Mato Grosso
Seduc destina R$ 3,5 milhões para ampliação da educação artística e cultural nas escolas
O Educarte disponibiliza ações pedagógicas de cunho interdisciplinar voltadas para arte, música e comunicação, nas quais as escolas que aderirem participam em regime de contraturno com foco voltado à melhoria da proficiência dos estudantes, além de contribuir com resultados nos aspectos cognitivos e criativos.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a escola pode optar por projetos nas áreas de dança, teatro, artes visuais, música e libras, permitindo que o estudante socialize mais, desenvolva habilidades e melhore o seu desempenho escolar.
“O Educarte leva crianças e adolescentes a experimentar de forma intensa o prazer pelo aprender. Os estudantes constroem o conhecimento também a partir das interações que estabelecem com o meio e com as outras pessoas que participam do projeto”, explicou.
Ele destacou que as diretrizes da educação com o Educarte caminham juntas e se complementam no ensino com ações pedagógicas, arte e cultura. Desde 2019, com outro investimento de R$ 2,1 milhões, 102 escolas foram contempladas com o kit banda, composto por instrumentos de sopro como trompetes, trombones, trompa de marcha, euphonium, tuba, além de percussão como caixa tenor de marcha, bumbo de marcha e pratos.
Em geral, conforme o secretário, os estudantes que participam do Educarte apresentam excelentes resultados durante a trajetória escolar, sobretudo, na Educação Básica. “A música está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano e, em sala de aula, se torna um componente que gera um grande diferencial, tanto nos resultados pedagógicos quanto no psicossocial”.
Fabio Lima da Cruz, coordenador do Educarte na Seduc, também avaliou os pontos positivos relativos às bandas marciais escolares. “Com a entrega de instrumentos novinhos há o estímulo para que sejam presenças marcantes nos desfiles cívicos, comemorações dos aniversários das cidades e também eventos filantrópicos. Não há como mensurar todo o seu benefício na vida dos estudantes e das escolas contempladas com o projeto Educarte”, pontuou.
Ex-líder de bateria na banda marcial da escola em 2023, o estudante Roberty da Costa Figueiredo, 17 anos, do 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Elizabet Evangelista, em Rosário Oeste, contou que transferiu para a sala de aula e para a convivência com os seus colegas muitas abilidades que adquiriu com os instrumentos musicais.
“Tocar um instrumento musical, por mais simples que ele seja, exige de nós aprimoramento constante. Além de ficarmos cada vez melhores, essa percepção e rotina também nos leva a uma evolução considerável em sala de aula. Lá, também temos que ser os melhores com as apostilas, livros, Chromebooks, robótica educacional e plataformas digitais, por exemplo”, disse Roberty.
O colega dele, Felipe Andrade Neves, 17 anos, afirmou que o projeto Educarte o destacou não apenas como espectador, mas como protagonista. “Ter tocado na banda da minha escola deu mais sentido à vida”, disse, ao comparar o seu desenvolvimento nas artes com todas as demais atividades escolares.
“Considero a música importante para a nossa integração na escola e posso afirmar que, além de estimular o bom convívio social e da autoestima, contribui com o meu desenvolvimento em sala de aula sobretudo em Matemática”, finalizou Felipe.
EducAção 10 Anos
O investimento do Governo do Estado que leva arte, música e comunicação como conteúdo complementar às práticas pedagógicas envolve duas políticas educacionais do Plano Educação 10 Anos: Projetos Pedagógicos Integrados, desenvolvido pela Secretaria-Adjunta de Gestão Educacional (SAGE), e a Política de Bem-Estar Escolar, ligada à Secretaria-Adjunta de Gestão Regional (SAGR).
No total, o plano é formado por 30 políticas educacionais e mais de 150 ações em andamento desde 2019 e que objetivam colocar a educação pública estadual entre as cinco mais bem avaliadas no país até 2032.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Mato Grosso
Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.
No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.
“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.
A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas
Mato Grosso
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Gefron/MT
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.
Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.
Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.
Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.
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