estudantes de perto nos permite entender os desafios reais da educação e transformar essas demandas em políticas efetivas. A rede precisa sentir que faz parte desse processo e que suas necessidades são levadas em consideração”, disse o secretário.
De acordo com ele, o objetivo é levantar demandas, como a necessidade de reforço na formação continuada de professores, ampliação de materiais pedagógicos para o ensino de Língua Portuguesa e Matemática e melhorias na infraestrutura de laboratórios e espaços de convivência.
Também serão apresentadas sugestões para aprimorar os mecanismos de acompanhamento das aprendizagens, especialmente no contexto das avaliações externas como o Saeb.
As escutas também evidenciam o papel ativo dos estudantes, que compartilham suas expectativas em relação ao futuro escolar e participação em projetos de protagonismo juvenil, como o 2º Encontro Estadual dos Grêmios Estudantis e a 2ª Expo Estudantil – O futuro é agora, realizados em Cuiabá na última semana de agosto. Para o secretário, esse diálogo direto é fundamental.
“Quando o estudante é ouvido, ele se sente parte da solução e não apenas alvo de políticas públicas. Isso aumenta o engajamento e motiva a buscar melhores resultados”, completou.
Alan Porto ainda reforçou que essas ações têm impacto direto no desempenho do estado no Saeb 2025.
“O Saeb, mais do que uma prova, é uma oportunidade de avaliar onde estamos e onde queremos chegar. Cada encontro, cada escuta e cada ação formativa são passos para fortalecer a educação de Mato Grosso e alcançar resultados que reflitam o trabalho de toda a rede”.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.
Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.
O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.
Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.
Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.
Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Cidades
Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Mato Grosso
Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso
GGI-SESP
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.
Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.
Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.
Fonte: GGI-SESP
Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.
Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.
As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.
*Sob supervisão de Alecy Alves
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