Foto: Demóstenes Milhomem

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou hoje (22) audiência pública para as secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Cidades (Secid) apresentarem as metas físicas do 1º semestre de 2018, período de janeiro a junho.

Mesmo com o orçamento reduzido, de R$ 363 milhões, em 2018, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), de janeiro a junho, conseguiu concluir oito obras. Mas de 2015 até 2018, de acordo com a secretária da Secid, Juliana Fiusa Ferrari, o estado já entregou 180 obras, que estão espalhadas pelos 141 municípios mato-grossenses.  

Das oito obras concluídas este ano, a secretária Juliana Ferrari citou as obras da trincheira do Santa Rosa, em Cuiabá (A Trincheira Lenine de Campos Póvoas), e do Terminal Turístico da Salgadeira, em Cuiabá, com  o custo total de R$ 12,5 milhões.

“As obras que foram entregue este ano são mais complexas. Por isso, o tempo de entrega foi mais longo e, ainda, em função do contingenciamento em função do equilíbrio financeiro que o estado vem passando nos últimos anos”, disse Juliana Ferrari.   

Em função do impacto financeiro, Ferrari disse que o estado “vem investindo em prioridades, impactando o menos possível nos investimentos. Devido esses contingenciamentos, o governo não lançou obras novas e trabalhou com aquelas que já vinham sendo executas ao longo dos anos”.

As obras que ainda fazem parte das metas de 2018, de acordo com Juliana Ferrari, são: a Avenida Parque do Barbado que está 50% concluída, localizada próxima da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pista do COT da UFMT. A entrega de dual mil unidades habitacionais feitas em pareceria com o Governo Federal, mas tem a contrapartida do Estado. E pelo menos oito unidades de saneamento de água potável para alguns municípios e comunidades rurais.  

Em relação a trechos pavimentados e restaurados por regiões mato-grossenses, em 2018, é de 440 mil metros quadrados. Na região de Cuiabá, por exemplo, foram feitos 159,5 mil metros quadrados.  O governo fez o reparo na cabeceira da Ponte Benedito Figueiredo, sobre o rio Coxipó – localizada no bairro Coophema – com o custo de R$ 567 mil.

Sinfra- Representante da Sinfra, Thaís Carolina Almeida Alves, disse que o orçamento da pasta pare 2018 foi de R$ 1,652 bilhão, mas desse valor houve um corte orçamentário da ordem de R$ 438 milhões. Em função da contenção de despesas, o governo conseguiu pisou no freio e priorizou algumas obras. Entre elas estão a reforma de algumas pontes de madeiras. Com pouco recurso foi possível reformar apenas 908 metros de pontes, enquanto que a previsão inicial era reformar 1.236 metros.

O governo previa, nesse primeiro semestre, a conservação de 1.835 quilômetros de rodovias, mas o executado foi de apenas 849 quilômetros. Mas até o final do ano, de acordo com Thaís Almeida, o governo pretende entregar à população até 100 quilômetros de nova pavimentação asfáltica.

O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Wilson Santos (PSDB), disse que a audiência pública é uma forma de o cidadão cobrar das autoridades como e onde estão sendo investidos e gastos o dinheiro público que é arrecadado por meio dos impostos.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os agentes públicos prestem contas dos gastos executados pelas secretarias. Por isso, a Comissão de Fiscalização está sendo rigorosa para o cumprimento do gasto de cada real. É importante que os gestores compareçam e façam um relatório e prestem contas do dinheiro do cidadão”, disse Santos.